DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 192, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 095/24- PROGEPE, publicado
no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Seção 3, página 60, do Setor de Ciências da
Saúde, Departamento de Enfermagem, como se segue:
Onde se lê: "Nome: Renata Pinheiro "
Leia-se: "Nome: Renata Gonçalves Pinheiro Correa"
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23076047678202242. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em SERVIÇO EVENTUAL DE DESPACHO ADUANEIRO
E DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO, de mercadorias importadas/exportadas, inclusive nos
casos de doações ou amostras, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura
cambial. O serviço poderá envolver o agenciamento de cargas nacionais e internacionais
(frete interno e externo) e a contratação de seguro, atuando em consonância com as
disposições estabelecidas na legislação vigente. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N¨1235. Cidade
Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 27/06/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076059645202337. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual
aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS (FORMOL E SANEANTES), conforme condições e
exigências estabelecidas nos instrumentos de planejamento e seus anexos, por meio da
realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma
ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, para atender as
necessidades da Universidade Federal de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Moraes 
Rego, 
N°1235., 
Cidade
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81)
2126-8065..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/06/2024) 153409-15233-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.019424/2024-86. / Convênio n° 17/2024-UFPE, firmado em 22.04.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, a
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNJP:
06.020.318/0001-10, a EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA., CNPJ: 19.710.442/0001-
50, a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., CNPJ:
59.104.422/0001-50, a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ:
67.405.936/0001-73, a FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ: 16.701.716/0001-
56, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto "ROAD - Análise
automática de vias para manutenção inteligente de veículos". / VALOR: R$ 1.799.548,07. /
VIGÊNCIA: 18 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Jaime Arturo Ramírez;
Antônio Roberto Cortes e Maurício Carlos Rodrigues; Daniel Giacometti Amaral; Roger
Tadeu Gondim Guilherme e Lais Cristina Pieroni; João Irineu Medeiros; João Irineu
Medeiros; Maira Galdino da Rocha Pitta, respectivamente.
Processo nº 23076.013947/2024-40. / Convênio n° 16/2024-UFPE, firmado em 23.04.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, a UNB,
CNPJ:
00.038.174/0001-43, a
FIAT
CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA.,
CNPJ:
16.701.716/0001-56, a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ:
67.405.936/0001-73, a EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA., CNPJ: 19.710.442/0001-
50, a TIM S.A, CNPJ: 02.421.421/0001-11 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO:
Realização do Projeto: Projeto e implementação de dispositivo seguro para atualização
over-the-air (ota) de firmwares em ecus veiculares (vehicle ota). / VALOR: R$ 2.175.586,27.
/ VIGÊNCIA: 18 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Jaime Arturo Ramírez;
Augusto Cesar de Mendonça Brasil; João Irineu Medeiros; João Irineu Medeiros; Daniel
Giacometti Amaral; Fábio Mello de Avellar; Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta,
respectivamente.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.023479/2024-17. / Convênio n° 24/2024-UFPE, firmado em 10.05.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a WELLTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.382.161-
0001-00, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização
do Projeto "Desenvolvimento de metodologia para estimativa de confiabilidade de um
novo equipamento de completação: Welltec Annular Barrier-Feedthrough (WAB-FT®)
considerando novo design da válvula de compensação". / VALOR: R$ 111.081,60. /
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; WELLTEC: Sr. Marcelo Adriano Pavanelli Batocchio -
Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
Processo nº 23076.028873/2024-73. / Convênio n° 25/2024-UFPE, firmado em 26.04.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25, e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59,
como interveniente. /
OBJETO: Realização
do Projeto
"Residência em TIC 45 - Robótica e Inteligência Artificial". / VALOR: R$ 5.372.778,54. /
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data da última assinatura eletrônica. / S I G N AT Á R I O S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SOFTEX: Sr. Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente
Financeiro e Procurador e Sr. Diones dos Santos Lima - Vice-Presidente Executivo; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Representante Legal.
Processo nº 23076.109955/2023-55. / Convênio n° 14/2024-UFPE, firmado em 07.06.2024,
entre
a
UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08,
a
INEEDS
SYSTEM
DESENVOLVIMENTO,
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO LTDA., CNPJ: 31.511.919/0001-73,
a EMBRAPII (Unidade Cin) e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /
OBJETO: Execução do Projeto intitulado Baú Refrigerado. / VALOR: R$ 195.104,14. /
VIGÊNCIA: 09 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INEEDS SYSTEM: Sra. Viviane Andresa de Oliveira -
Diretora; EMBRAPII (Unidade Cin) Prof. Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
Processo nº 23076.026476/2024-93. / Convênio n° 87/2024-UFPE, firmado em 22.02.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DO PAULISTA, CNPJ: 09.251.115/001-23. / OBJETO: Estabelecer as condições
indispensáveis para a realização, junto à Unidade Concedente, de estágios obrigatórios de
estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino, em cursos de graduação da
UFPE, de interesse curricular, obrigatório ou não, como uma estratégia educacional visando
à complementação do processo ensino aprendizagem. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos,
contados da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; SECRETARIA DE SAÚDE: Sra. Kassia Tavares Moura - Secretária.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322; PROCESSO Nº 23077.063862/2024-
31; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322 -
UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/10/2024, conforme Plano de Trabalho
em anexo. Valor Atualizado do Contrato: R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil
e seiscentos reais). Vigência: 24/06/2024 a 30/10/2024. Data de assinatura: 24/06/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, Resolução nº 008/2022-
CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio
Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8841/2021.
Nº Processo: 23077.081525/2021-82.
Dispensa. Nº 60022/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 29/12/2024, alterar a
clausula oitava do contrato para ajustar quantitativos de metas, no cronograma de
execução do projeto e ajustar resultados.. Vigência: 26/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.816.840,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10458/2023.
Nº Processo: 23077.066382/2024-21.
Dispensa. Nº 60022/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 15/06/2025, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 26/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº
23077.062107/2024-39; KAROON PETRÓLEO
& GÁS
LTDA. CNPJ:
09.347.916/0001-97. OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. CNPJ: 09.114.805/0008-07.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
"Combinação de Medidas Remotas e in-situ para Caracterização Espectral e Analítica de
Água Produzida", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, que é parte
integrante e indissociável deste Acordo. Valor: R$ 6.681.167,27 (seis milhões, seiscentos e
oitenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), sendo R$
2.509.036,00 (dois milhões, quinhentos e nove mil e trinta e seis reais) a serem repassados
pela KAROON à FUNPEC e R$ 4.172.131,27 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil,
cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos) a serem repassados pela KAROON à
OCEANPACT. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 27/06/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela KAROON:
Fernando Jose Ferreira da Mouta (Diretor-Presidente), pela OCEANPACT: Flávio Nogueira
Pinheiro de Andrade (Diretor-Presidente) e Arthur Octávio de Avila Kós Filho (Diretor de TI
e Inovação), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas
da Silva (Diretor-Geral).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO IAP - 000432
CONTRATANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e FUNDAÇÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, com a data de encerramento no dia 18 de junho de 2025. DATA E
ASSINATURA: 17/06/2024; Prof. Paulo Vitor Dutra de Souza, Vice-Diretor da Faculdade de
Agronomia da UFRGS; Sra. Rejane Silva Souza, Yara Brasil Fertilizantes S/A e Ana Rita
Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.511540/2023-11.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de Lodz (Polônia).
RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna público
o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com a Universidade de Lodz no
dia 26 de junho de 2024 em atendimento à Lei 13.123/2015 e ao Decreto 8.772/2016.
VIGÊNCIA: 10 anos. ASSINATURA: Dr. José Antonio Poli de Figueiredo, Pró-Reitor de
Pesquisa e Dr. Andrea Desiderato, Representante da Universidade de Lodz. Nº DO
PROCESSO 23078.534237/2024-77.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.008753/2017-10.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600538326 -
5850.0103341.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 26/09/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 25.867,79, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

                            

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