DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 191/2023.
Nº Processo: 23080.046751/2023-20.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.791,40. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23080.046396/2021-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23081.066655/2023-98.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Prazo de
vigência e redução de valores. Vigência: 11/07/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 395.598,87. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 162, DE 27 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 076, de 18 de março de 2024,
publicado no DOU de 19 de março de 2024.
Processo N. 23081.005520/2024-37
Departamento de Metodologia do Ensino/ Centro de Educação
Área: Ensino Profissionalizante
.
.Candidatos classificados
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Fernanda Saccomori
.8,08
.1º lugar
. .Leonardo Dias Avanço
.7,76
.2º lugar
. .Mario Olavo da Silva Lopes
.6,63
.3º lugar
. .Raiane da Rosa Dutra
.6,26
.4º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2024
N° 
Processo
SEI: 
23089.018329/2024-85.
Conveniada 
CNPJ:
60.502.242/0001-05.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ
CLEMENTE. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes
da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23089.016189/2023-20.
Pregão. Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
12 (doze) meses, com início em 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025.. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.143,59. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São
Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
MATHEUS CASSIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2024) 153031-26262-2024NE000564
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089026409202323. Objeto: Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de equipamentos e materiais, a serem
executados nas dependências do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 153031-15250-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 49/2024
N° Processo SEI: 23089.016885/2023-36 Conveniadas: CNPJ: 60.840.055/0001-31 - Fleury
S.A. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Relação entre
autoanticorpos clássicos e não-clássicos e desfechos clínicos em pacientes com hepatite
autoimune. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio nº 33/2023, publicado no DOU Nº 122 de 27/06/2024, Seção 3,
página 71, onde lê-se cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e sete dólares, leia-se
cento e dezenove mil e setecentos e noventa e três dólares. Data de Assinatura:
11/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 052/2024
PROCESSO Nº 23089.032014/2022-89
OBJETO: Prorrogar até 03/01/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 076/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2023, seção 3, página 82.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: RODRIGO ESAKI TAMURA
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993.
VAGA: 0699636
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479001609202461. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, envasada em garrafão de 20 Lt.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7
- Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-
5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 158718-26448-2024NE800841
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153035
Nº Processo:
23085005464202409. Objeto:
Aquisição de
material p/
manutenção de bens imóveis, ferramentas p/ atender diversos setores da UFTM.. Total de
Itens Licitados: 76. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30
- Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir
preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais..
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 153035-15242-2024NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23085.016188/2023-15.
Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato administrativo, com arrimo nos artigos 54 e 57 da
Instrução Normativa MPDG/Seges nº 05, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e
Cláusula Sexta do contrato epigrafado, com base na Convenção Coletiva de Trabalho,
CCT/2023, com vigência a partir do dia 1º de abril de 2023, registrada no MTE sob o nº
MG003328/2023 e a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12
(doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
3.069.260,38. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23085.012941/2021-31.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 21.346.612/0001-00 - SOLUTESTE SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência deste contrato, por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 30/12/2024,
com fundamento legal previsto na Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V, e art. 79, § 5º,
conforme justificativa apresentada pelo gestor do contrato nos autos do processo e a
inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato original,
conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Vigência:
01/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).