DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23760.018814/2020-56.
Pregão. Nº 172/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
o reajuste de preços do contrato nº 003/2022, aplicando-se o índice nacional de custo da
construção (incc) da fundação getúlio vargas (fgv), coluna 39 - consultoria (supervisão e
projetos) do custo nacional da construção civil e obras públicas, no percentual de 4,18%,
acumulado no período de abril/2023 a março/2024 (12 (doze) meses ) anteriores a última
prorrogação), para o período de 04/04/2024 a 31/12/2024; e
alterar a cláusula sexta do contrato nº 003/2022, que passa a ter a seguinte redação:
cláusula sexta - reajuste
6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para
a apresentação das propostas.
6.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os
preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano da referência
acima mencionada, aplicando-se o índice nacional de custo da construção (incc) da
fundação getúlio vargas (fgv) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após
a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de
1994):
r = v (i - iº) / iº, onde:
r = valor do reajuste procurado;
v = valor contratual a ser reajustado;
iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada
para entrega da proposta na licitação;
i = índice relativo ao mês do reajustamento;
6.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado
a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
6.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o
contratante pagará à contratada a importância calculada pela última variação conhecida,
liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a
contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de
preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.
6.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente,
o definitivo.
6.6. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de
qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a
ser determinado pela legislação então em vigor.
6.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes
elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio
de termo aditivo.
6.8. O reajuste será realizado por apostilamento.
formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)..
Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.652,45.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição, em regime de consignação, de Kits de Prótese Valvar Aórtica Transcateter (TAVI),
a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena,
Nº 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 27/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das
propostas
do
Pregão
Eletrônico
n.73/2023
-
Processo
Administrativo:23537.005896/2023-65 para a escolha da proposta mais vantajosa para a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
AVALIAÇÃO
NEUROPSICOLÓGICA DE
PACIENTE
PORTADORES DE EPILEPSIA E DE DOENÇA DE PARKINSON DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG/EBSERH, POR UM PERÍODO DE 30 MESES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações
detalhadas no Relatório de Serviços Licitados, de acordo com Estudo Técnico Preliminar
(ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) e demais condições
estabelecidas no Edital e seus anexos e informa que o item 1 homologado para a empresa
CLÍNICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA JOSEANE BRANT LTDA em conformidade com
o parecer de escolha - Ofício SEI 40104509 anexado ao processo.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 103/2023 para prestação de serviços de nutrição (lactário) em
modalidade transportada, visando o fornecimento de fórmulas infantis, módulos nutrientes
e complemento calórido destinados a pacientes padiátricos e em suporte nutricional do
Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1
para a empresa APORTE NUTRICIONAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo. (23537.006003/2023-07)
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 423/2023 - Pregão Eletrônico n° 51/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Licitatrade Serviços
e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 32.258.056/0001-37 Objeto: Formalização
de alteração da razão social, passando de: "Licitatrade Serviços e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda" para "Licitatrade Serviço, Comércio e Importação Ltda". Fonte: Sitio
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 448/2023 - Pregão Eletrônico n° 77/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Poleza Comercial
Ltda CNPJ: 48.080.508/0001-73 Objeto: Formalização de alteração da razão social e do
endereço, passando de: "Poleza Comercial Ltda, com sede na rua Odílio Garcia, n° 211, Sala
B, Box 089, Cordeiros, Itajaí/SC, CEP 88310-180" para "Global Comercial Ltda, com sede na
Av. Governador Adolfo Konder, nº 905, Bloco 03, sala 7, Box 1, Cidade Nova, Itajaí/SC, CEP:
88.308-001". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537038432202335.
Objeto: Aquisição,
em
regime
de
consignação, de órteses, próteses e materiais especiais - endopróteses.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo
Balena, Nº 110 Centro, -
Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações.
(SIASGnet - 27/06/2024) 155021-26448-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90066/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536001956202461. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada para
realização de biópsias renais para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega
das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 27/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para
atender
convocação
desta
Administração,
referente
ao
processo
administrativo
23759.015467/2024-72, fornecedor J L BRAGA GUIMARAES COM. DE MAT. ELETRICOS, que
será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado
poderá apresentar os documentos através de e-mail juliana.brizida@hc.ufpr.br ou na
Divisão
Administrativa
Financeira
do
Complexo
Hospital
de
Clínicas.
Processo
Administrativo
23759.015467/2024-72,
processo
original
23759.008339/2023-91,
Fornecedor J L BRAGA GUIMARAES COM. DE MAT. ELETRICOS. Pregão Eletrônico 063/2023
- ARP 736/2023.
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
237590405252023. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo Anatomia
Patológica (béquer graduado c/capac. p/1000ml e outros), para atender o CHC-
UFPR/EBSERH. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759004582202411. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
órteses e próteses (fio guia stiff hidrofílico 0,035 x 260cm e outros), destinados ao serviço
de hemodinâmica do CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860011705202411. Objeto: Para eventual aquisição de OPME
(ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de CARDÍACA a fim de atender as
necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Pará,
1720
-
Umuarama,
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis
na
página
de
Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
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