DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23085.007483/2018-13.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A
prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 13/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda -
Da Vigência e nos termos do inciso II e § 4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
01/07/2024 e término em 01/07/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência
contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente
ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 01/07/2024
a 01/07/2025 ou até que novo processo esteja concluído e em vigor. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 440.820,48. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, NOTIFICA a empresa ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 71.393.227/0001-92, por estar em local incerto e não sabido. Fica a empresa
NOTIFICADA da abertura do processo administrativo nº 23085.015709/2023-17, visando o
ressarcimento ao erário
decorrente de prejuízos causados
por condenação por
responsabilidade subsidiária sofrida pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM em
decorrência da Reclamação Trabalhista nº 0000746-81.2010.5.03.0041. Fica concedido o prazo
de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999), para que a empresa se
manifeste e/ou providencie o pagamento dos valores devido através da Guia de Recolhimento
da União - GRU constante no processo administrativo indicado, sob pena de prosseguimento da
cobrança com a finalidade de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN.
LEILYANNE DOS SANTOS DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 58, DE 27 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 55/2024
Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.005199/2024-41, no edital de nº 55, de 07 de junho de 2024, de Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto, publicado no DOU em 10 de junho de 2024, seção 3, página 47, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Sociologia, Desenvolvimento Rural, Cooperativismo
e Associativismo / Cooperativismo e Associativismo; Sociologia e Desenvolvimento Rural; Dinâmicas Sociais Contemporâneas e o Mundo Rural, Modo de Vida e Cultura; Seminário de Oratória.", a
seguinte retificação:
Onde se lê:
.
.Requisitos/Titulação:
.Graduação em cursos das Ciências Agrárias, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas E Mestrado em Sociologia; ou Antropologia; ou Ciências; ou Desenvolvimento
Rural; ou Desenvolvimento Sustentável; ou Desenvolvimento Regional; ou Estudos Rurais; ou Extensão Rural; ou Agriculturas Amazônicas; ou Geografia; ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou
Agronegócio; ou Ambiente e Sociedade; ou Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; ou Produção Vegetal; ou Economia Doméstica.
Leia-se:
.
.Requisitos/Titulação:
.Graduação em cursos das Ciências Agrárias, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Psicologia E Mestrado em Sociologia; ou Antropologia; ou Ciências; ou
Desenvolvimento Rural; ou Desenvolvimento Sustentável; ou Desenvolvimento Regional; ou Estudos Rurais; ou Extensão Rural; ou Agriculturas Amazônicas; ou Geografia; ou Sistemas de Produção
Agrícola Familiar; ou Agronegócio; ou Ambiente e Sociedade; ou Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; ou Produção Vegetal; ou Economia Doméstica ou Psicologia.
Diamantina/MG, 27 de junho de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RETOMADA DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153019 Nº PROCESSO:
23064.002483/2024-13
Retomada do Contrato nº 06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado:
18.273.227/0001-76
-
INSTITUTO
DE
DIGNIDADE
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços comuns continuados de fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva
para a função de Secretária Técnica, com local de atuação na Reitoria e no Campus Curitiba
da UTFPR. Justificativa: Cumprimento do Despacho da Juíza da 20ª Vara Federal de Curitiba
SEI 4244918. Data da retomada: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.003336/2024-17.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio às
atividades administrativas, contemplando os postos de secretária executiva, técnico em
secretariado, recepcionista, carregador, almoxarife,
arquivista, apoio operacional e
administrativo e encarregado geral, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2029. Valor Total: R$ 25.947.920,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.018266/2022-21.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de implementação, gerenciamento e
administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via
cartão eletrônico, magnético com senha numérica individual e chip de segurança ou de
similar tecnologia em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos profissionais
da empresa brasileira de serviços hospitalares -ebserh, com atuação em todos os estados
brasileiros, onde haja filial da ebserh, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 383.350.303,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 156956 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41 Pregão.
Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da
contratação (postos de trabalho, reserva orçamentária para fornecimento de insumos e
peças de manutenção e reserva orçamentária para subcontratação de serviços
especializados), mediante acréscimo de 21,58% (vinte e quatro vírgula cinquenta e oito
por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 171, inciso ll, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0) e alteração qualitativa do objeto
contratual para fins de inclusão de novo posto contratual de "técnico elétrica diurno em
regime de trabalho de 44h semanais", mediante acréscimo de 7,04% (sete vírgula zero
quatro por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos art. 171, inciso l, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). Vigência: 25/06/2024 a
07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.736,40. Data de Assinatura:
25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos -
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024
UASG 156956 Nº Processo 23872.004109/2024-38, Objeto: Aquisição de Medicamentos
orais, dermatológicos e oftálmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02)) Parte 2,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Total de 38 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2024
UASG 156956 Nº Processo 23872.002063/2024-12, Objeto: Aquisição de Medicamentos
orais, dermatológicos e oftálmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02) Parte 1,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024
UASG 156956 Nº Processo 23872.003688/2024-00, Objeto: Aquisição de água mineral em
galões de 20 litros, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia
Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61)
99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23768.009264/2022-76.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 4.1,
cláusula quarta, da dotação orçamentária, do primeiro termo aditivo (39906831), a partir
de sua vigência, 19/06/2024.
no subitem 4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de trabalho 170616;
fonte de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho:
2023ne000657.
leia-se: programa de trabalho 231290; fonte de recursos: 1000a00003; elemento de
despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2024ne000915.. Vigência: 21/06/2023 a
20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.732.500,00. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768006693202453. Objeto: Aquisição de Insumos Oftalmológicos para
cirurgias de Vitrectomia (2024), compatíveis com o aparelho Vitreófago Constellation (Alcon). Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
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