DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa,
com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada,
conforme consta do rastreio OV783657445BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local
incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário
Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.
VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 27 de junho de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 235410003032023. Objeto: Aquisição do tampo da mesa para o
acelerador linear Elekta para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente contração é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição de instrumentais para videocirurgia , mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços
(SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.008118/2024-99
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a JOSE NERGINO SOBREIRA já qualificada como
Contratada, através do pregão 77/2022, pela identificação da possível infringência de
cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.021169/2022-44.
João Pessoa-PB, 27 de junho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23538.021747/2023-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE,
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de
penalidade à empresa COMPANY ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 35.424.400/0001-09,
conforme
Pregão 84/2021
(21763043), do
Processo 23538.008293/2022-24,
por
descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2022NE000551.
A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão SEI 50/2023 (30459653),
pela aplicação das sanções administrativas de Multa moratória, no valor total de R$
5.471,50 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Assina: Carlos
Alberto de Moraes Coimbra.
Campo Grande- MS, 27 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
Cabana Magazine Ltda Cnpj: 51.621.518/0001-83 Itens: 14, 15 e 16 Valor
Total: R$ 2.849,7000 Darlu Industria Textil Ltda Cnpj: 40.223.106/0001-79 Item: 21 Valor
Total: 
R$ 
2.730,0000 
Etiplasti 
Comercio 
E 
Servicos 
Em 
Plasticos 
LtdaCnpj:
13.220.783/0001-60 Item: 1 Valor Total: R$ 3.180,0000 Paranaseg Equipamentos E
Suprimentos Cnpj: 43.058.709/0001-50 Item: 11 Valor Total: R$ 172,5000 Peska Sport
Comercio De Artigos Esportivos LtdaCnpj: 22.965.509/0001-01 Item: 8 Valor Total: R$
630,0000 Ricpel Comercio E Distribuidora Ltda Cnpj: 42.124.513/0001-54 Item: 23 Valor
Total: R$ 7.050,0000 Sanplas Distribuidora De Embalagens Ltda Cnpj: 34.857.562/0001-78
Itens: 17, 18 e 19 Valor Total: R$ 5.850,0000 Top Mix Distribuidora Ltda Cnpj:
37.847.471/0001-40
Itens:
2 e
7
Valor
Total:
R$
1.428,4800 Valor
GLOBAL:
R$
23.890,6800
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.008391/2024-97.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (ventilador pulmonar adulto/pediátrico,
ventilador pulmonar neonatal, umidificador de alto fluxo, e aparelho de anestesia), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23763.001304/2022-81.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 250 dias corridos, com início na data de 23/07/2024 e encerramento
em 30/03/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência:
24/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.531,50. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23763.001304/2022-81.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 120 dias corridos, com início na data de 23/07/2024 e encerramento
em 20/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência:
24/07/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.160,00. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.003878/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Luvas Cirúrgicas e de Procedimento, de forma parcelada, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à
Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes/ Ebserh
(SIASGnet - 27/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534006780202373. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Fios e Adesivo Cirúrgicos, Telas Cirúrgicas e Hemostáticos, de forma
parcelada, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 124. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00030-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 27/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 05/2024 ao Contrato: nº 71/2020. Processo: 23080.030792/2019-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Contratado:
KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ sob o nº 04.629.488/0001-71. Objeto: O
Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pelo período de
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor total anual R$ 336.487,21. Data de Assinatura: 02/04/2024.
Florianópolis, 24 de junho de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 230/2022.
Nº Processo: 23820.007195/2022-84.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.004,08. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 23820.007822/2021-04.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA
- SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 17/01/2022 a
17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.208,52. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).