DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542004731202488 . Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo a substituição de peças defeituosas, destinados aos 09 (nove) relógios de ponto
eletrônico da marca Henry, modelo Hexa ADV D Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição (fornecedor exclusivo). Declaração de Inexigibilidade em
19/06/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
18.900,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S
E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 27/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23542004731202488.
FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não
sabido, após análise do recurso interposto por Vossa Senhoria, TORNA PÚBLICO a decisão
final: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, ficando impedida de participar em licitação e de contratar
com toda a rede Ebserh pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de ciência
desta notificação; MULTA COMPENSATÓRIA, estabelecendo-se o valor final de R$ 2.201,21
(dois mil e duzentos e um reais e vinte e um centavos), RESCISÃO UNILATERAL dos
contratos
ARP´s
06-J/2022,
11-K/2022
e
19-E/2022.
Atenciosamente,
Gerência
Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José -
Campina Grande/PB, e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 31.131.938/0001-74
MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
ARP´s: 06-J/2022, 11-K/2022 e 19-E/2022
ALLISON HALEY DOS SANTOS
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23525.016786/2023-68.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Retificar o contrato - sei
25/2024 (39610451), onde se lê: "termo de contrato nº 25/2024, celebrado entre a
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), hospital universitário cassiano antônio
moraes (hucam-ufes), e philips medical systems ltda..", leia-se: "termo de contrato nº
26/2024, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), hospital
universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes), e philips medical systems ltda..".
Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data
de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530007813202413 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, destinados aos 11 (onze) relógios de ponto eletrônico instalados, da marca Henry,
modelo Hexa ADV D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para continuidade e eficácia dos serviços de
manutenção dos REPs, p/ prevenir interrupções nos registros de frequência. Declaração de
Inexigibilidade em 16/05/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo.
Ratificação em 20/06/2024. KLEYTON DE ANDRADE BASTOS. Superintendente. Valor Global:
R$ 23.100,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24
HENRY EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 27/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos de ar-condicionado para atender
à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus
anexos.
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23530.015984/2022-54.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R
OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento a retificação do prazo de vigência constante no 1º termo aditivo ao contrato
017/2023.
onde se lê
a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis)
meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo
processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo
remanescente do empenho doc. (36209140), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i,
§§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
leia-se
a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis)
meses, com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/09/2024, ou até novo
processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo
remanescente do empenho doc. (36209140), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i,
§§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
este apostilamento refere-se ao 1º termo aditivo nº 017/2023, com objeto
sendo aquisição de gases medicinais.. Vigência: 22/03/2023 a 26/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 284.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23530.015984/2022-54.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
02.677.635/0001-53 -
MAXIGAS COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de apostilamento a retificação do prazo de vigência constante no 1º termo aditivo
ao contrato 019/2023.
onde se lê
a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis)
meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo
processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo
remanescente do empenho doc. (27648649), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i,
§§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
leia-se
a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis)
meses, com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/09/2024, ou até novo
processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo
remanescente do empenho doc. (27648649), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i,
§§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
este apostilamento refere-se ao 1º termo aditivo nº 019/2023, com objeto
sendo aquisição de gases medicinais.. Vigência: 22/03/2023 a 26/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno
Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante
legal da empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, quanto
ao que se segue.
I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 093/2020, foi instaurado nesta
unidade hospitalar em decorrência do
descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº
055/2019, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº
2020NE801581.
II)
REGISTRAR
que foi
encaminhado
à
empresa
por via
eletrônica
a
oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido
o prazo cabível, não houve réplica.
III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa,
com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada,
conforme consta do rastreio OV783646743BR e do rastreio OV783646757BR no sítio
eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local
incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário
Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.
V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 27 de junho de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno
Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:
I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MICRO DO BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.298.746/0001-00, quanto ao que se segue.
II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 092/2020, foi instaurado nesta
unidade hospitalar em decorrência do
descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº
010/2019, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº
2020NE801438.
III)
REGISTRAR que
foi encaminhado
à
empresa por
via eletrônica
a
oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido
o prazo cabível, não houve réplica.
IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa,
com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada,
conforme consta do rastreio OV783659870BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local
incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário
Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.
VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 27 de junho de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno
Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:
I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, quanto ao que se segue.
II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 094/2020, foi instaurado nesta
unidade hospitalar em decorrência do
descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº
013/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº
2020NE803836.
III)
REGISTRAR que
foi encaminhado
à
empresa por
via eletrônica
a
oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido
o prazo cabível, não houve réplica.