DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 214/2022.
Nº Processo: 23820.006569/2022-44.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA
MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.755.251,52. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003151202336. Objeto: Contratação dos Serviços de
QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE 13 (TREZE) EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ALÉM DOS
EVENTUAIS 
SERVIÇOS 
REALIZADOS 
EM
EQUIPAMENTOS 
QUE 
PASSAREM 
POR
MANUTENÇÃO, localizados no Serviço de Hemoterapia - SHMT - do Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC,. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23533.021868/2024-14.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n.º 42/2022 (escopo) por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência:
28/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.846,57. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533044379202261. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 28/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 27/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533025547202308. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de GÁS DE
DIFUSÃO PARA O SETOR DE PNEUMOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades, exigên. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90047-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 27/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535000867202416. Objeto: Prestação de serviços continuados
de Portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da
Maternidade Climério de Oliveira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2024) 155906-26443-2023NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1248463
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo
de Compras
nº
154123
- SEI
HCPA
23092.003658/2024-72
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0009/24
Nome do Contratado: LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS
LTDA .
Nº CNPJ: 16.733.299/0001-23
Objeto: MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL (NPT)
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA
POR ESCRITO.
Valor Total do Contrato: R$ 3.008.455,50.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE5075323526 de 12/06/2024.
Data de Assinatura: 27/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira
Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eliana de Almeida
Andrade Menezes CPF: ***.371.536 -**
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155501 SEI HCPA 23092.007929/2024-69 - SENSOR DE OXIMETRIA NEON AT A L
PARA CRIANÇAS DE 1 A 40K
Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$
8.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507877 de 26/06/2024
Autorização: 27/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155486 SEI HCPA 23092.007815/2024-19 - SENSOR DE OXIMETRIA REF. 1895 LNCS
TC-I, PARA ORELHA MASIMO
Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$
6.600,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507754 de 24/06/2024
Autorização: 26/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155462 SEI HCPA 23092.007479/2024-12 - VITAMINA B1 TIAMINA 100 MG/ML
AMPOLA DE 1 ML
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
39.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507733 de 24/06/2024
Autorização: 26/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155474 SEI HCPA 23092.007778/2024-49 - CITARABINA 100 MG FR/AMP
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
303,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507775 25/06/2024
Autorização: 26/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
154812 SEI HCPA 23092.004402/2024-82, publicado no D.O.U dia 09 de abril de 2024,
seção 3, fl. 80, onde se lê: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LT DA
CNPJ: 88484969000126 R$ 4.362,60. Leia-se: Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE
EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 31864051000195 R$ 5.036,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese - Prótese Auditiva Ancorada no Osso -
Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/07/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/07/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - Enxerto e
Patch.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Placa Dupla Angulação
e Enxerto Ósseo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/07/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Quadril.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/07/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Ombro, Úmero e
Cotovelo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Mão, Ombro, Úmero e
Cotovelo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações