DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800099
99
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Caixas Fragmentos e
Fixadores.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024
Registro de Preços de Próteses Traqueobrônquicas e Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024
Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/07/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/07/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2024
Aquisição de Materiais Educativos e Esportivos - Jogos Montar, Tabuleiro, Memória,
Roleta, Cartas, Quebra Cabeça.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024
Aquisição de Materiais Educativo e Esportivo - Brinquedos Infantis.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2024
Registro de Preços de Fone de Ouvido com Microfone e Webcam.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024
Registro de Preços de Prestação de Serviços de Frete Aéreo de Material Biológico e
Medicamentos, pelo sistema porta-a-porta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2024
Registro de Preços de Seladora para Bolsa de Sangue - Portátil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2024
Registro de Preços de Cloreto Sódio 0,9% 50ml Bolsa Flexível.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2024
Registro de Preços de Gêneros Alimentícios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2024
Registro de Preços de Carro Contentor (Container).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024
Prestação de Serviços de Manutenção da Sala Cofre Modular e do Sistema Fixo
Automático de Combate a Incêndio por gás Novec 1230- Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2024
Aquisição de Painel Sequeciam Nova Geração (NGS) BRCA1 e BRCA2 A32840.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2024
Registro de Preços de Carros Plataforma em Inox.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024
Registro de Preços de Filtro de Ar Absoluto H13 875X560X81 mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024
Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo Técnico e de Projeto Básico de um Sistema
de Abastecimento Automático de Óleo Diesel
para Geradores de Emergência -
Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2024
Registro de Preços de Lâmpada Halógena 3,5V para Otoscópio Macroview.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 27 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961732, Nº Processo:
23038004080202426, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE ALAGOAS CNPJ nº 02436870000133, Objeto: O presente Plano de Trabalho
tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de
especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais
exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados
pela Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL e pela Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas - UNCISAL., Valor Total: R$ 2.176.862,75, Valor de Contrapartida: R$
21.768,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 594.577,37;
2025 - R$ 621.200,50; 2026 - R$ 480.836,25; 2027 - R$ 458.480,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE002323, Valor: R$ 594.577,37, PTRES: 230551, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: ODILON MAXIMO DE MORAIS CPF nº ***.886.123-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n° 23038.012374/2023-41 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 91/2024,
sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, inscrita no CNPJ: 16.888.315/0001-57. Objeto:
compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais
interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de
Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao
aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu
brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023
e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) contados a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de
Carvalho e pela UFVJM: Reitor, Heron Laiber Bonadiman.
EDITAL
EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023 - RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL
CAMINHOS
AMEFRICANOS:
PROGRAMA
DE
INTERCÂMBIOS
SUL-SUL
-
EDIÇÃO
MOÇAMBIQUE - CAPES/MRI Processo nº 23038.008366/2023-08
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições
conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no
11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do RESULTADO DA SELEÇÃO no
âmbito do Edital nº 34/2023 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL
- EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, Página 106.
A
retificação
do
resultado
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministra da Igualdade Racial
Substituta
EDITAL Nº 35/2023
RESULTADO FINAL - PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E
DE PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
Processo nº 23038.007390/2023-11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado no âmbito do Edital nº 35/2023 - Programa
Cátedra Brasil na Universidade de Salamanca e de Professor Visitante da Universidade de
Salamanca, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 79. O resultado
final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 1/2024
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2025-2026
Nº Processo: 23038.010532/2023-28
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública, com base na Lei 14.133/21, a
prorrogação das inscrições do Edital 01/2024 de seleção do Co-Chair brasileiro para os
Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), no biênio
2025-2026, realizado em parceria com a fundação Alexander von Humboldt (AvH) e
publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 62.
O
cronograma
atualizado
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 15/2024
POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR
Processo nº 23038.002572/2024-87
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES),
Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições
conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas
atribuições, torna público o Edital para seleção de propostas de Novação no âmbito da Portaria
287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior.
O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/
capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO