DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800100
100
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ALEXANDRE JEAN RENE SERRES
.XXX.791.144-XX
.88881.973979/2024-01
.PROEX 2438/2024
.148.678,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002498 (C)
. .JOSE AIRTON RODRIGUES NUNES
.XXX.985.043-XX
.88881.974127/2024-01
.PROEX 2449/2024
.86.080,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002509 (C)
. .ALEX WILHANS ANTONIO PALLUDETO
.XXX.288.008-XX
.88881.973925/2024-01
.PROEX 2439/2024
.129.478,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002499 (C)
. .ANA CARLA KAWAZOE SATO
.XXX.011.368-XX
.88881.973929/2024-01
.PROEX 2445/2024
.132.162,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002520 (C)
. .VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA .XXX.651.423-XX
.88881.973961/2024-01
.PROEX 2443/2024
.90.946,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002506 (C)
. .MELISSA GURGEL ADEODATO VIEIRA
.XXX.912.783-XX
.88881.984640/2024-01
.PROEX 2446/2024
.371.750,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002541 (C)
. .ALVARO REISCHAK DE OLIVEIRA
.XXX.433.110-XX
.88881.974209/2024-01
.PROEX 2444/2024
.212.842,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002521 (C)
. .LISIANE BIZARRO ARAUJO
.XXX.080.550-XX
.88881.974207/2024-01
.PROEX 2448/2024
.191.906,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002511 (C)
. .TIANA TASCA
.XXX.307.560-XX
.88881.974195/2024-01
.PROEX 2450/2024
.141.386,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002516 (C)
. .CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA
.XXX.302.905-XX
.88881.974245/2024-01
.PROEX 2447/2024
.89.516,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002507 (C)
. .EDSON JOSE VIDAL DA SILVA
.XXX.406.202-XX
.88881.973903/2024-01
.PROEX 2451/2024
.95.796,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002517 (C)
. .HENRIQUE BUARQUE DE GUSMAO
.XXX.722.677-XX
.88881.980288/2024-01
.PROEX 2442/2024
.193.148,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002510 (C)
. .DENIS DERATANI MAUA
.XXX.107.688-XX
.88881.983806/2024-01
.PROEX 2441/2024
.166.004,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002518 (C)
. .ADLER DINIZ DE SOUZA
.XXX.462.488-XX
.88881.977429/2024-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2437/2024
.50.000,00
.DE: 27/06/2024 A: 28/02/2027
.2024NE002539 (C)
. .FREDERICO OLIVEIRA COELHO
.XXX.304.017-XX
.88881.977001/2024-01
.PROEX 2440/2024
.94.240,00
.DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002497 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .JOABSON LIMA FIGUEIREDO
.XXX.841.005-XX
.88881.699175/2022-01
.DS 302/2022
.DE: 30/06/2024 PARA: 27/06/2024
.27/06/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23105.027430/2021-39.
Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 02 (dois)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/08/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato, com
fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de
permitir, a partir de 30/06/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do
valor mensal para R$ 105.428,37, passando, deste modo, ao valor global de R$
1.265.140,52, devido à variação do índice IPCA. Vigência: 30/06/2024 a 30/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.140,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23105.013262/2022-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 180 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 04/01/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.635.847,20. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL Nº 16/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão
Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura
das inscrições ao Exame de Seleção para candidatos aos Cursos de Especialização em:
Gestão de Negócios Amazônicos; Tecnologias Digitais Para o Ensino Básico e em Educação
Física Escolar, na modalidade a Distância - EspEaD 2024, ofertado nos Municípios de
Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Maués e Tefé, no estado do Amazonas e Acrelândia,
Brasiléia e Rio Branco, no estado do Acre, em conformidade com o Sistema Universidade
Aberta do Brasil (UAB/CAPES/MEC) e demais Legislações vigentes, que disciplinam o
supracitado Exame.
Vagas: Curso Tecnologias Digitais para o Ensino Básico, 200 (duzentas vagas);
Curso de Gestão de Negócios Amazônicos 150 (cento e cinquenta vagas) e Curso de
Educação Física Escolar 190 (cento e noventa vagas).
Período de Solicitação de Isenção: 03/07/2024 a 04/07/2024.
Período de Inscrição: 15/07/2024 a 29/07/2024.
Data de realização das provas: 25/08/2024.
O Edital completo
encontra-se disponível no endereço
eletrônico da
COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.055139/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 19 (dezenove)
grupos geradores de diversas marcas, modelos e potências, incluindo seus respectivos
quadros de transferência automática (QTA), com fornecimento de materiais e peças, por
um período de 12 (doze) meses das unidades acadêmicas da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 -
Aleixo, 
- 
Manaus/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14788/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.147882/2023-98.
Dispensa Nº 14788/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "egalitarian -
educação, digitalização e colaboração para a sustentabilidade no âmbito do programa
erasmus+s", doravante denominado projeto, oriundo do contrato firmado entre a
universidade de aalborg e a unb, em 19 de junho de 2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/06/2024 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 395.940,80. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 509/2023.
Nº Processo: 23106.055597/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 21002/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado:
04.474.313/0001-32
- 
SIEMATEC
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de serviço de manutenção do sistema DOCTORVET no Hospital Veterinário da
UnB, visando o suporte e atualizações do sistema, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.952,00. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.054352/2024-88.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JMD
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 54.265.159/001-67).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 21/06/2024 a 21/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Jose Carlos Pereira Tormim (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 120, DE 4 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 120/2024 DE
04/06/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de História; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: História Moderna e Contemporânea.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.con
cursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas