DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CONVENENTES: PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A UNIVERSIDADE METODISTA DE
ANGOLA (ANGOLA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto:
estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições
através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90047/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.025534/2024-21
OBJETO O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de aquisição de material médico
hospitalar (seringa descartável 03 ml com bico luer slip, e luva para procedimento não
cirúrgico em vinil nos tamanhos médio e grande), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 28/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 02/07/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário
Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98)
2109-1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 27 de Junho de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019637202451. Objeto: Aquisição de material laboratorial:
taq polimerase para amplificação de dna e kit para extração de dna genômico por coluna
de sangue humano, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
(HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DO
LABORATÓRIO - EXTRAÇÃO DE DNA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/FUFMT/2024
Processo: 23108.028862/2024-80. Espécie: Contrato Nº 72/FUFMT/2024. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade
de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado
"Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil - Curso de Licenciatura em Química", com recursos resultantes da descentralização
de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 12881 e
repasse financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES para a Universidade Federal de Mato Grosso. Valor: R$ 203.563,72 [duzentos e três
mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos]. Assinatura: 25/06/2024.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.040752/2024-96.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender
as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 7.784,85. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.028862/2024-80. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino
denominado "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema
Universidade Aberta do Brasil - Curso de Licenciatura em Química". Favorecida: FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 203.563,72 [duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e
três reais e setenta e dois centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n°
7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 24/06/2024, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
25/06/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento
de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário do Araguaia, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termmo de Referência.
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 154045
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23108.059256/2020-82.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de
preços, concedida por este termo de apostilamento, da fundação universidade federal de
mato
grosso -
FUFMT,
conforme os
autos do
processo
administrativo sei
nº
23108.003256/2024-51, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei
8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer da
comissão técnica responsável (6888441), que analisou os cálculos apresentados pela
contratada.. Vigência: 01/02/2022 a 30/01/2025. Valor do termo de apostilamento R$
35.994,93, e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.798,48. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23108.050316/2023-44.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de
preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de
mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na
cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso II do
§ 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme
determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação
da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 18 (6888495) da comissão técnica.
Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.009.066,08.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.017483/2024-02.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva),
com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi- nas edificações da base do
pantanal da universidade federal de mato grosso do sul..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025.
Valor Total: R$ 218.195,01. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 23104.012852/2022-09.
Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 12.07.2024 até 11.12.2024;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo pelo
anexo i deste termo aditivo (documento sei 4886960);. Vigência: 12/07/2024 a 11/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23104.028875/2023-16.
Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 29.06.2024 até 28.08.2024;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 4849842);. Vigência: 27/06/2024 a 28/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 09/2024-UFMS, Processo nº 23104.018082/2024-61. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação De Apoio À
Pesquisa, Ao Ensino E À Cultura (FAPEC). Objeto: O presente Protocolo tem por objeto a
cooperação entre a UFMS e a FAPEC para viabilizar os eventos de comemoração dos 45
anos de federalização da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul durante o ano de
2024. Data de Assinatura: 26.06.2024. Vigência: 26.06.2024 a 31.12.2024. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Diretor-Presidente, Marcos Vinícius
Da Cruz Coelho, pela FAPEC.
.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 10/2024-UFMS, Processo nº 23104.004718/2024-98. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Ministério Público do
Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário (AGEPEN). Objeto:2.1. O presente protocolo tem por objeto manifestar
interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e
o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica,
bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, o MPMS e a AGEPEN, nas áreas
de atuação e interesses comuns, respeitada as legislações específicas de cada partícipe e
que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura:
21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e os representantes legais, pelos demais partícipes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
Termo
de
Parceria
nº
11/2023-UFMS,
Processo
nº
23104.029451/2023-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, unidade Embrapii Agrotec, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura, e a empresa Propomel Produtos Alimentícios LTDA. Objeto: 2.1
- Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 31 de outubro
de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de
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