DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.018867/2023-63.
Dispensa Nº 768/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C .
Contratado: 09.287.895/0001-61 - THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE
PROCESSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do equipamento de XPS
da UFABC, do fabricante Thermo Fisher Scientific, modelo K-alpha+, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 05/07/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 214.090,00. Data
de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à empresa R. BISPO
AGUIAR, CNPJ: 32.595.581/0001-48, na pessoa do seu Representante Legal, manifestação
sobre o DESPACHO Nº 82/2024 (SEI 1281862) que informa o descumprimento da ORDEM
DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 177/2024/CRUME/DAE/PROAES (SEI
1281902), conforme consta no processo em anexo.
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa
de comunicação via postal sem retorno.
O não atendimento a Ordem resultará na abertura de processo administrativo
para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade.
Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br ou
protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para
manifestação.
Rio Branco - AC, 27 de junho 2024.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, informar à empresa LUIS
FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ 13.611.350/0001-36, na pessoa do seu
Representante Legal, informar sobre o indeferimento sobre o pedido de desistência,
conforme despacho 3.173/2024:
" Devolvemos o presente processo informando que não será acatado o pedido
de solicitação de desistência da empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ:
13.611.350/0001-36."
Assim como solicitamos, manifestação a respeito da seguinte demanda
constante no OFÍCIO Nº 27/2024/DMAP/PRAD/UFAC:
"Considerando o não cumprimento de entrega e o pedido de desistência da
empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 13.611.350/0001-36, relativo aos
empenhos: 2023NE000953, 2023NE000956 e 2023NE000957 sendo as respectivas ordens:
683 (ID 1145788); 686 (ID 1145791); 687 (ID 1145792).
Venho por meio deste, solicitar
a abertura de processo sancionador,
considerando que é fundamental que sejam tomadas as devidas providências para
solucionar esta questão de forma ágil e eficaz.
Salientamos que está Diretoria fez tratativas com a empresa visando a entrega
dos bens o qual não obtivemos êxito.
Diante dessa situação, é imprescindível que sejam tomadas medidas para
garantir a lisura e a qualidade das relações comerciais estabelecidas pela Administração
Pública, sendo necessário a abertura imediata de um processo sancionador para avaliar as
sanções cabíveis."
Informamos também, que os autos do presente processo 23107.011110/2024-
90 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na
página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).
Aguardamos a entrega regular dos
produtos, destacando que o não
atendimento as respectivas Ordens de entregas citadas acima resultará na abertura de
processo administrativo
para apuração/aplicação
de penalidades
em relação à
irregularidade.
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa
de comunicação via postal sem retorno.
Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de manifestação
bem como apresentar documentos e informações que julgar pertinentes.
Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br ou
protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.
Rio Branco - AC, 27 de junho 2024.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 39/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014343/2023-63.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 03.858.435/0001-60 - O PACO RESTAURANTE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão administrativa de uso de área física, a título oneroso,
correspondente ao quiosque do Campus Floresta para prestação de serviços de lanchonete,
mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade
Federal do Acre, nos Campus Floresta, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 58.080,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 40/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014343/2023-63.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 14.003.460/0001-88 - MARLENE DE ARAÚJO LIMA - ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a concessão administrativa de uso de área física, a título
oneroso, correspondente ao quiosque 2 do Campus Rio Branco (próximo ao teatro
laboratório/gráfica ) localizado no campus universitário, pertencente a Universidade
Federal do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 57.360,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23107.025374/2022-69.
Pregão. Nº 18/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 12.922.132/0001-50 - COOPERATIVA TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2023 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
Retificar o item 2.1. Do contrato n.º 40/2023, conforme abaixo:
Onde se lê:
o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de 27/06/2023 até
27/06/2024, prorrogável sucessivamente, por no máximo até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.
Leia-se:
o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de 30/06/2023 até
30/06/2024, prorrogável sucessivamente, por no máximo até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.
Alterar a alínea a) do item 7.2. Da cláusula sétima do contrato n.º 40/2023, passando a
vigorar com a seguinte redação:
para os custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional: a
partir da data de início dos efeitos financeiros do acordo, convenção ou dissídio coletivo de
trabalho ao qual a proposta estiver vinculada, relativo a cada categoria profissional
abrangida pelo contrato. Na ausência de acordo/convenção coletiva, os preços dos serviços
objeto do contrato, desde que observado o interregno mínimo de um ano, contado da data
limite para apresentação da proposta, ou, nos reajustes subsequentes ao primeiro ano, da
data de início dos efeitos financeiros do último reajuste ocorrido, poderão ser reajustados
utilizando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, medido pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado em 12 (doze) meses.
Promover o aditamento ao contrato nº 04/2022, com alteração da carga horária de
trabalho do posto de tradutor/intérprete de libras, que passa de 40 horas semanais para
30 horas semanais, com fulcro no art. 8º-a da lei 12.319 de 1º de setembro de 2010, com
redação fixada pela lei 14.704 de 25 outubro de 2023, a qual dispõe sobre o exercício
profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-
intérprete da língua brasileira de sinais (libras).
Dispensar a Dedicação Exclusiva constante do item 1.1 da cláusula primeira do contrato n.º
40/2023. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.417.490,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23125.024686/2022-98.
Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 18/2023, cujo objeto é a gestão
administrativo-financeira do projeto de extensão intitulado "jovem bilíngue". Vigência:
02/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.400,00. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.025592/2023-22.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: Hospedagem e
suporte de sistema open journal system.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2029. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.013632/2024-27.
Dispensa 
Nº 
348/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto ampliando fronteiras:
estratégia de desenvolvimento e disseminação de produtos educacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 99.960,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A empresa Cnpj 05.069.154/0001-53 GLOBALTECH BRASIL LTDA foi a vencedora
do LOTE unico no valor global de R$ 2.944.054,56.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal/Presidente CPL
(SIDEC - 27/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
TAECPS 
Nº 
1064565/2024 
PROCESSO 
N.º 
23115.019489/2024-87. 
TERMO 
DE
APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 373/2022. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE BORGES PEREIRA: Alterar o texto
constante no Termo de Encerramento de Contrato Nº 1062587/2024, publicado no
DOU, n° 122, do dia 27 de junho de 2024, Seção 3, página 91, nos seguintes termos:
onde se lê: "Extinguir, a partir de 27/06/2024", leia-se: "Extinguir, a partir de
28/06/2024". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do
termo de encerramento do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de
2024.