DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. 2.3 - Atualizar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS
ATRIBUIÇÕES
E RESPONSABILIDADES
.
Data
de assinatura:
26.06.2024.
Vigência:
01.09.2024 a 31.10.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e os Representantes Legais pelos Parceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Parceria nº 15/2022-UFMS, Processo nº
23104.034880/2022-79, Partícipes: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul,
Unidade Embrapii Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio, com interveniência da Fundação
de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a Empresa Restaurante e Artesanato Pioneiro
LTDA. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 28
de agosto de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo
de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. 2.3 - Atualizar a cláusula terceira - das
atribuições e responsabilidades. Data de assinatura: 22.06.2024. Vigência: 29.06.2024 a
28.08.2024. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os
representantes legais pelos demais partícipes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23100.003165/2023-13.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e garantia contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.936.800,80. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL Nº 316, DE 27 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014,
os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho
Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº
23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do
Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.2. Área: Enfermagem Obstétrica / Requisitos: Graduação em Enfermagem E
Residência em Enfermagem Obstétrica OU Especialização em Enfermagem Obstétrica OU
Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Saúde Materno Infantil.
/ Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$
2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos),
acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição
por
Titulação, conforme
Lei
nº
12.772/2012 /
Vaga:
1
(uma) /
Nº
processo:
23100.008940/2024-08.
2. CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 28/06/2024 a
04/07/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 05/07/2024.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 22/07/2024.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 10/UFPI, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/012 alterada
pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, no Decreto nº
7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, nas Portarias Normativas nº
391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012,
alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que
dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino e
nas Resoluções: CNE/CEB nº 01/2002; nº 215, 220, 227, 228/2013-CEPEX/UFPI e Processo
nº. 23111.025883/2024-95, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e
procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de
240 (duzentas e quarenta) vagas para a entrada correspondente ao segundo semestre
letivo de 2024, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC, ofertado pela
Universidade Federal do Piauí - UFPI, nos termos estabelecidos no Edital 10/2024, de
17/06/2024, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).
GILDASIO GUEDES FERNANDES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23111025977202382. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bens permanentes para garantir o funcionamento adequado do Hospital
Veterinário Universitário - UFPI, Campus Ministro Petrônio Portella, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/06/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23111.043290/2022-77.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-
22
-
VENEZA
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto:
O
presente
termo
de
apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o
processo nº 23111.025519/2024-29.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 793.857,38. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23116.002282/2020-30. Pregão. Nº 13/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
-
FURG.
Contratado:
06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Alteração de cláusula do contrato
administrativo nº 026/2020. Vigência: 26/06/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 156.088,20. Data de Assinatura: 26/06/2024
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do
prazo de validade do Concurso Público, para o cargo de Técnico Administrativo em
Educação, conforme abaixo:
. .EDITAL / ANO
.CARGO
.PRAZO DE VALIDADE
.
.4/2021
.ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.29/06/2026
.
. 4/2021
.ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SERVIÇOS
DE REDE
.29/06/2026
.
.4/2021
.ENGENHEIRO / ELETRICISTA
.29/06/2026
.
.4/2021
.ES T AT Í S T I CO
.29/06/2026
.
.4/2021
.M E T EO R O LO G I S T A
.29/06/2026
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23118.003429/2022-51.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDONIA.
Contratado:
12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratados, em r$ 72.998,18 (setenta
e dois mil, novecentos e noventa e oito reais, e dezoito centavos), perfazendo o valor total
de 3.548.974,45 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos), com efeitos financeiros a contar de 24/04/2024,
correspondente a 3,32% do valor atualizado do contrato referente a variação do incc -
índice nacional de custo da construção, no período (dezembro/2022 à dezembro/2023),
conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 39/2022/ccc/dccl/prad/unir, com a cláusula
décima terceira do projeto básico, conforme planilha orçamentária.. Vigência: 26/12/2022
a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.548.974,45. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 31/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO CFP: 006.XXX.XXX-59
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos) + Retribuição por Titulação
Vigência: Por 10 (dez) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 26/06/2024
Processo: 23118.005066/2024-50
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 7/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei
n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.018774/2023-70
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : ROBERTA DAYNE DE OLIVEIRA COUTO BARRETO
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 05.07.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 29, Seção 3 em 09.02.2024.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente
Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº
04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos
nos autos do processo
23118.012172/2023-17, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica,
NOTIFICAR a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, CNPJ
34.444.108/0001-95, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 984,20
(novecentos e oitenta e quatro e vinte centavos), pela inexecução total do objeto deste
contrato 15/2023, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2023NE000766,
considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo
de Referência anexo ao Contrato nº 15/2023. A empresa fica notificada para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5.
Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: dma@unir.br.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
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