DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente
Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº
04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos
nos autos do processo
23118.017593/2022-45, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica,
NOTIFICAR a empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAM, CNPJ
23118.017593/2022-45, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 2.040,21
(dois mil quarenta reais e vinte e um centavos), Pela inexecução total ou parcial do objeto
deste contrato 36/2021, em razão da não entrega do objeto contido no empenho
2022NE000795, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item
16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 36/2021. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5.
Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: dma@unir.br.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente
Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº
04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos
nos autos do processo
23118.005479/2022-72, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica,
NOTIFICAR a empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAM, CNPJ
34.148330/0001-40, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 512,76
(quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), pela inexecução total ou parcial do objeto
deste contrato 36/2021, em razão da não entrega do objeto contido no empenho
2022NE000340, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item
16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 15/2023. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5.
Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: dma@unir.br.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente
Dutra, 2965, centro, na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo
23118.005208/2022-17, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica,
NOTIFICAR a empresa PORTOFLEX IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, CNPJ 35.857.613/0001-
24, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 12.380,00 (doze mil
trezentos e oitenta reais), pela inexecução total do objeto deste contrato 10/2021, em
razão pela não entrega do objeto contido no empenho 2022NE000303 considerando as
disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência
anexo ao Contrato nº 10/2021. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar
defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre.
S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO, ou no email: dma@unir.br.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
AV I S O
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente
Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.418.943/0001-90, torna público que, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, através da Coordenadoria de Patrimônio, procedeu em
27/09/2023 com o envio da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 527/2023 junto à empresa
XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.127.236/0001-72, situada rua
ARISTEU DIAS LEME, 173, SALA 2 CAMPO GRANDE, na cidade de SÃO PAULO, Estado de
SÃO PAULO, através dos endereço eletrônico: : xlabor@xlabor.com.br referente ao
empenho 2023NE000655 do Pregão Eletrônico PE SRP Nº 15/2023/UNIR e Ata de Registro
de Preço nº 17/2023/CCC/DCCL/PRAD/UNIR. Neste sentido, solicitamos a contratada que
realize a retirada do empenho 2023NE000655 da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 527/2023,
e informamos que os bens objeto da aquisição serão utilizados para atender às
necessidades da Fundação Universidade Federal de Rondônia, devendo ser entregues no
Campus Porto Velho: BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto
Velho/RO. Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2154
ou E-mail: dma@unir.br. A execução do contrato ocorrerá conforme o termo de referência
do edital e Ata RP n° 17/2023/UNIR. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às
sanções administrativas previstas no instrumento convocatório.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23112.034622/2022-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 180
(cento
e
oitenta)
dias.
Vigência: 12/09/2024
a
11/03/2025.
Data
de
Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.039143/2023-25.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação - sustentações e
customizações dos sistemas SIG-UFRN - para atendimento às necessidades da U FS J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 815.240,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122015787202417. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens
imóveis (grupo 3024) - parte 02.. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 28/06/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/06/2024) 154069-15276-2024NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23113.009379/2022-88.
Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Majorar o
valor, retificar a cláusula décima - das obrigações das partes e prorrogar a vigência do
contrato de n° 62/2023-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 30/06/2024 a 26/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 640.910,58. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.005046/2024-68
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Obra 2V Arquitetura e Engenharia LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Victor Hugo Martins Pereira - Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23101.000572/2024-31
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Monte do Carmo - TOCANTINS
OBJETO: cooperação entre os entes para realização de ações/atividades desenvolvidas pela
criação de um polo do Projeto de Extensão da Universidade da Maturidade - UMA/UFT.
Conjugando esforços a fim de atender às demandas que tenham por finalidade a
valorização do idoso,
DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024
VIGÊNCIA: 12(meses) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.010062/2023-91
1º Termo Aditivo Convênio Nº 09/2024.
CONCEDENTE: Secretaria de Educação do Estado do Tocantins- SEDUC-TO - CNPJ:
25.053.083/0001-08
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ:
06.343.763/0001-11
OBJETO: O desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Programa para a Formação
de Pesquisadores da Educação Básica do Estado do Tocantins" e a capacitação e
aperfeiçoamento de servidores do Estado do Tocantins através do curso de pós-graduação
stricto sensu, do Programa Profissional de Pós-Graduação em Educação (PPPGE/UFT) com
oferta de vagas, para o processo seletivo 2024, no curso de Mestrado em Educação.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2026
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024
PROCESSO: 23101.003647/2024-36
Convênio Nº 02/2024.
CONCEDENTE: Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO - CNPJ: 01.786.078/0001- 46
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ:
06.343.763/0001-11
OBJETO: Promoção da cooperação técnico-científica entre o Ministério Público do Estado
do Tocantins (MPTO) e a Universidade Federal do Tocantins (Instituição), visando aprimorar
a capacidade institucional do MPTO em Gestão de Políticas Públicas através da execução do
projeto "GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DE ATUAÇÃO DO MPTO"
PRAZO DE VIGÊNCIA: 64 (sessenta e quatro) meses a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 114/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905892/2024-31.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 44.895.634/0001-25 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS.
Objeto: Realização de um estudo observacional, qualitativo, transversal e descritivo cujo
público alvo serão médicos veterinários egressos da universidade federal de viçosa, dos
últimos 5 anos (2019-2023), com fundamento no artigo 14 do regimento geral da
universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 175, DE 27 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária
realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo
relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.821, de 02/04/2024, de acordo com o teor do
Processo nº 23102.004343/2023-03 e o número de vagas constante no Edital n° 200/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023:
1. CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1. Departamento de Educação Musical
1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Música/Harmonia de Teclado/Prática de Conjunto
. .CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Antônio Parreira Horta Guerra
.7,4 (sete inteiros e quatro décimos)
. .2º Lugar
.Roberto Salgado Kauffmann
.7,3 (sete inteiros e três décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
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