DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941204/2023, Processo n. º
71000.030641/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Clube dos Atletas de Brasília - CNPJ: 33.715.406/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 21/09/2023 a 21/10/2024.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944155/2023, Processo n. º
71000.031065/2023-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Paissandu Futebol Clube - CNPJ: 79.886.370/0001-28.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 23/12/2023 a 26/05/2025.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949624/2023, Processo n. º
71000.031067/2023-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atlética Banco do Brasil - CNPJ: 83.936.658/0001-37.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 24/06/2025.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942567/2023, Processo n. º
71000.050743/2023-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 14/11/2025.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943548/2023, Processo n. º
71000.057145/2023-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Levanta Brasil - CNPJ: 09.181.386/0001-50.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 18/12/2024.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948828/2023, Processo n. º
71000.082729/2023-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948829/2023, Processo n. º
71000.082746/2023-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 24/05/2025.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949353/2023, Processo n. º
71000.084846/2023-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Social Bem viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 24/08/2025.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949842/2023, Processo n. º
71000.086851/2023-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/12/2023 a 10/11/2025.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 955746/2024. Processo n. º 71000.015786/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG - CNPJ: 04.625.747/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação - Judô e Basquete no
Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 900.000,00.
Vigência: 25/06/2024 a 25/08/2026.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: WILIAM SOARES DE FREITAS - Presidente da Associação Desportiva
e Cultural Gulo - ADCG.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração Contratual Ao Contrato 8353-BR. ESPÉCIE: Alteração nº 3 ao Contrato de
Empréstimo nº 8353-BR, celebrados em 28 de setembro de 2015, para o financiamento do
" Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Espírito Santo - PGIAP".
PARTES: O Estado do Espírito Santo - ES e o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: A República Federativa da União - RFB. PROCESSO
Nº: 
17944.001644/2013-91. 
DATA 
DE 
CELEBRAÇÃO: 
26 
de 
junho 
de 
2024.
REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo BIRD,
a Sra. Representante do Banco no Brasil, JOHANNES ZUTT; Pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 384/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da
Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624334 - 43, firmado entre o Estado
e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à viabilização de projetos na
área de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária. INTERVENIENTE:
O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.001584/2024-69. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES
DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES; pelo Banco
do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 409/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do
Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00029-X, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à Investimentos para
Melhorias da Infraestrutura Urbana da Cidade do Rio de Janeiro. INTERVENIENTES: O Banco
do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 950.000.000,00 (novecentos
e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003012/2024-14. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fa z e n d a
Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito,
EDUARDO DA COSTA PAES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO
BALDISSERA; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr.
Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 413/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio
de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.441-17, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aquisição de
veículos novos tipo ônibus para o Sistema de BRT do Município do Rio de Janeiro, no âmbito
do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana Setor Público, na abrangência do
Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Bradesco. VALOR: R$ 141.430.900,00 (cento e
quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos reais). PROCESSO SEI Nº
17944.001955/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDA N H A ;
pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente
Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, J OÃO
CARLOS GOMES DA SILVA, e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓR I O.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 383/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA ,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624334 - 43, firmado entre o Estado e a Caixa
Econômica Federal, cujos recursos são destinados à viabilização de projetos na área de
mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária. INTERVENIENTE: A Caixa
Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.001584/2024-69. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES
DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES e pela CEF,
o Sr. Gerente de Filial, ANDERSON SILVA DE ANDRADE.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 408/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município do Rio de
Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00029-X, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à Investimentos para
Melhorias da Infraestrutura Urbana da Cidade do Rio de Janeiro. INTERVENIENTE: O Banco
do Brasil S.A. VALOR: R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.003012/2024-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES
DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES e pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 412/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município do Rio
de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.441-17, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aquisição de
veículos novos tipo ônibus para o Sistema de BRT do Município do Rio de Janeiro, no
âmbito
do Programa
Avançar Cidades
-
Mobilidade Urbana
Setor Público,
na
abrangência do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana
(Pró-Transporte). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
141.430.900,00 (cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001955/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de junho
2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ
GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA
PAES; e pela CEF, o Sr. Superintendente de Rede, SÉRGIO JOSÉ SALES MARINHO.

                            

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