DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.949480/23
.M C I DA D ES
.PM Dom Bosco/MG
.Altera 
contrap: 
R$
207.744,27
.T Aditivo:27/06/2024
.
.939752/22
.M C I DA D ES
.PM Arinos/MG
.Altera 
contrap: 
R$
54.997,03
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0449480-01/15
.M ES P
.CLUBE 
CAXIENSE 
DE
CAÇA E TIRO/RS
.Altera 
vigência:
27/12/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.887739/19
.MTUR
.PM Santa Isabel do Rio
negro/AM
.Altera 
vigência:
23/08/2024
.T Aditivo:24/06/2024
.
.887722/19
.MTUR
.PM Maraú/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.914369/21
.MAP
.PM Boa Saúde/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
. .1060169-67 
Conv.
876565/18
.M C I DA D ES
.PM 
de 
Várzea
Alegre/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
.T. Aditivo : 27/06/2024
. .1059269-54 
Conv.
875933/18
.MTUR
.PM de Potengi/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
.T. Aditivo : 27/06/2024
. .1070832-59 
Conv.
900426/20
.M C I DA D ES
.PM
de Dep.
Irapuan
Pinheiro/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
.T. Aditivo : 27/06/2024
.
.819580/15
.M C I DA D ES
.PM 
Itaporanga
D&Caractere 
não
identificadoajuda/SE
.Altera 
vigência:
31/10/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.884653/19
.M C I DA D ES
.PM Muribeca/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.908664/20
.MAP
.PM Padre Paraíso/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.949622/23
.MIDR
.PM Três Barras/SC
.Altera 
contrap: 
R$
601.806,48
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.945903/23
.M C I DA D ES
.PM Colombo/PR
.Altera 
contrap: 
R$
366.081,00
.T Aditivo:27/06/2024
.
.923151/21
.M C I DA D ES
.PM Cataguases/MG
.Altera 
contrap: 
R$
136.608,74
.T Aditivo:27/06/2024
.
.889595/19
.MTUR
.PM Astolfo Dutra/MG
.Altera 
vigência:
07/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.910044/21
.M ES P
.PM Alegre/ES
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:27/06/2024
.
.890338/19
.M ES P
.PM Peçanha/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.900258/20
.M C I DA D ES
.PM Grajaú/MA
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.0422464-32/13
.M C I DA D ES
.PM Biguaçu/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
. .906197/20 
(1073312-
56)
.M C I DA D ES
.PM 
Palmeira 
dos
Índios/AL
.Altera 
vigência:
29/07/2024
.Ex-Officio:27/06/2024
.
.951976/23
.M C I DA D ES
.PM Oriximiná/PA
.Altera 
contrap: 
R$
103.975,60
.T Aditivo:27/06/2024
.
.758234/11
.M C I DA D ES
.PM Ibicaraí/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:26/06/2024
.
.783736/13
.MTUR
.PM Canavieiras/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.791354/13
.M C I DA D ES
.PM Aurelino Leal/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.796068/13
.M C I DA D ES
.PM Aurelino Leal/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.800680/13
.MTUR
.PM Aurelino Leal/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.845272/17
.M C I DA D ES
.PM Itagimirim/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.866316/18
.M C I DA D ES
.PM Itajú do Colônia/BA .Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.874260/18
.ME
.PM Arataca/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:25/06/2024
.
.875824/18
.M C I DA D ES
.PM Itacaré/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.884720/19
.M C I DA D ES
.PM Itapitanga/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:25/06/2024
.
.884725/19
.M C I DA D ES
.PM Itapitanga/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:25/06/2024
.
.885818/19
.M C I DA D ES
.PM Itajuípe/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.889184/19
.M C I DA D ES
.PM Itajú do Colônia/BA .Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.900454/20
.MIDR
.PM Ibicaraí/BA
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.900923/20
.M C I DA D ES
.PM Gandu/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:26/06/2024
.
.904253/20
.M C I DA D ES
.PM Itapitanga/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.905578/20
.ME
.PM Almadina/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.906913/20
.MIDR
.PM Canavieiras/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:25/06/2024
.
.907845/20
.MAP
.PM Canavieiras/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:25/06/2024
.
.907900/20
.MAP
.PM Canavieiras/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.870348/18
.MTUR
.PM Gandu/BA
.Altera 
vigência:
30/07/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.908219/20
.M C I DA D ES
.PM Gandu/BA
.Altera 
vigência:
30/07/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.909423/20
.MTUR
.PM Poté/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.910676/21
.MAP
.PM Rio Novo do Sul/ES .Altera 
contrap: 
R$
12.598,00
.T Aditivo:26/06/2024
. .TC0301.513-69/2009
.MCidades
.Estado da Bahia
.Altera
Vigência:28/11/2024
.TAditivo: 27/06/2024
.
.908376/20
.MAP
.PM Itambacuri/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:27/06/2024
.
.0213908-60/06
.MTUR
.PM Cruzeiro/SP
.Altera 
contrap: 
R$
302.250,00
.T Aditivo:27/06/2024
.
.901992/20
.MAP
.PM Januária/MG
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.1020681-50
.M Saúde
.FMS Beberibe/CE
.Alt Vig: 30/04/25
.T Aditivo: 27/06/24
.
.0307407-07/09
.MTUR
.Secretaria de Turismo
do Estado da Bahia -
S E T U R / BA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:13/06/2024
.
.832131/16
.MTUR
.Secretaria de Turismo
do Estado da Bahia -
S E T U R / BA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:13/06/2024
.
.890539/19
.M C I DA D ES
.PM
Santa Helena
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.867098/18
.M C I DA D ES
.PM
São 
Miguel
do
Passa quatro/GO
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.944989/23
.M C I DA D ES
.PM ÁGUAS BELAS/PE
.Altera 
contrap: 
R$
696.217,85
.T Aditivo:27/06/2024
. .944281/2023 1088867-
97
.C A I X A / M DA S C F
.PM Lajeado/TO
.Inclusão do item III -
PARTÍCIPES do Contrato
de
Repasse 
-
Unid
Executora
.T Aditivo: 26/06/2024
. .940388/2023 1085978-
18
.CAIXA/MAP
.PM Aparecida do Rio
Negro/TO
.Altera 
contrap: 
R$
13.903,77
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.844720/17
.M C I DA D ES
.PM Monte Mor/SP
.Altera 
vigência:
27/08/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.925703/21
.M C I DA D ES
.PM Normandia/RR
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:25/06/2024
.
.924920/21
.M ES P
.PM Normandia/RR
.Altera 
vigência:
25/06/2025
.T Aditivo:25/06/2024
.
.937563/22
.M C I DA D ES
.PM Itabaianinha/SE
.Altera 
contrap: 
R$
237.481,03
.T Aditivo:27/06/2024
.
.912554/21
.M C I DA D ES
.PM 
BAÍA 
DA
T R A I Ç ÃO / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.0249818-34/2008
.M C I DA D ES
.PM Vitória/ES
.Altera 
Vigência:
30/06/2025
.T.Aditivo: 26/06/2024
.
.0363729-62/12
.MINC
.PM Cachoeirinha/RS
.Altera 
vigência:
30/07/2024
.Ex-Officio: 26/06/2024
.
.899065/20
.MTUR
.PM ITAPORANGA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.911506/21
.M C I DA D ES
.PM RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.943271/23
.MIDR
.PM de Moreilândia/PE
.Altera contrapartida: R$
14.165,71
.Termo 
Aditivo:
27/06/2024
.
.889405/19
.M C I DA D ES
.PM TENÓRIO/PB
.Altera 
vigência:
20/08/2024
.T Aditivo:22/05/2024
.
.911933/21
.M C I DA D ES
.PM CAPIM/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:19/06/2024
.
.955398/23
.MIDR
.PM 
Conceição 
do
Araguaia/PA
.Altera 
contrap: 
R$
40.146,35
.T Aditivo:19/06/2024
.
.884453/17
.M C I DA D ES
.PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência 
:
30/08/2024
.T Aditivo: 26/06/2024
.
.851722/17
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Mozarlândia/GO
.Altera 
vigências:
30/09/2024
.T Aditivo: 26/06/2024
.
.881782/18
.MTUR
.PM Mozarlândia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 26/06/2024
.
.913503/21
.M C I DA D ES
.PPM Inhumas/GO
.Altera 
contrap.:
R$474,36
.T Aditivo: 26/06/2024
.
.806968/14
.M ES P
.PM Epitaciolândia/AC
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.884705/19
.M C I DA D ES
.PM Goianinha/RN
.Altera 
contrap: 
R$
28.943,97
.T Aditivo:20/06/2024
.
.920072/21
.M C I DA D ES
.P M Pirapetinga/MG
.Altera: Cláusulas Quinta
e Décima Sexta
.T.Aditivo: 26/06/2024
.
.912211/21
.MIDR
.P M Pirapetinga/MG
.Altera: Cláusulas Quinta
e Décima Sexta
.T.Aditivo: 26/06/2024
.
.920144/21
.M C I DA D ES
.P M Pirapetinga/MG
.Altera: Cláusulas Quinta
e Décima Sexta
.T.Aditivo: 26/06/2024
.
.920144/2021
.M C I DA D ES
.P M Pirapetinga/MG
.Altera: Cláusulas Quinta
e Décima Sexta
.T.Aditivo: 26/06/2024
.
.920072/2021
.M C I DA D ES
.P M Pirapetinga/MG
.Altera: Cláusulas Quinta
e Décima Sexta
.T.Aditivo: 26/06/2024
.
.912211/2021
.MIDR
.P M Pirapetinga/MG
.Altera: Cláusulas Quinta
e Décima Sexta
.T.Aditivo: 26/06/2024
.
.918513/2021
.M C I DA D ES
.P M Pirapetinga/MG
.Altera: Cláusulas Quinta
e Décima Sexta
.T.Aditivo: 26/06/2024
.
.917344/2021
.M C I DA D ES
.P M Pirapetinga/MG
.Altera: Cláusulas Quinta
e Décima Sexta
.T.Aditivo: 26/06/2024
.
.923399/21
.M C I DA D ES
.PM Matipó/MG
.Altera 
contrap: 
R$
43.045,68
.T Aditivo:26/06/2024
.
.925061/21
.M C I DA D ES
.PM Manhumirim/MG
.Altera 
contrap: 
R$
27.570,54
.T Aditivo:26/06/2024
.
.920143/2021
.M C I DA D ES
.P M Pirapetinga/MG
.Altera: Cláusula Quinta
e Décima Sexta
.T.Aditivo: 26/06/2024
.
.920143/2021
.M C I DA D ES
.P M Pirapetinga/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T.A: 26/06/2024
.
.917344/2021
.M C I DA D ES
.PM Pirapetinga/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T.A: 26/06/2024
.
.918513/2021
.M C I DA D ES
.P M Pirapetinga/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T.A: 26/06/2024
.
.951044/2023
.M C I DA D ES
.PM Laranjal/MG
.Altera 
contrapartida:
R$1.443,16
.T.A: 26/06/2024
.
.916915/21
.M C I DA D ES
.PM Riachão/MA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:04/06/2024
.
.905184/20
.M ES P
.Santos/SP
.Alt. CP: R$ 8.542,67
.T Aditivo-26/06/24
.
.894483/19
.M C I DA D ES
.PM 
Planalto 
da
Serra/MT
.Altera 
vigência:
30/07/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.923314/21
.M C I DA D ES
.PM Ubá/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 26/06/2024
.
.939380/22
.MAP
.PM Cordeirópolis/SP
.Altera 
contrap: 
R$
896.914,34
.T Aditivo: 26/06/2024
.
.923235/21
.M C I DA D ES
.PM Manhumirim/MG
.Altera 
contrap: 
R$
83.444,00
.T Aditivo:26/06/2024
.
.907187/20
.M C I DA D ES
.PM Colinas/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:19/06/2024
.
.881802/18
.MTUR
.PM 
Almirante
Tamandaré/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/06/2024
.
.0402496-99/12
.M C I DA D ES
.PM Curitiba/PR
.Altera 
contrap: 
R$
108.440,66
.T Aditivo:25/06/2024
.
.893050/19
.M C I DA D ES
.PM Cerro Azul/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.909270/20
.MAP
.PM Braúnas/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.952422/23
.MAP
.PM Marquinho/PR
.Altera 
contrap: 
R$
34.716,20
.T Aditivo:26/06/2024
.
.925183/21
.M C I DA D ES
.PM Manhumirim/MG
.Altera 
contrap: 
R$
962,91
.T Aditivo:26/06/2024
.
.951400/23
.M C I DA D ES
.PM Óbidos/PA
.Altera 
contrap: 
R$
2.773.553,14
.T Aditivo:24/06/2024
.
.906495/20
.M C I DA D ES
.PM Umirim/CE
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.0363342-96/2012
.MINC
.PM Contagem/MG
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.T Aditivo:25/06/2024