DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção
3. Onde se lê: Contratada: COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA -
00.336.036/0001-40. . Leia-se: Contratada: FP. F. ANDRÔMEDA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A - 04.782.236/0001-88.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos
autos do processo nº 10906.018604/2022-86, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999,
AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do encerramento
e arquivamento dos autos nº 10906.018604/2022-86, os quais objetivavam apuração de
responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada durante a execução
de serviços de limpeza, nos termos do Contrato DRF/LAG n° 02/2016, originado do Edital de
Pregão nº 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.
Curitiba, 26 de junho de 2024.
EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 13033.334910/2021-91, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999,
AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP,
CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do
encerramento e arquivamento dos autos nº 13033.334910/2021-91, os quais objetivavam
apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada
durante a execução de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, nos termos do
Contrato ALF/FOZ nº 01/2020, originado do Edital de Pregão ALF/FOZ n° 07/2019. Fica
franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.
Curitiba, 25 de junho de 2024.
EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos
autos do processo nº 13033.633385/2021-93, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999,
AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP,
CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do
encerramento e arquivamento dos autos nº 13033.633385/2021-93, os quais objetivavam
apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada
durante a execução de serviços de limpeza, conservação e jardinagem em âmbito dos
imóveis de uso da Delegacia deste órgão federal em Lages, nos termos do Contrato
DRF/LAG n° 02/2016, originado do Edital de Pregão nº 07/2019. Fica franqueada a vista ao
processo que originou este procedimento.
Curitiba, 25 de junho de 2024
EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos
autos do processo nº 13033.639883/2021-40, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999,
AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP,
CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do
encerramento e arquivamento dos autos nº 13033.639883/2021-40, os quais objetivavam
apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada
durante a execução de serviços de limpeza, nos termos do Contrato DRF/LAG n° 02/2016,
originado do Edital de Pregão nº 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou
este procedimento.
Curitiba, 26 de junho de 2024
EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 11070.720320/2017-29.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: MARA ANDREA
DALTROZO FERST. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil
em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10°
região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência:
01/05/2017 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 19957.006466/2020-08.
Contratante: 
COMISSAO 
DE
VALORES 
MOBILIARIOS. 
Contratado:
06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: plataforma de gerência
e de controle de acesso como serviço na nuvem (paas)
-suporte
técnico. Início
dos efeitos
financeiros:
01/01/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.253,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/SUSEP
1. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XV do art.42 da
Resolução CNSP n.º 468, de 25 de abril de 2024, comunica a realização de AUDIÊNCIA
PÚBLICA a fim de conferir à sociedade a oportunidade de contribuir com o processo de
tomada de decisão concernente ao objeto da consulta pública nº 06/2024, que trata da
classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como
sustentáveis, a ser observada pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de
previdência complementar.
A audiência será realizada no dia 03 de julho de 2024, às 14:30h, virtualmente,
por meio da plataforma Microsoft Teams.
A participação na audiência pública dependerá de inscrição prévia, que deverá
ser realizada até o dia 01 de julho de 2024, por meio de envio de e-mail para o endereço
<ascom@susep.gov.br>.
Do referido
e-mail deverão
constar:
nome completo
do
Interessado, endereço de e-mail, telefone para contato, empresa e cargo. Durante a
audiência pública, cada inscrito poderá apresentar suas considerações pelo período
máximo de 5 minutos.
Os documentos que subsidiarão as discussões durante a audiência pública são
aqueles já disponibilizados para a consulta pública, os quais poderão ser obtidos no sítio da
Autarquia: < https://www2.susep.gov.br/safe/SCP/app/>.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Susep no YouTube,
não sendo necessária inscrição para participação na condição de ouvinte.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
Substituto
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.1088231-09
.M C I DA D ES
.PM Itatira/CE
.Altera 
o
regramento\npara
aplicação retroativa\nda
portaria
c o n j u n t a \ n A M G I / M F/ CG
.T Aditivo: 27/06/24
.
.1092739-48
.M C I DA D ES
.PM Itatira/CE
.Altera 
o
regramento\npara
aplicação retroativa\nda
portaria
c o n j u n t a \ n A M G I / M F/ CG
.T Aditivo: 27/06/24
.
.787711/13
.M ES P
.PM Iporá/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.943268/23
.MIDR
.PM Viradouro/SP
.Altera 
contrap: 
R$
159.362,94
.T Aditivo:26/06/2024
.
.897173/19
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
da
V i t ó r i a / BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.892570/19
.M C I DA D ES
.PM Recife/PE
.Altera 
vigência:
27/09/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.895915/19
.M DA S C F
.PM Irajuba/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.893447/19
.MAP
.PM Jussiape/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.952682/23
.M C I DA D ES
.PM Nova Aurora/PR
.Altera 
contrap: 
R$
72.044,00
.T Aditivo:26/06/2024
.
.952566/23
.MIDR
.PM 
Francisco
Beltrão/PR
.Altera 
contrap: 
R$
458.286,00
.T Aditivo:27/06/2024
.
.913072/21
.M ES P
.PM Barro/CE
.Altera 
contrap: 
R$
113.876,90
.T Aditivo:20/06/2024
.
.826066/15
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE ENTRE RIOS/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.939380/22
.MAP
.PM Cordeirópolis/SP
.Altera 
contrap: 
R$
896.914,34
.T Aditivo: 26/06/2024
.
.902716/20
.MAP
.PM BOM JESUS/PI
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:27/06/2024
.
.945008/23
.M C I DA D ES
.PM Schroeder/SC
.Altera 
contrap: 
R$
952,20
.T Aditivo:26/06/2024
.
.923211/21
.MAP
.PM Lagoa Nova/RN
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.Ex-Officio:27/06/2024
.
.923212/21
.MAP
.PM Lagoa Nova/RN
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.Ex-Officio:27/06/2024
.
.912855/21
.M C I DA D ES
.PM Euclides da Cunha
Paulista/SP
.Altera 
contrap: 
R$
34.356,60
.T Aditivo:26/06/2024
.
.937041/22
.M ES P
.PM Buritama/SP
.Altera 
contrap: 
R$
46.100,00
.T Aditivo:27/06/2024
.
.953499/23
.M C I DA D ES
.PM Araçatuba/SP
.Altera 
contrap: 
R$
4.859,64
.T Aditivo:27/06/2024
.
.854176/17
.MTUR
.PM PATOS/PB
.Altera 
vigência:
29/08/2024
.Ex-Officio:25/06/2024
.
.819690/15
.M C I DA D ES
.PM PATOS/PB
.Altera 
vigência:
29/08/2024
.Ex-Officio:25/06/2024
.
.909210/20
.MIDR
.PM Itacaré/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.955113/23
.M C I DA D ES
.PM 
Riachão 
das
N e v e s / BA
.Altera 
contrap: 
R$
28.905,67
.T Aditivo:27/06/2024
.
.943300/23
.MIDR
.PM Açailândia/MA
.Altera 
contrap: 
R$
156.800,02
.T Aditivo:27/06/2024
.
.911873/2021
.M ES P
.PM Pontal/SP
.Altera 
vigência:
08/02/2025
.T Aditivo:25/06/2024
.
.908162/20
.MIDR
.PM Parnamirim/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.849251/17
.M C I DA D ES
.PM Parnamirim/RN
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.924447/21
.MIDR
.PM
São 
Pedro
do
Butiá/RS
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.917884/21
.M C I DA D ES
.PM Cerro Largo/RS
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.896730/19
.M C I DA D ES
.PM Piracanjuba/GO
.Altera 
vigência:
29/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.960730/2024
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
.Inclusão do domicílio
bancário do instrumento
da 
Cláusula 
Primeira,
item 1.3.
.T Aditivo:27/06/2024
.
.885686/19
.M C I DA D ES
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
. .1039.909-94/843855/17
.M ES P
.PM Santa Luzia/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:27/06/2024