DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.891148/19
.MS
.F M
DE SAUDE
DE
ITAPORA/MS
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.905961/20
.S U D ECO
.PM Itaporã/MS
.Al. Vig.: 30/04/2025
.Ex-Officio:26/06/2024
.
.906055/20
.M ES P
.PM Umirim/CE
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.0303281-04/09
.M ES P
.PM
Pontes
e
Lacerda/MT
.Altera
vigência:
30/07/2024
.T. Aditivo: 26/06/2024
.
.0329307-52/10
.M ES P
.PM
Pontes
e
Lacerda/MT
.Altera
vigência:
30/07/2024
.T. Aditivo: 26/06/2024
.
.892861/19
.MAP
.PM Olho D´Água das
Flores/AL
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.813526/14
.M DA S C F
.SECRETARIA
DA
AG R I C U LT U R A
FA M I L I A R / P I
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.917315/21
.M C I DA D ES
.PM
São
José
dos
Quatro Marcos/MT
.Altera
Cláusulas
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA do CR
.T. Aditivo: 21/06/2024
.
.930720/22
.M ES P
.PM
São
José
dos
Quatro Marcos/MT
.Altera
Cláusulas
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA do CR
.T. Aditivo: 21/06/2024
.
.863849/17
.M C I DA D ES
.PM FLORIANO/PI
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.816180/15
.M C I DA D ES
.P M Candeias/BA
.Altera
vigência:
27/07/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.881793/18
.MTUR
.PM
Quarto
Centenário/PR
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.897090/19
.M C I DA D ES
.PM
Querência
do
Norte/PR
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.0352303-91/11
.M C I DA D ES
.PM Ituberá/BA
.Altera
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:26/06/2024
.
.945159/2023
.M C I DA D ES
.ITAPETININGA/SP
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 1.543.800,67
e R$ 102.042,26
.T Aditivo:26/06/2024
.
.862916/17
.M ES P
.PM
São
Luís
do
Curu/CE
.Altera
vigência:
28/09/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.892940/19
.M DA S C F
.PM Castanhal/PA
.Altera
vigência:
28/11/2024
-
Op.
1068462-58
.T Aditivo:20/06/2024
.
.917315/21
.M C I DA D ES
.PM
São
José
dos
Quatro Marcos/MT
.Altera
vigência:
16/04/2025
.T. Aditivo: 25/06/2024
.
.930720/22
.M ES P
.PM
São
José
dos
Quatro Marcos/MT
.Altera
vigência:
20/04/2025
.T. Aditivo: 25/06/2024
.
.809849/14
.M C I DA D ES
.PM Caicó/RN
.Altera
contrap:
R$
1.436.988,05
.T Aditivo:25/06/2024
.
.809849/14
.M C I DA D ES
.PM Caicó/RN
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/06/2024
.
.903615/20
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera
vigência:
11/11/2024
.T Aditivo:19/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 06101/2024 - A. N. Oliveira & A. H. Santos Ltda (48.496.771/0001-48);
06148/2024
- Saraju
Imobiliaria Ltda
(25.124.067/0001-69);
06161/2024 -
Premier
Consultoria Imobiliaria Ltda (15.098.737/0001-66); 06162/2024 - Luz Assessoria Tecnica
Ltda (18.967.522/0001-22); 06184/2024 - Avenda Imoveis Ltda (09.650.066/0001-00);
06209/2024 - Walter Souza da Silva Consultoria de Imoveis (27.882.255/0001-81);
06230/2024 - Omkara Trust Negocios Imobiliarios Ltda (48.514.964/0001-84); 06232/2024
- M O M Imobiliaria e Construtora Ltda (00.197.596/0001-61); 06295/2024 - A da Silva
Santos Servicos (13.131.178/0001-13); 06298/2024 - Rubens & Elisabete Corretagem de
Seguros & Imoveis Ltda (32.954.488/0001-82); 06299/2024 - Intermediacoes Imobiliarias
City Ltda (50.134.060/0001-75); 06300/2024 - Rende Logistica e Intermediacao de Imoveis
Ltda (24.934.983/0001-00); 06337/2024 - Yuudai Administradora de Condominios e Bens
Imoveis Ltda (35.062.172/0001-74). Empresa descredenciada: 06249/2024 - Schwade
Corretores de Imoveis Ltda (47.034.257/0001-28),
que manifestou desistência em
25/06/2024,
após
ser
devidamente
convocada
para
assinatura
do
contrato.
Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional,
conforme
Edital
publicado.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 06098/2024; Gravata
Soluções Imobiliárias Ltda, 28.742.347/0001-29; 06142/2024, Leonardo Antônio Nunes de
Oliveira, 30.759.396/0001-16; 06156/2024, Reginaldo da Silva & Modesto Ltda,
01.746.325/0001-80;
06160/2024,
ADP
SOL
Serviços
Administrativos
Ltda,
02.594.811/0001-93; 06191/2024, Extraordinário Imóveis Ltda, 50.740.435/0001-40;
06224/2024, Pontual Assessoria Imobiliária Ltda, 22.190.133/0001-00; 06229/2024, Opção
1 Imóveis Ltda, 13.979.863/0001-02. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.974/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: OSEIAS TRAJANO DA C
LIMA LTDA ; 51.338.538/0001-41, contrato 06331/2024; CR 0717/2023
Contrato
nº 6027/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0834.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Para Meu Amigo Branco; Contratada: OSWALDO CALDEIRA
PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA; CNPJ: 35.789.569/0001-62; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 05/09/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de
2024.
Contrato
nº 6254/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0932.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 1ª REUNIÃO DE MULHERES PARLAMENTARES DO P20; Contratada:
Consórcio MSVE; CNPJ: 54.666.662/0001-24; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 22/06/2024 à 30/09/2024. Data de Assinatura: 22 de junho de
2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.967/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado 4d
Imoveis Ltda, 45.672.439/0001-07, contrato
06301/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.971/2026. Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: 01 Assessoria Em Leilao e
Credito Imobiliario Ltda, 50.475.180/0001-36, contrato 06308/2024; Credenciamento
0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.960/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado Imobiliaria Vitoriam Ltda, 09.326.847/0001-35, contrato
06282/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.961/2026Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Bhp Negocios
Imobiliarios Ltda, 24.949.218/0001-55, contrato 06286/2024; Credenciamento 0717/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0384.0/2024. Contrato: 4962/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 25/06/2024. Contratada: B3 S.A. - BRASIL,
BOLSA, BALCÃO; CNPJ: 09.346.601/0001-25. Signatários: Jeremias de Freitas Ricardo,
assinou, 25/06/2024 e Airton Minoru Murakami, assinou 25/06/2024. Objeto: Adesão de
licença de uso do SINACOR - Sistema utilizado para liquidação e custódia dos títulos e
valores mobiliários negociados no SINAC Ações Online (Home Broker CAIXA. Valor Global:
R$ 871.680,00 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 36
(trinta e seis) meses a contar do dia 27/06/2024. Fundamentação Legal: Artigo 30 da Lei
13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: W A
MOREIRA IMPRESSOS LTDA; CNPJ: 19.612.643/0001-14; Ata de Registro de Preços Nº
06.218/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional,
brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item IV Canetas;
Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07
Promoções
e Relações
Públicas;
Processo:
5688.01.0215.0/2024; Valor
Global: R$
554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais); Assinatura: 27/06/2024; Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 193/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0760.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como
procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA,
ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sul. Data e horário de
credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 10/07/2024. Data e horário
para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/07/2024.
Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília)
do
dia
11/07/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade:
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0193, em ano informar
2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação
e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 179/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0852.0/2024; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São
Paulo, item Osasco, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 23/07/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 23/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
das 12h00min às 12h15min do dia 23/07/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0179 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 9190/2023, assinado em 09/11/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL.
Contratada:
D.
VASCONCELOS
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
06.125.518/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 05/07/2024. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação na
unidade da caixa, Ag. Guaratuba/PR, vinculada às SEVs Carlos Gomes, Marechal Deodoro,
Portão, Vila Hauer e Paranaguá, na SR Curitiba, no estado do Paraná. Enquadramento legal:
Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 7131/2021, cujo objeto é prestação
de serviços de fretamento de uma embarcação com casco de aço simples ou bicasco
(catamarã), com toda infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento de um ponto
de atendimento da CAIXA (sem transação de numerário), agência barco, para navegar no
trecho composto pelos municípios: Belém, Soure, Salvaterra, Portel, Melgaço, Chaves, Afuá,
Anajás, Bagre, Oeiras do Pará, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Limoeiro do
Ajuru e Ponta de Pedras, Breves, com possibilidade de expansão e/ou alteração do
itinerário; Contratada: LANDNAV TRANSPORTES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA; CNPJ:
09.194.845/0001-30; Valor da repactuação: R$ 81.394,14 (oitenta e um mil, trezentos e
noventa e quatro reais e quatorze centavos); Período: 23/02/2024 a 19/01/2026;
Enquadramento
legal:
a
Lei
n.º
13303/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.1148.1/2021; Data de assinatura do termo aditivo: 26/06/2024.
Processo administrativo: 5688.01.1114.0/2021; 2ºtermo aditivo para prestação de serviços
de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo
Fechar