DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes 
:(a) 
leiloeiro 
(a) 
:contrato 
n.º 
7232/2022 
;Ana 
Lucia 
Borba
Assunção;CPFnºXXX.294.101-XX; Contrato:7233/2022;Ruy Walter
Baldissera, CPF nº
XXX.943.029-XX,Contrato 7235/2022;Paulo Roberto Nakakogue, CPF nº XXX.361.129-
XX,Contrato 7236/2022 Giselle Fernanda Stefanelli Campos Souza, CPF nº xxx.622.086-
xx;contrato 7237/2022; Luiz Barbosa de Lima Junior CPF: nº XX.601.709-XX;Contrato
7238/2022; Joabe Balbino da Silva, CPF: XXX.582.731-XX,Enquadramento Legal: Lei
9514/97;lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA (RLCC) e aos preceitos de Direito Privado; Data de vigência:
05/09/2024 a 04/09/2025;Data de assinatura:26/06/2024
4º Termo Aditivo Contrato de Locação 90037/2013 da AG. IOLANDA ASSIS 2081-8 Av. Jorge
Amado, 1069, Treze de Julho, Aracajú, CEP 49025-330; 60 meses de 25/03/2023 até
24/03/2028, índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; solicitada extinção da ação renovatória
0804716-03.2022.4.05.8500 Comarca de Aracajú Vara 1 - Status Suspenso se ainda estiver
ativa; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. valor: R$ 39.500,00; locadores: EVERALDO DIAS TORRES CPF 0XX.4X8.XX5-0X
LUZIA LIMA TORRES CPF 3XX.2X7.XX5-X0; processo: 2300/2020 7075.01.0316/2013
assinatura: 27/06/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
18º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 15820/2020; Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos,
furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros
delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em suas
unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) no Estado da Paraíba; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02;
Valor da Repactuação: R$1.046.074,99. Data de assinatura: .21/06/2024.
3º Termo de Aditamento do contrato 8086/2023, Processo nº 5307.01.1077.0/2023,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ(MF) 33.372.251/0001-56; Objeto: Acréscimo ao
contrato de prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de encargos
contínuos (MLC), aquisição de programas de encargos únicos (ZOTC e ZPPA), prestação dos
serviços de suporte (S&S), de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração Proj IBM (AVP);
Enquadramento legal: art. 81, inciso I e II da Lei 13.303/2016, art. 65 do RLCC; inciso II da
Cláusula Décima Nona do Contrato 8086. Acréscimo total de R$ 54.420.824,03 passando o
valor global
estimado do
contrato para
R$ 586.984.910,29.
Data de
assinatura:
26/06/2024.
Processo nº 5688.01.1114.053/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de todo
o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7222/2022; fornecedor: JOSÉ
LUIZ DONIZETE DA SILVA, CPF: 26X.XXX.XXX-01; prazo de entrega/execução: 05/09/2024 a
04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022.
Processo nº 5688.01.1114.054/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de todo
o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7223/2022; fornecedor:
DEONIZIA KIRATCH, CPF: 10X.XXX.XXX-25 ; prazo de entrega/execução: 05/09/2024 a
04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022.
3 termo aditivo do contrato nº 08291/2023. Processo nº. 5068.01.0469.0/2023. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões Norte/Oeste e Sul/Sudoeste da Bahia.
Empresa:
INTERFORT SEGURANÇA
DE VALORES
LDA
- CNPJ:
04.008.185/0004-84.
Repactuação de Preços Contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, Inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro
do
Instrumento
Contratual.
Item Orçamentário:
5301-01.
Serviços
de
vigilância,
especificamente no pré-comprometimento de recursos registrado no sob o nº SAP nº
8000024074. Novo Valor Global: 53.335.630,07 (cinquenta e três milhões, trezentos e
trinta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e sete centavos). Assinado em: 20/06/2024.
Processo nº 5688.01.1114.055/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de todo
o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7224/2022; fornecedor:
JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, CPF: 55X.XXX.XXX-68 ; prazo de entrega/execução:
05/09/2024 a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022.
Processo nº 7066.01.1356.12/2019 Objeto: Credenciamento de sociedades de advogados
visando contratação de prestação de serviços jurídicos especializados de consultoria,
assessoria jurídica e defesa judicIal e/ou administrativa em processos ou procedimentos
judiciais e administrativos, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 13411/2020;
fornecedor: CASCIONE, PULINO, BOULOS E SANTOS ADVOGADOS, CNPJ: 10.844.817/0001-
08; prazo de entrega/execução: 27/07/2024 a 26/07/2025; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II
da Lei 8.666/93;
LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da
assinatura do
contrato:27/07/2020.
1º Termo de Aditamento para alteração do Contrato nº 2414/2024, cujo objeto é Registro
de Preço para execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação
de sistema de climatização nas unidades CAIXA, localizadas no estado da Bahia;
Contratada: EXCENG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 30.079.922/0001-05;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso IV, da Lei
13.303/2016; Cláusulas Segunda, inciso XXXVIII e Nona, inciso I; Processo Administrativo:
5688.01.0439.1/2023. Data assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo de Apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 11408/2022.
Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, sustentação e
manutenção da plataforma FGTS DIGITAL, conforme as demandas e especificações técnicas
dos serviços apresentados pela SIT, gestora do projeto FGTS DIGITAL. CONTRAT A DA :
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ: 33.683.111/0001-07.
Espécie: Reajuste de preços pelo índice ICTI em 1,17%. Valor total do reajuste: R$
2.547.488,63 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e
oito reais e sessenta e três centavos). Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei nº
13.303/2016 e Cláusula quinta do contrato original. Data de Assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de
serviço nº 8040/2023 do proc.: 5688.01.1376.752/2022 firmado em 28/09/2023 com a
empresa SOUSA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 34.575.275/0001-75, enquadramento
legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de
21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e
parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 26/06/2024.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em
07/12/2023, para fornecimento do sistema SmartConsig, para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 12ª REGIÃO SANTA CATARINA. NOVO VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 79.745,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 06/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a PSAINFO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SAFE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ TAIÓPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 19.143,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 20/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMPERATRIZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 409.216,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN VALENTIM GENTIL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 12.604,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE IRECE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 465.821,84.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 30/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ZETRASOFT LTDA, CNPJ
03.881.239/0001-06. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: SEM CUSTO. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREVA
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
VARGEM ALTA: R$ 3.290,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da EMCOP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.267,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 20/06/2024. OBJETO fornecimento
do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 383.585,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 20/06/2024. OBJETO fornecimento
do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES 
PUBLICOS
DE 
ITAUNA.
VALOR 
GLOBAL
ESTIMADO: 
R$
10.183,64.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 20/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA BARRA DE SAO MIGUEL/AL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 165.642,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/08/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
FUNDACAO ABC-CENTRAL
CONVENIOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 75,785,04.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 02/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
FUNDAÇÃO ABC - COMPLEXO DE SAUDE DO MUNICIPO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.520,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de
contrato na contratação do
sistema E-CONSIG,
publicado no
D.O.U de
28/05/2024, Seção
03, página
76, onde
se lê:
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 , leia-se ZETRASOFT
LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.

                            

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