DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 13/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 27.06.2024 a 29.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site https://rochaleiloes.com.br/, no escritório
do(a) leiloeiro(a): ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, no endereço: Rua Augusto Zibarth
994 Casa 04 - UBERABA - CURITIBA/PR - CEP: 81560-360, no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: administrativo@rochaleiloes.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em
29.07.2024, 10:00h, https://rochaleiloes.com.br/ A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 01.08.2024, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
01.08.2024. Outras informações nos telefones (41) 3077-8880, no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: administrativo@rochaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 50/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
28/06/2024 até 04/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.emleilao.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) AYRTON
DE SOUZA PORTO FILHO, no endereço Avenida Nossa Senhora da Penha, 356, Sala 9, 2º
Piso Shopping Boulevard da Praia, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-131, Telefone
(27)4141-4321/99287-3377(Whatsapp), no horário de atendimento das 9h as 17h, Segunda
a Sexta, contato@emleilao.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/08/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
05/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.emleilao.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JFGR CENTRO MEDICO E
ODONTOLOGICO LTDA,
CNPJ: 09.639.363/0001-46; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA ,
CARDIOLOGIA, CLÍNICA
MÉDICA CLÍNICA
GERAL, ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA,
UROLOGIA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a RAJACOOP-COOPERATIVA DE MEDICOS,
CONTRATADO; CNPJ: 01.495.353/0001-72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS
S.A., CNPJ/MF nº 44.367.845/0001-95. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL DO CORACAO DO
PARA SC LTDA CNPJ: 04290944000100; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MED IMAGEM LTDA (PRONTO
MED ADULTO), CNPJ: 63.326.243/0002-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DO CÓDIGO 50000632 EM TABELA;
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COMEDI COOP MEDICA DE
ESPECIALIDADES DE ITABIRITO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 00.766.332/0001-81 , ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 -
Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal; Contratado:
UNIMED
DE
MONTE
ALTO
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 67.577.171/0001-59. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo
Aditivo
referente
à
Inclusão
de
Procedimento
40325024.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FONOAUDIOLOGIA -
NUTRIÇÃO - PSICOLOGIA - TERAPIA OCUPACIONAL no município de SAO CAETANO DO
SUL/SP. O Edital 118/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960897/2024, firmado pelo Município de Indiaroba-SE,
CNPJ 13.097.894/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em vias urbanas no município de Indiaroba/SE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 959.000,00; dos recursos: R$ 957.129,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2024NE000347, de 05/06/2024 e R$ 1.871,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027
Assinado em 27/06/2024 SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADINALDO DO NASCIMENTO
SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962033/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Laranjeiras/SE, CNPJ 13.120.613/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO LOTEAMENTO ALBANO FRAN CO,
LARANJEIRAS/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000895,
de
20/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 26/06/2027, contrato assinado em
26/06/2024, por Suelen Reis dos Santos Novo e José de Araújo Leite Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 962039/2024Contratante CAIXA/FNDE, Contratado
Município de Botucatu/SP, DOU de 26/06/2024, seção 3, página 80, onde se lê no exercício
de , leia-se (no exercício de 2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962081/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Caetano de Odivelas/PA, CNPJ 05.351.614/0001-31; junto à União por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, bairro Pepéua, São Caetano de Odivelas/PA - FNDE - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ R$ 842.105,83, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000820, de 18/06/2024 e R$ 4.771.933,06 nos anos
subsequentes, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 26/06/2024 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960785/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ouro Branco/MG, CNPJ 18.295.329/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, no bairro
Centro, no Município de Ouro Branco/MG - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.376.146,21; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000434, de 12/06/2024, e R$ 170.833,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028
Celita Fernandes e Hélio Márcio Campos.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960872/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Conselheiro Lafaiete/MG, CNPJ 19.718.360/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão Fnde no
bairro Novo Horizonte, Conselheiro Lafaiete/MG.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.374.260,75; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União nos exercícios
de 2024, 2025 e 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000458, de 12/06/2024, e R$ 56.998,44 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 -
Celita Fernandes e Mário Marcus Leão Dutra.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 960821/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Sidrolândia/MS, CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil,
no bairro Petrópolis, Sidrolândia/MS FNDE - Creche tipo 2; Programa Educação Básica
Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,46; dos recursos: R$
477.811,44 correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.707.598,16 nos
exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000643, de 13/06/2024, e R$ 32.175,86 de Contrapartida. Vigência 25 JUN 2024
25 JUN 2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e VANDA CRISTINA CAMILO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959880/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Três Lagoas/MS, CNPJ 03.184.041/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral com 13 salas
padrão FNDE, no município de Três Lagoas/MS; Programa Educação Básica Democrática
com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,37,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE000337, de 07/06/2024, e R$ 10.950.230,48 nos
exercícios subsequentes e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 a
24/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ANGELO CHAVES GUERREIRO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959067/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Três Lagoas/MS, CNPJ 03.184.041/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de educação infantil - projeto
proinfância tipo I - de tempo integral, no município de Três Lagoas/MS.; Programa
Educação Básica Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,23; dos
recursos: R$ 650.942,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000214, de 05/06/2024, e R$
4.763.131,26 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,62 de contrapartida. Vigência
24/06/2024 a 24/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ANGELO CHAVES
G U E R R E I R O.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961171/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Amambaí/MS, CNPJ 03.568.433/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola - tipo 1, na aldeia
indígena Amambai, em Amambai/MS; Programa Educação Básica, com qualidade e
equidade; Valor: R$ 5.469.447,16; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000584, de 13/06/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$
55.373,55 de contrapartida. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2028 (26/06/2024) . CARLOS
FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA.
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