DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99, dos
recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000670, de 14/06/2024, e R$
2.688.544,47 nos exercícios subsequentes; R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência:
24/06/2028. 24/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e GENILVA KATIA RODRIGUES DE
ASSIS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960801/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Mutum/MG, CNPJ 18.348.086/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, distrito de
ocidente, município de Mutum/MG - FNDE-creche tipo 2; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000535, de 13/06/2024, R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$
32.376,90 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028 Rogério Silva Cardoso e
Claudinei Clemente de Freitas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959574/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada
em saúde; Programa ; Valor: R$ 104.490.000,00; dos recursos: R$ 104.490.000,00, correrão
à conta da União no exercício de , UG 250107;250107, Programa de Trabalho
10302511800VQ0025;10302511800VQ0025,
NE
2024NE000029;2024NE000030,
de
07/06/2024;07/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência de 48 meses, JOV Â N I O
GOMES DA SILVA e ARIMATHEUS SILVA REIS.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Repasse (CR) N 1075434/2022, SICONV 912832, entre o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Prefeitura Municipal
de RIO TINTO, no Diário Oficial da União (DOU) de 24/06/2024. seção 3, página 71. onde
se lê 24/05/2025, leia-se 24/04/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961934/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Santos Dumont/MG, CNPJ 17.747.924/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil, Belvedere bairro Graminha cidade Santos Dumont, MG FNDE Creche Tipo 2;
Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor:
R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000798,
de 12/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de
contrapartida.
Vigência
26/06/2028
27/06/2024 SERGIO
WERNECK
RODRIGUES
e
CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960978/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Ubá/MG, CNPJ 18.128.207/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil
FNDE - Creche Tipo 1 no Município de Ubá/MG; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO
- Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$
797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000466, de 06/06/2024, e R$ 4.519.672,96
nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 25/06/2028
26/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e EDSON TEIXEIRA FILHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961922/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Poços de Caldas/MG, CNPJ 18.629.840/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil FNDE Creche Tipo 2, Av. Dr. Saul do Prado Brandão - Bairro Dom Bosco, Poços
de Caldas- MG.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação
Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000793, de 12/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$
32.376,90 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 26/06/2024 SERGIO WERNECK
RODRIGUES e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960954/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Pedra Bonita/MG, CNPJ 01.640.429/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil, Pedra Bonita FNDE Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO -
Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$
480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000673, de 06/06/2024, e R$ 2.724.516,23
nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 25/06/2028
26/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e PAULO DA NATIVIDADE SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961819/2024, firmado pelo Município de Alto Rio
Doce-MG, CNPJ 18.094.748/0001-66; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000401, de 12/06/2024 e R$ 18.896,00 de
contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e
Victor de Paiva Lopes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963050/2024, firmado pelo Município de Divinésia-MG,
CNPJ 18.128.280/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias públicas urbanas do município de divinésia/mg; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 570.000,00; dos recursos: R$ 567.344,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001,
NE
2024NE000462,
de
20/06/2024
e
R$
2.656,00
de
contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Cirlei
Elizabete Freitas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961864/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Vitória do Jari/AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil, centro
educacional cantinho do saber, no bairro comercial, Vitória do Jari/AP - FNDE - Creche tipo
2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.409.149,59; dos recursos: R$ 506.258,71,
correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.868.799,38, correrão à Conta da
União no exercício 2025 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000735, de 17/06/2024, e R$ 34.091,50 de contrapartida. Vigência 27/06/2024
JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Ary Duarte da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961851/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaramataia/AL, CNPJ 12.207.544/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na
rua avenida castelo branco,centro, jaramatia alagoas - fnde - creche tipo 2.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000727, de 17/06/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida.
Vigência 30/06/2028 28/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e RICARDO MARTINS
BARBOSA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961212/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Coité do Noia/AL, CNPJ 12.198.719/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola, centro, Coité do
Nóia/AL - creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000619, de
13/06/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 27/06/2024 CLAUDENIR
RIOS DE OLIVEIRA e BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961216/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santana do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, no povoado Areia Branca, zona rural do município de Santana do Ipanema/AL -
FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.446.016,05; dos
recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000622, de 13/06/2024, e R$
57.104,46 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 27/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE
OLIVEIRA e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961050/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Poço das Trincheiras/AL, CNPJ 12.259.040/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no povoado Alto do
Tamanduá, Poço das Trincheiras/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.444.294,80; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000471, de 13/06/2024, e R$ 55.383,21 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 -
27/06/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de Compromisso nº 961603/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 6.000.000,00, UG 250107, Programa
de Trabalho
10302511885350001, NE
2024NE000061, de
18/06/2024, o
saldo
complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
27/06/2029 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de
Miranda Oliveira. Termo de Compromisso nº 960698/2024/MS/CAIXA, firmado pelo
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio
do
Ministério
da
Saúde,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$
17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.700.000,00,
UG
250107, Programa
de
Trabalho
10302511885350001, NE
2024NE000049,
de
12/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e
Gustavo
Pontes
de
Miranda
Oliveira.
Termo
de
Compromisso
nº
960184/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL, CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à
UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no
município de Maceió/AL (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$
416.979,15, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000303,
de 28/05/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 26/06/2028 Assinatura 26/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e
PAULO
SURUAGY
DO
AMARAL
DANTAS.
Termo
de
Compromisso
nº
961855/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo
Município
de
Maragogi/AL,
CNPJ
12.248.522/0001-96;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na
comunidade de peroba, Maragogi-AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024 o valor R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000728, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto
para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura
27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e
Fernando Sérgio Lira Neto. Termo de
Compromisso nº 962113/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Penedo/AL, CNPJ
12.243.697/0001-00;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação integral no município de
Penedo/AL (FNDE escola de 13 salas); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.027.390,25; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de
2024 o valor de R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE000919, de 12/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros,
e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Claudenir
Rios
de
Oliveira
e
Ronaldo
Pereira
Lopes.
Termo
de
Compromisso
nº
961160/2024/FNDE/CAIXA,
firmado pelo
Município de
Jequiá
da Praia/AL,
CNPJ
02.917.132/0001-08;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro
conjunto três irmãos, Jequiá da Praia/AL - FNDE creche tipo 1.; Programa OPER ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000573, de 13/06/2024, o saldo complementar previsto
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