DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960678/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Uberlândia/MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal de educação infantil do
bairro pequis, em Uberlândia - minas gerais - FNDE - creche tipo 1.; Programa O P E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000409, de 12/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 a
01/07/2027 - Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961780/2024, firmado pelo Município de Santa Rosa da
Serra-MG, CNPJ 18.192.252/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Santa Rosa da Serra/MG;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000365, de 12/06/2024 e R$ 15.009,41 de contrapartida.
Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 Cristiano Krueger e José Humberto Ribeiro
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960873/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Araxá/MG, CNPJ 18.140.756/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro
Novo Horizonte, Araxá/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000384, de
11/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de
contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 Cristiano Krueger e Rubens Magela da
Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961981/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Palmas de Monte Alto/BA, CNPJ 13.982.590/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 na sede do
município de palmas de monte alto/ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000748, de
18/06/2024, R$ 4.786.643,31 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida.
Vigência 27/06/2027 27/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MANOEL RUBENS
VICENTE DA CRUZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959963/2024, firmado pelo Município de Ituaçu-BA, CNPJ
14.106.280/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de ituaçu -
ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 622.000,00; dos
recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000170, de
24/05/2024 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960060/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Barra do Piraí/RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Barra do Piraí/RJ (NOVO
PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à
conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000264, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 -
26/06/2024 - José Plínio de Oliveira Neto e MARIO REIS ESTEVES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961148/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
ITATIAIA/RJ, CNPJ 31.846.892/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro
Jardim Paineiras, Itatiaia/RJ - FNDE - Creche Pré-escola tipo 1.; Programa O P E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000561, de 13/06/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 -
26/06/2024 - José Plínio de Oliveira Neto e IRINEU NOGUEIRA COELHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 960701/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ANÁPOLIS/GO, CNPJ 06.169.881/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa NOVO
PAC SELEÇÃO - POLICLÍNICAS; Valor: R$ 17.010.000,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho
10302511885350001, NE 2024NE000060, de 18/06/2024, R$15.300.010,00 correrão à
conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 9.990,00 de contrapartida. Vigência
27/06/2027 - 27/06/2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MIRLENE GARCIA NASCIMENT O.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse número 908973/2020/MCIDADES/CAIXA, contratado PM
Itauçu/GO, DOU de 24/06/2024,seção 3, página 72, onde se lê, Altera Vigência:
27/06/2024, leia-se, Altera Vigência 27/07/2024, 20/06/2024
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961869/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Correntina/BA, CNPJ 14.221.741/0001-07; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da
creche pré-escolar tipo 1, projeto padrão fnde, em correntina/ba.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000739, de 17/06/2024, e R$ 56.214,25 de
contrapartida.
Vigência 06/06/2028
Elisa
da Cunha
Boina
e Nilson
José
Rodrigues.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959388/2024, firmado pelo Município de Rio do Sul/SC,
CNPJ 83.102.574/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Rio do
Sul/SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 700.000,00;
dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000130, de
17/05/2024 e R$ 31.500,00 de contrapartida. Vigência: 26/06/2028 - Assinatura:
26/06/2024 - Renato Francisco Savaris e José Eduardo Rothbarth Thomé.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961994/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Cimento
Paraíso, Italva/RJ - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor:
R$3.709.710,25; dos recursos: R$550.891,97, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000876, de
13/06/2024, 
e
R$3.121.721,18 
nos
exercícios 
subsequentes
e 
R$37.097,10
de
contrapartida. Vigência: 27/06/2028 27/06/2028. LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e
LEONARDO ORATO RANGEL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960183/2024, firmado pelo Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte
e Noroeste Fluminense-RJ, CNPJ
32.233.059/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rota turística regional caminhos do açúcar com a adequação, reforma e construção de
praças nas regiões norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 7.380.126,00; dos recursos: R$ 7.372.126,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2024,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695232310V07361, NE 2024NE000080, de 27/05/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS VINICIUS
VIANA VIEIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960846/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Varre-Sai/RJ, CNPJ 39.217.831/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no
município de Varre-sai/RJ - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$3.709.710,25; dos recursos: R$550.891,97, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000650, de
13/06/2024, 
e
R$3.121.721,18 
nos
exercícios 
subsequentes
e 
R$37.097,10
de
contrapartida. Vigência: 26/06/2028 26/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e
SILVESTRE JOSÉ GORINI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962720/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Assis Chateaubriand/PR, CNPJ 76.208.479/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil, Mini Parque Industrial, Assis Chateaubriand/PR - FNDE - Creche Tipo 1; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000970, de 27/06/2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios
subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - CELIO AMERICO
ALVES IZIDORO e VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962010/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola no município de bento
gonçalves/rs - fnde - creche tipo 2; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação
Infantil; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000884, de 13/06/2024; e R$ 2.942.180,78, no exercício de 2025, e R$ 34.963,53
de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 26/06/2024 Iuri Jadovski e DIOGO SEG A B I N A Z Z I
SIQUEIRA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961785/2024, firmado pelo Município de Novo
Horizonte do Sul-MS, CNPJ 37.226.644/0001-02; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de qualificação viária no
município de Novo Horizonte do Sul/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 960.979,98; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2024, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000370,
de 12/06/2024 e R$
960,98 de
contrapartida. Vigência
30/05/2027 -
27/06/2024 CARLOS
FABIO GOMES
DAMASCENO e ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958224/2024, firmado pelo Município de
Deodápolis-MS, CNPJ 03.903.176/0001-41; junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE 
FOME,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único
de assistência social - SUAS - construção de unidade de acolhimento.; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor:
R$ 530.000,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2024, UG
550015,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
082445131219G0054, NE 2024NE000003, de 23/05/2024 e R$ 4.750,00 de
contrapartida. Vigência
30/05/2027 -
27/06/2024 CARLOS
FABIO GOMES
DAMASCENO e VALDIR LUIZ SARTOR.

                            

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