DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90049/2024 - Processo: 18750.113588/2023-48
Objeto: 
Prestação 
de 
serviço 
de 
fornecimento 
de 
Plataforma 
Online 
para
Conscientização em Segurança da Informação. Data da sessão: 22 de julho de 2024, às
09:30h.
O
Edital
encontra-se
disponível nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00005/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CAIXA. CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto: Alterar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
22/06/2024 a 21/06/2025, alterando a Cláusula Décima Segunda do instrumento ora
aditado e os valores da Tabela de Tarifas de Serviços de Avaliação de Imóveis. Valor global
estimado de até R$ 8.480.000,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência:
22.06.2024 a 21.06.2025. Data da assinatura: 19.06.2024. Assinaturas: pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Rodrigo Santos Costa.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 191300/2024 - UASG 806030
Processo SERPRO-PCC-2024/00004. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 39.543.717/0001-15 -ASSOCIAÇÃO REDE
METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA. Objeto: Ajuste de contas para
regularizar
pendências financeiras.
Vigência:
26/06/2024
a 26/06/2024.
Valor: R$
46.602,00. Data da Assinatura: 26/06/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191358/2024 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 127886/2022. Processo nº: 00822/2022 Inexigibilidade. Nº:
00822/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado:73.468.555/0001-36 - CLINICUORE ASSISTENCIA MEDICA LTDA .
Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 20/06/2024 a 24/07/2027. Data da
Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191383/2024 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 101005/2021. Processo nº: 01093/2021 Inexigibilidade. Nº:
01093/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 58.622.986/0001-11 - IMUVI INSTITUTO DE MEDICINA HUMANA E
VITAE LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 24/06/2024 a 29/08/2026. Data da
Assinatura: 24/06/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2024 - UASG 803080
Processo nº: SERPRO-PST-2024/00006. Objeto: Fornecimento de Serviço de acesso à
Internet banda larga via tecnologia satélite de baixa órbita (LEO).
Comunicamos aos interessados que a licitação em referência foi REVOGADA,
com fundamento no art. 62 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 23 do Regulamento de Licitações
e Contratos do SERPRO, conforme justificativa constante dos autos do processo.
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0122-2021.#%23DAT .
São Paulo, 27 de junho de 2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90409/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PTI-2024/00015. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição da suíte
de softwares Adobe Creative Cloud. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 28/06/2024 da
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90409/2024.
São Paulo, 27 de junho de 2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Contratação
de 
subscrição
de
plataforma 
integrada
de
Hiperautomação "SERVICENOW", de gerenciamento de serviços corporativos
para automatização de processos de TI e de negócios, pelo prazo de 60 meses,
de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no
Edital e seus
anexos, especialmente no Termo
de Referência. Edital:
28/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
800,
2°
andar 
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01054(7421) - CESUP
Contratações São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
de reforma para expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI II, com instalação de
UPS (Uninterruptible Power Suplly), de bancos de baterias e de seus componentes, bem
como execução de adequações na infraestrutura existente, localizado no Complexo Central
de Tecnologia do Banco do Brasil, em Brasília (DF), publicada no D.O.U. de 12.06.2024,
Seção 3, Página 67. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados
na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação
1048960. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 22/07/2024.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01136 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual
especializada para prestação de serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba,
transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em
sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às
unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Campo Grande (MS); RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 19.07.2024 às 9h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº
1048913. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para
carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/707514V(9055)
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações
posteriores, pelo
Decreto 8.945/2016,
promoverá o
Leilão Público nº
2024/707514V(9055) em 11.07.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site
www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 04: Imóvel rural: - com área de 45,1275ha de
uma gleba de terras dentro de uma área maior de 154,4755ha, situada no distrito, município
e comarca de Arinos - MG, na "FAZENDA IPOEIRA". Melhor descrita na matrícula 1.282 do
CRI de Arinos - MG em que são coproprietários: JOSÉ CÉLIO VALADARES VIANA, IRINEU
GOMES VIANA e MARIA LIVIA APARECIDA VIANA; na forma e condições previstas no Edital do
Leilão Público nº 2024/707514V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: AF DA SILVA FILMES E PRODUÇÕES. OBJETO:
Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo O Palco
Encantado do Rock no Brasil - Rock para Crianças - VIGÊNCIA: de 4 de julho a 14 de agosto
de 2024. ASSINATURA em 25/06/2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento à Ata de Registro de Preços - DGCO nº 00402/2023, firmada em
22/08/2023,
Favorecido: GO
VENDAS ELETRÔNICAS
LTDA.;
Objeto: Retificação do
Documento nº 2, item 5 do Lote 5, de: "NADM - 023044, ITEM 5 - Ar-condicionado Split
Inverter - 55.000 BTU" para "NADM - 002487, ITEM 5 - Ar-condicionado Split Inverter -
55.000 BTU"; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-313, firmado com 21.363.305 Danilo Boaventura de
Souza ; CNPJ: 21.363.305/0001--38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto SIMMBRA -
Simpósio Brasil de Motivação Marketing - Empreendedorismo com Inovação; Local:
Itabuna - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 01/09/2024; Data de assinatura: 28/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-378, firmado com Hubb Salvador Consultoria Empresarial
SPE LTDA ; CNPJ: 30.073.634/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Inovação
Corporativa 2024; Local: Salvador - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 15.000,00;
Prazo de vigência:
17/09/2024; Data
de assinatura:
12/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-362, firmado com Município de Itabaiana; CNPJ:
13.104.740/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 57ª Feira do Caminhão 2024;
Local: Itabaiana - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
50.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2024; Data de assinatura: 06/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-141, firmado com Associação dos Criadores de Formosa
do Rio Preto ; CNPJ: 37.785.781/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira
Agropecuária Agroformosa; Local: Formosa do Rio preto - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de
assinatura: 13/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-183, firmado com Rotary Club de Iguatu; CNPJ:
06.742.498/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 10º Iguatu Motofest; Local:
Iguatu - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 20/07/2024; Data de assinatura: 17/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718/414, firmado com CDL Recife Serviços aos Associados;
CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Grande Recife
2024; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
50.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2024; Data de assinatura: 25/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-290, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial ;CNPJ: 04.284.688/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Encontro das
Mulheres do Agro Cearense ; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e,
no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 06/09/2024; Data de assinatura: 31/05/2024;