DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000709/2019-10
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.084.00/2019 firmado entre a Codevasf CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77.
OBJETO prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, restando o seu
vencimento para 23 de junho de 2025, pelo valor total estimado de R$ 210.182,22
(duzentos e dez mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) TERMO ADITIVO:
7.084.03/2019 FUNDAMENTO LEGAL Art. 153 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Doação, referente ao processo nº 59570.000178/2024-
14, publicado no DOU
nº 114, de 17/06/2024, Seção 3, p.
91, onde se lê
"07.0008.00/2024" leia -se "07.0038.00/2024".
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.459.00/2019 (Transferegov nº 897019/2019).
PROCESSO: nº 59580.000937/2023-49.
A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem
notificar o Município de Maracaçumé - MA para que regularize as pendências apontadas
no Parecer Técnico nº 27/2023 - 8ª/GRD/UEP e no Parecer Financeiro nº 011/2023 - M.V.F.
- 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.459.00/2019, no prazo máximo de 45 (quarenta
e cinco) dias, conforme disposto nos § 5º do art. 57 da Portaria Interministerial nº
424/2016. Sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato
na Plataforma Transferegov.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.450.00/2019 (Transferegov nº 896951/2019).
PROCESSO: nº 59580.000940/2023-62.
A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem
notificar o Município de Maracaçumé - MA para que regularize as pendências apontadas
no Parecer Técnico nº 24/2023 - 8ª/GRD/UEP e no Parecer Financeiro nº 012/2023 - M.V.F.
- 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.450.00/2019, no prazo máximo de 45 (quarenta
e cinco) dias, conforme disposto nos § 5º do art. 57 da Portaria Interministerial nº
424/2016. Sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato
na Plataforma Transferegov.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.372.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
BAKOF PLÁSTICOS LTDA. PROCESSO nº 59500.001853/2020-22. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de
30/06/2024 para 27/10/2024.. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 160
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e NELCI AFONSO BAKOF - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS
PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000206/2024-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0066.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
BARRA DO OURO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de
BARRA DO OURO DO TOCANTINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais): a) 1
(um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg,
potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 336.644-0, Placa(s):
SSK0H75, Chassi: 93ZC635BZR8205181. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria
COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível
diesel,
direção
hidráulica,
cor
branca,336.631-6,
Placa(s):
OLL5G36,
Chassi:
9BM951500SB364321.
DATA
DA
ASSINATURA:
27/05/2024
Cesar
Félix
Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000203/2024-33-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0063.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CASEARA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Caseara/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta
total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca.,
Tombamento(s): 336.640-2, Placa(s): SSJ4D48, Chassi: 93ZC635BZR8205209. DATA DA
ASSINATURA: 26/06/2024. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000271/2024-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0158.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
MISTA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO HORIZONTE E REGIÃO -
COOMAPRAHR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA
1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 316.068-2, no valor total de R$409.000,00
(quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 08084.002558/2020-19.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Repactuar e
Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do
Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, anexo
I do Edital de Licitação PE n° 13/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024, registrada no MTE em 06/06/2024 sob o número DF000333/2024 e o Decreto
n° 40.381, de 09 de janeiro de 2020. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.062.887,56. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.029701/2023-81.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E
CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada no
fornecimento de refeições de bordo e lanches, envolvendo as etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as
necessidades que tenha condições de prestar tal serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia,
em todos os dias da semana, para atender as necessidades das aeronaves da frota da
coordenação do comando de aviação operacional - caop, partindo do aeroporto
internacional de brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2029. Valor Total: R$ 248.529,50. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200023993202348. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados em desmontagem, transporte, transformação, ampliação e montagem do
sistema modular de arquivo deslizante eletroeletrônico existente, da marca Aceco
Mecatron, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte, Brasília -
Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Servidor Designado
(SIASGnet - 27/06/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/AL
PROCESSO SEI 08230.002947/2022-77
A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência
da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas e a
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL, celebram o Acordo de Cooperação Técnica
nº SEI 08230.002947/2022-77, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo
para os integrantes da guarda municipal do Município de Marechal Deodoro/AL, nos
termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto
nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros
entre os partícipes.
Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU.
Data de assinatura: 19/06/2024
Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Cláudio Roberto Ayres da Costa - Prefeito do
Município de Marechal Deodoro/AL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.001204/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos
para a academia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá,
nos termos da tabela resumida abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados:
106. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul,
Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90005-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: A licitação será realizada em grupos, conforme tabela
constante neste Edital e no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer
proposta para todos os itens que compõem cada grupo.
RENILDO MOREIRA FALETA
Agente de Contratações
(SIASGnet - 26/06/2024) 200402-00001-2024NE900008
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