DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286409
Objeto: Aquisição de Kit de Vedação Buna N Vedação de Vazamentos em Tubos
Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286543
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de Guindaste e guincho
Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286371
Objeto: LIC RH EGRH Serviços de Buffet
Abertura das propostas: 18/07/2024 às 20 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285382
Objeto: Prestação de serviços de engenharia, preparação, remoção e destinação
final (EPRD) da monoboia 2 de PRA-1 (MB2 de PRA-1), e 4 flutuadores MWAs (Mid Water
Arc),
com
alienação, na
condição
de
sucata,
dos materiais
provenientes
do
descomissionamento dos equipamentos (MB2 de PRA-1, e 4 MWAs)
Abertura das propostas: 19/07/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284717
Objeto: CPSI- Ilot bateryless para monitoração de ativos industriais.
Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286110
Objeto: Serviços de recuperação de coberturas, manutenção civil e locação de
geradores e torres de iluminação para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Abertura das propostas: 18/07/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286270
Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono por Contrato Global.
Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285534
Objeto: Aquisição de Codificador de vídeo multicanal e Roteador
Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286271
Objeto: Aquisição de Compressor de ar isento de óleo e Compressor industrial
Abertura das propostas: 05/07/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004286559
Objeto: Aquisição de Ambulância
Abertura das propostas: 11/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
11/07/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
GICELE OLIVEIRA FARIAS BORGES
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Exploração e Produção
Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 19
de junho de 2024 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de
Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer em
Tartaruga Verde, na Bacia de Campos (Cluster BC). Foram elaboradas Informações
Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como
subsídio ao requerimento da LPS.
GUILHERME SIDOU CANHA
Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS DE POLIESTER - LOEP
P EA 0 0 9 0 5 4 5 - 9 6 0 3 5
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucata de cabos de poliéster bobinados localizada na Petrobras ARM-MACAÉ,
Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000 -Km 163 Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica
terá início previsto para às 08h00 do dia 01/07/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PAPEL A4
PCAD/OPARM/ARM-II - PEA0083444
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de papel A4 localizados na REVAP Rodovia Presidente Dutra S/N, São José
dos Campos - SP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/06/2024
e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O
Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e
no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1814102
Objeto: Manutenção ramal trifásico de energia
Abertura da Proposta: 18/07/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963761, Nº Processo: 21260200692202489,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN CNPJ nº
31746494000181, Objeto: Implementar o Prepara Parto - Programa de Humanização no
Pré-Natal, Nascimento e
Puerpério, visando a melhoria da assistência à saúde da gestante, do recém-nascido e da
mãe
no município de Juiz de Fora - MG., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 440.000,00, PT R ES :
241456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000105, Valor:
R$ 60.000,00, PTRES: 241456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
27/06/2024 a 27/09/2025, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CELIO CARNEIRO CHAGAS CPF
nº ***.682.496-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00231.180000/0084-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
09.281.606/0001-17 - SDMNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de internet banda larga
para atender a agência do ibge/ac situado no município de tarauacá-ac.. Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114607
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 20693.000061/2018-13.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato n° 0002/2019, em caráter excepcional pelo período de 6 meses , em razão do
processo para nova contratação não ter sido concluído em tempo hábil.. Vigência:
10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.655,47. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 453.183,10. Leia-se: Valor Total: R$ 566.478,87.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2024. . Leia-se: Vigência: 27/06/2024 a 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).