DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA o espólio de José Camões da Silva, CPF: 178.XXX.XXX-06, na condição
de herdeiros: Devanildo da Silva, CPF: 614.XXX.XXX-53, Denivaldo Camões da Silva, CPF:
629.XXX.XXX-20, Deviani da Silva, CPF: 773.XXX.XXX-00 e Denise Terezinha da Silva, CPF:
665.XXX.XXX-87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de
Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n°
996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos
do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA Marli Teresinha Caceres Barreto, CPF: 491.XXX.XXX-91, representante
legal no NB 135.213.683-7, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a
Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de
tomar
ciência
dos 
autos
do
Processo
de
Tomada
de 
Contas
Especial
nº.
35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA Sandra Aparecida Palhano Moraes, CPF: 949.XXX.XXX-34, com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar
defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade
do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei
nº 9.784/99.
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA Solon Moreira dos Santos, CPF: 237.XXX.XXX-34, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze)
dias 
a
contar 
da 
publicação
desta 
notificação, 
mediante
e-mail 
institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a
quitação do
débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade
do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA Therezinha Dalva Maçaneiro Tavares, CPF: 061.XXX.XXX-69, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante
e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo
de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar
defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade
do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei
nº 9.784/99.
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA Valter Izaltino dos Santos, CPF: 221.XXX.XXX-00, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze)
dias 
a
contar 
da 
publicação
desta 
notificação, 
mediante
e-mail 
institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a
quitação do
débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade
do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020
e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de Evani Tomasia Maçaneiro, CPF: 031.XXX.XXX-09,
na condição de herdeira: Vania Maria Maçaneiro, CPF: 559.XXX.XXX-25 e Valdineia
Maria Maçaneiro, CPF: 715.XXX.XXX-20, com paradeiro incerto e em local ignorado para
contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a
contar
da
publicação
desta 
notificação,
mediante
e-mail
institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou
promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do
processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei
nº 9.784/99.
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 09013.000002/2021-67.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 27/2022, a partir de 01/01/2024, em virtude da celebração da
convenção coletiva de trabalho (cct) do sindesv-df 2024, sob o nº df000333/2024, cujos
ajustes envolvendo a folha de pessoal majoraram salários e benefícios dos trabalhadores..
Vigência: 01/10/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.349.960,97.
Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09100.000100/2023-87.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 2/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025,
nos termos da cláusula segunda - da vigência e do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666 de
1993.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.241,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Inotuzumabe Ozogamicina Concentração: 1MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/
Injetável; Tri-Heptanoína Concentração: 100% P/P, Forma Farmacêutica: Líquido;
Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 26ml;
Venetoclax Concentração: 100 MG; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Denosumabe
Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1 ml; Canabidiol
Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Adicional: Isento De
Thc (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200MG/ML) - 30ml; Venetoclax Concentração: 10 Mg +
50 Mg + 100 MG, Adicional: Comprimidos A + B + C; Mavacanteno Concentração: 2,5 MG;
Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Lacosamida Concentração: 150 MG; Sertralina
Cloridrato Dosagem: 50mg; Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo, Concentração: 2,5
Mcg/Dose, Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação, Característica Adicional: Com Inalador -
60 doses; Desloratadina Dosagem: 5 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa,
Composição: Canabidiol (Cbd), Concentração: 47,5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral
- Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA 79,14 MG/ML) - 30ml; Epinefrina Concentração:
0,5 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta
Aplicadora; Canabidiol Composição: Associado Ao Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn), Outros
Componentes:
Canabicromeno
(Cbc), 
D8tetrahidrocanabinol
(D8thc),
Componentes
Adicionais: Tetrahidrocanabivarina (Thcv), Concentração: 133,33 Mg/Ml + 66,66 Mg/Ml +
16,66 Mg/Ml + 16,66 MG/ML, Concentração 1: 10 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL FOREST GOLD 225 -FULL SPECTRUM SPECIAL) - 30ml;
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 170 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL HEMP OIL
BLUE LABEL - RSHO 17% - 1.700MG/10ML) - 10ml; Extrato Medicinal Composição: Canabidiol
(Cbd), Concentração 1: 58,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL
PACHAMAMA - FULL SPECTRUM 1.750 MG/30ML) - 30ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros
Componentes: Isento De Thc (CANABIDIOL KOBA FULL SPECTRUM 1.500 MG/30ML) - 30ml; e
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6000 MG/60
ML) 60ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 05 de julho de 2024. Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.074495/2024-10; 25000.065963/2024-
65; 25000.058869/2024-50 e 25000.066429/2024-76.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade
e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000089/2024-11.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de
Ambulância padrão Samu 192 furgão - sem equipamentos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025.
Valor Total: R$ 257.499.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 325/2023.
Nº Processo: 25000.066600/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 60/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Supressão no quantitativo de frascos do medicamento Efavirenz 30mg/ml, prorrogação
do prazo de vigência contratual e alteração do cronograma de entrega do medicamento
suprimido. Vigência: 25/06/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.257,50. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).