DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401101375820234. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos PUNÇÃO E INCISÃO padronizados para uso regular no Hospital
Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj
Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401007790202476. Objeto: Material Hospitalar para Serviço de
Endoscopia Digestiva - fio guia (0,025 e 0,035) e sistema de litotripsia. ATENÇÃO A OBS
desta IRP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.118075/2023-18.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço
continuado de transporte de pacientes, compreendendo a utilização de viaturas
ambulâncias de transporte do tipo d (uti móvel), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 33433.171015/2021-53.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de
vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 12/2023, firmado em 20/04/2023, de
serviço de telefone fixo comutado - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel), nas modalidades local
e longa distância nacional, a ser prestado no hospital federal dos servidores do estado, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.999,96.
Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 33433.183744/2019-38.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na
cláusula segunda do contrato nº 19/2021, firmado em 18/10/2021.. Vigência: 18/04/2024
a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.000,00. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 33433.066891/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 14/2022,
tendo como objeto a prestação de
serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao hospital federal dos servidores do
estado. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.480.661,64. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 33433.185735/2019-81.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 14.695.455/0001-83 - CASA ESTUDIO ARQUITETURA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na
cláusula segunda do contrato nº 05/2021, na forma do §1º do art. 57, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 02/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.453,28. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 33433.183503/2019-99.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do
contrato nº 17/2021, firmado em 15/10/2021, na forma do art.57, §1º, iv da lei nº
8.666/93.. Vigência: 18/06/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018064/2022-80.
Pregão Nº 295/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: Contratação continuada de assistência técnica especializada para prestação
de serviços de manutenções preventivas e corretivas para equipamentos médico-
hospitalares, aparelhos de anestesia, da marca datex ohmeda, pertencentes ao instituto
nacional de câncer..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 245.952,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 25410.004189/2020-61.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
31.245.699/0001-83 - CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a modificação do valor do contrato, com fundamento legal na
alínea b do inciso i e no inciso ii do art. 65 da lei nº 8.666/93, a partir da data de
assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de
acréscimo de 01 posto de serviço 24 horas - 4 vigilantes: 2(dois) postos de vigilantes
desarmados plantonistas diurnos e 2(dois) postos de vigilantes desarmados plantonistas
noturnos para composição do novo campus do inca, justificada pela necessidade de
oferecer segurança e resguardar o espaço, que será utilizado temporariamente como
estacionamento até o início efetivo das obras do referido projeto, devidamente
justificadas por meio de ofício e documentos auxiliares do gestor do contrato. Dessa
forma, o contrato passa a ter a alteração de quantitativos por posto e respectivos valores
apresentada na planilha anexa ao presente termo aditivo.. Vigência: 25/06/2024 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.108.831,82. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 25410.010440/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
060/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 159/2020.
Nº Processo: 25410.012863/2018-66.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 159/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 908.597,76. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.001995/2023-97. Termo de Contrato de Comodato nº 26/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.023/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. 
Comodante:
CARLA 
DE 
OLIVEIRA
CORREA, 
CNPJ
do 
Comodante:
08.583.229/0001-08.
Objeto: APARELHO
SELADOR POR
CONEXÃO ESTÉRIL
PARA
TUBULADURA DE BOLSAS DE SANGUE do PR nº 90.023/2024 registrados para o
comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º
10.406/2002. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.
N° Processo: 33409.001995/2023-97. Termo de Contrato de Comodato nº 27/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.023/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: CPDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ do
Comodante: 
38.614.512/0001-10.
Objeto: 
HEMOGLOBINÔMETRO
PORTÁTIL 
COM
POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO POR BATERIA OU ALIMENTAÇÃO EM FONTE
ELÉTRICA do PR nº 90.023/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal:
Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do
Registro: 
Ata 
nº 
211/2024, 
VASCULINE 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
E
REPRESENTACOES LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 205.314,20 (Duzentos e cinco
mil e trezentos e quatorze reais e vinte centavos); Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025;
Data da Assinatura: 27/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2023. Processo nº
33409.004812/2023-95.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 221/2024, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 09, perfazendo o total de R$ 487.400,00 (Quatrocentos
e oitenta e sete mil e quatrocentos reais); Ata nº 222/2024, CARLA DE OLIVEIRA CORREA,
nos itens 05, 07, 08 e 10, perfazendo o total de R$ 153.675,80 (Cento e cinquenta e três
mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Ata nº 223/2024, CEI
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 06,