DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7. DO JULGAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS SELECIONADAS
7.1. A apresentação oral e presencial das experiências selecionadas será
organizada por sessões, no decorrer do 12º Renastão.
7.2. Em cada sessão, serão apresentadas 03 (três) experiências finalistas
selecionadas por área.
7.3. O julgamento da experiência vencedora em cada área será realizado com
a participação ativa da audiência composta por pesquisadores, acadêmicos da área da
saúde, gestores, técnicos de serviços de saúde estaduais e municipais e instituições
públicas integrantes do SUS, atuantes na área de vigilância em saúde do trabalhador
devidamente credenciados para participarem do evento.
7.4. Cada participante da sessão terá direito a voto, desde que permaneça em
plenária do início ao término de todas as apresentações da sessão.
7.5. O sistema de contagem de votos será por votação majoritária simples.
7.6. Em caso de empate, o voto do coordenador da sessão da Mostra, apurado
separadamente, desempatará a competição.
7.7. Serão premiadas 8 (oito) experiências, 1 (uma) por linha temática.
7.8. O resultado das experiências vencedoras da 3ª Mostra de Experiências em
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde, será divulgado
durante
o
evento
e
no
portal
COLABORA
DSAST
no
endereço:
https://colaboradsaste.saude.gov.br/, no dia 02/08/2024.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A inscrição dos relatos de experiência implicará a aceitação das normas
estabelecidas para a Mostra Competitiva, contidas neste Regulamento.
8.2. É de inteira responsabilidade dos inscritos a leitura atenta deste
Regulamento e seu Edital nº 4/2024, bem como de suas retificações, caso houver, e o
acompanhamento de todos os atos, publicações e comunicados referentes a esta Mostra
Competitiva.
8.3. Os participantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei
nº 14.133, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla
defesa.
8.4. As datas definidas neste regulamento poderão ser alteradas, desde que
amplamente divulgadas em tempo hábil.
8.5. As questões não previstas neste Regulamento serão resolvidas pela
Comissão Científica da mostra.
8.6. O resultado da Mostra Competitiva da 3ª Mostra de Vigilância em Saúde
do Trabalhador do Sistema Único de Saúde será homologado pelo Coordenação- Geral de
Vigilância
em
Saúde
do
Trabalhador,
divulgado
no
endereço
eletrônico
https://colaboradsaste.saude.gov.br/.
8.7. Qualquer cidadão poderá apresentar pedido de impugnação do Edital no
prazo de 3 (três) dias úteis, contado da publicação deste Regulamento.
8.8. Os esclarecimentos acerca deste Regulamento, norteador da Mostra
Competitiva,
poderão
ser
obtidos
por
meio
do
endereço
eletrônico:
mostrasaudedotrabalhador@gmail.com.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
ANEXO 1
CRONOGRAMA DA 3ª MOSTRA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
. Classificação
CPF codificado
.1.Publicação do Edital
28 de junho de 2024
.2.Período para impugnação do Edital
28 de junho a 02 de
julho de 2024
.3.Período de inscrições
28 de junho a 21 de
julho de 2024
.4.Processo de seleção
22 de julho a 04 de
agosto de 2024
.5.Divulgação do resultado das experiências selecionadas
05 de agosto de 2024
.6.Recebimento de documentos dos finalistas e confirmação
de sua participação como finalista da Mostra Competitiva
05 a 08 de agosto de
2024
.7.Realização do 12º Renastão
10, 11 e 12 de setembro
de 2024
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024,
cujos vencedores foram: AGILENT (itens 79 E 80); ILLUMINA (itens 81 A 87); LIFE
TECHNOLOGIES 0002 (itens 45, 52,56, 58, 60, 61, 66, 69, 71 E 72); LIFE TECNOLO GIES 0005
(itens 01, 03, 05 A 11, 13, 14, 74 E 78); LOCCUS (item 04); PROMEGA (item 89); QIAG E N
(item 02); SIGMA-ALDRICH (itens 20, 21, 26 A 40); SÍNTESE BIOTECNOLOGIA (itens 12, 16
A 19, 22 A 25, 41 A 44, 46, 48, 49, 51, 53 A 55, 57, 59, 62 A 65, 67, 70, 73, 76 E 77). Os
itens 15,47, 50, 68, 75 e 88 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos foi R$
1.326.349,01.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004218202322. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, tipo split. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 257003-00001-2024NE000006
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA Nº 002/2024 - IEC
Partícipes:
INSTITUTO EVANDRO
CHAGAS/IEC,
CNPJ/MF
nº: 00.394.544/0025-52 e
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA,
CNPJ/MF nº 34.921.783/0001-68. Objeto: A conjugação de esforços entre o IEC e a
SEMAS/PA para a execução das atividades previstas no Projeto de Pesquisa intitulado
"MONITORAMENTO E DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS COMO
SUBSÍDIOS PARA O INSTRUMENTO DE OUTORGA NO ESTADO DO PARÁ, conforme
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25351.911251/2018-08.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 meses, de 02/07/2024 a 02/07/2025 e suprimir o valor inicial
atualizado do contrato em 25% por acordo entre as partes.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Objeto: Contratação de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação
predial, a serem executados com regime de dedicação exclusivade mão de obra de forma
contínua, para atender as necessidades da Anvisa no estado do Rio de Janeiro. Critério: Menor
Preço. Vencedor: REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ: 08.247.960/0001-62. Pregão: 90006/2024.
UASG: 253002, disponívelno sítio eletrônico: https//www.gov.br/compras/pt-br
MARCIO JOSE SOUSA PAES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 302/24, Processo nº 315/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWER LINE CONSULTORIA E SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.048.749/0001-90. Objeto: prestação de
serviços para fornecimento de quadros elétricos montados e padronizados, sob demanda,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação
e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira a
CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA até R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito
mil e quinhentos reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 310/24, Processo nº
724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL F&F
LTDA. (CIA. DA CRIANÇA), CNPJ nº 07.778.241/0001-05. Objeto: A CONTRATADA prestará
serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados
do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29
(vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em
dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil
e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três
reais e sessenta e oito centavos); e plantão aos finais de semana e feriados: período
integral: R$ 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e dois centavos); e meio turno: R$
119,58 (cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 311/24, Processo nº
724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L
CONSTRUINDO A INFÂNCIA, CNPJ nº 33.792.533/0001-02. Objeto: A CONTRATADA prestará
serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados
do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29
(vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em
dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil
e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três
reais e sessenta e oito centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 308/24, Processo nº
724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a escola RE & MI ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA (ESCOLA DA MÔNICA), CNPJ nº 92.230.176/0001-58. Objeto: A
CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento
dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco)
anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio
turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados,
incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$
1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno
intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos);
meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos); e plantão aos
finais de semana e feriados: período integral: R$ 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e
dois centavos); e meio turno: R$ 119,58 (cento e dezenove reais e cinquenta e oito
centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 308/24, Processo nº
724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a escola RE & MI ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA (ESCOLA DA MÔNICA), CNPJ nº 92.230.176/0001-58. Objeto: A
CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento
dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco)
anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio
turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados,
incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$
1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno
intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos);
meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos); e plantão aos
finais de semana e feriados: período integral: R$ 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e
dois centavos); e meio turno: R$ 119,58 (cento e dezenove reais e cinquenta e oito
centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 314/24, Processo nº
724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L
LALILULETRASIN LTDA, CNPJ nº 89.455.166/0002-97. Objeto: A CONTRATADA prestará
serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados
do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29
(vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em
definido no seu Plano de Trabalho. Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura.
Valor: R$ 2.712.035,45 (dois milhões, setecentos e doze mil, trinta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos).
AT Ananindeua, PA 25/06/2024. LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro
Chagas - IEC e JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA - Secretário da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA.
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