DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800210
210
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2018, ao Instrumento código 865180. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.001.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2015, ao Instrumento código 826202. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente:
MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 737.481,56, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALV A R O
LUIZ SILVA COELHO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2015, ao Instrumento código 823468. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente:
MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.755.843,33, Valor de Contrapartida: 2.215,00, Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2018, ao Instrumento código 864247. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.002.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2018, ao Instrumento código 865155. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente:
MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
996.466,47, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2014, ao Instrumento código 813108. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente:
MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
258.405,60, Valor de Contrapartida: 3.034,00, Vigência: 31/12/2014 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 214/2012
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-
21. Convenente: Município de Américo Brasiliense/SP, CNPJ: 43.976.166/0001-50. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio até 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários:
Adam Douglas Sebastião Pinto - Portaria SSA nº 1.430, de 19/10/2023 e Dirceu Brás Pano,
Prefeito. Processo n° 25100.011528/2012-59. SIAFI 671620/2012.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 13º DE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO - TC/PAC Nº 405/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989350/0016-00, por meio da
Superintendência Estadual de Sergipe, situada na Av. Tancredo Neves, 5425 - Jabotiana,
Aracaju/SE e o Município de Poço Redondo/SE CNPJ: 13.114004/0001-42, situado à Av.
Alcino Alves Costa N° 363, Centro. Objeto deste Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do
termo de Compromisso original, TC/PAC Nº 0405/2012, por mais 365 dias, de 30/06/2024
até 30/06/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/06/2024. Processo nº
25100.031165/2012-78- SIAFI nº 679423.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000517/2024-16.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo 
e 
gestão 
financeira 
do
projeto 
intitulado 
"fortalecimento 
do
desenvolvimento teórico, conceitual e metodológico da epidemiologia no brasil"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254450
Nº
Processo: 
25388000403202428.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
hospitalares.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90001-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
28/06/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000267202436 . Objeto: Prestação de serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão-de-obra para as atividades de suporte, apoio técnico-operacional e
acessórias nas áreas de Assessoria, desenvolvimento e de Gestão vinculada às demandas
de controle de qualidade em saúde aplicadas à Vigilância Sanitária, ao desígnio do
cumprimento da missão institucional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
remanescente do contrato originado do Pregão Eletrônico nº 21/2020. Declaração de
Dispensa em 20/06/2024. ANTONIO LIMA ORNELAS. Diretor Adjunto. Ratificação em
20/06/2024. ANTONIO EUGENIO CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA. Diretor. Valor Global: R$
9.361.583,64. CNPJ CONTRATADA : 12.978.986/0001-58 T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA
EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço objetivando
aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes. Total de Itens
Licitados: 00090 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 27/06/2024) 254420-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000533/2023-50.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva
e calibração em 27 (vinte e sete) dispositivos médicos, utilizados no processamento e/ou
armazenamento de hemoderivados e reagentes, localizados no banco de sangue e em
laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2029. Valor Total: R$ 69.240,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000533/2023-50.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva
e calibração em 27 (vinte e sete) dispositivos médicos, utilizados no processamento e/ou
armazenamento de hemoderivados e reagentes, localizados no banco de sangue e em
laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2024 a
22/06/2029. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de imunoglobulina humana 4G, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2024-IFF. Processo:
25384.000440/2024-14. Ata nº 238/2024-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e
Produtos de Saúde. Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, item 01, valor total de R$ 51.790,50;. Data
da assinatura 18/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sacos Plásticos
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 26 de junho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90036/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA ,
CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 185.000,00. Valor total da
licitação R$ 185.000,00.
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 254446
Nº
Processo: 
25387000248202490.
Objeto:
Aquisição 
do
Excipiente
Crospovidona XL10. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90071-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2024) 254420-25201-2024NE000047