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DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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209
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 023/2018 - 864400 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 2.995.767,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 20/06/2018 a 16/06/2025.
Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0131/2018 - 864314 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-02. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.967.638,68. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data da
assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.***.303-** -Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2018 - 864312 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.987.087,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da
assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF:
147.***.303-**
Maria
Inocência 
Melo
dos
Santos
-Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0139/2018 - 864408 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 3.780.512,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025.
Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS,
CPF:
147.***.303-**
Maria Inocência
Melo
dos
Santos
-Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0147/2018 - 864305 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, CNPJ: 01.558.070/0001-22. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 2.164.911,06. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025.
Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS,
CPF:
147.***.303-**
Maria Inocência
Melo
dos
Santos
-Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2017, ao Instrumento código 855406. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente:
MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ nº 15023922000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 3.299.982,33, Valor de Contrapartida: 44.707,24, Vigência: 29/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855219. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ nº 15023963000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 997.846,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855408. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente:
MUNICIPIO DE NORTELANDIA, CNPJ nº 03425170000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 2.127.923,87, Valor de Contrapartida: 21.068,55, Vigência: 29/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 854443. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA, CNPJ nº 37465143000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 956.158,59, Valor de Contrapartida: 50.630,60, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855049.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, , Unidade Gestora:
255011, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, CNPJ nº 01614088000102. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.683.840,14, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO SEXTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 586/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Doce/MG, CNPJ: 18.316.265/0001-69,
situado na Rua da Conceição Saraiva, nº 19 - Centro - CEP 35.442-000. Objeto: Prorrogar
a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de
assinatura: 26/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Mauro Pereira
Martins: - Processo: 25100.007533/2014-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 372/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Paranaiba/MG, CNPJ: 18.602.045/0001-00,
situado na Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1.065- Centro - CEP 38.810-000. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 25/12/2024.
Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Valdemir
Diógenes da Silva: - Processo: 25100.007319/2014-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 294/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Ubaporanga/MG, CNPJ: 66.229.717/0001-18,
situado na Praça Jõao Ribeiro, nº 72- Centro - CEP 35.338-000. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura:
26/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Gleydson Delfono Ferreira: -
Processo: 25100.007240/2014-41.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 10º TERMO ADITIVO AO CV N º 0634/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Triunfo/PB, CNPJ:
08.924.060/0001-02, situado na Rua da Matriz, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Processo
25100.007.581/2014-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0437/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 27/06/2024.
Processo nº 25100.044.093/2011-48.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 857974. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE LEOPOLIS, CNPJ nº 75388850000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
89.717,98, Valor de Contrapartida: 13.394,93, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931101. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE CORBELIA, CNPJ nº 76208826000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
125.214,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931110. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL, CNPJ nº 76950047000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 141.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 864804. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 6.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2018 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 864482. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 880049. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2018 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931167.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, , Unidade Gestora:
255000, Convenente: MUNICIPIO DE JAPERI, CNPJ nº 39485396000140. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 153.961,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022
a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / MIGUEL DA SILVA MARQUES - PRESIDENTE

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