DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado
com
a
empresa
COMSABOR
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA
(CNPJ
Nº
18.472.579/0001-50), vencedora do item 27, pelo valor unitário de R$ 16,82 (dezesseis
reais e oitenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 16.820,00 (dezesseis mil,
oitocentos e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br,
e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63)
3229-9776/9775.
Palmas 27 de junho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado
com a empresa BORTOLAZZI EMBALAGENS
LTDA (CNPJ Nº 45.863.281/0001-44),
vencedora do item 28, pelo valor unitário de R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta
centavos), e pelo valor total de R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais). A
Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 27 de junho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado
com a empresa VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA
(CNPJ Nº 51.933.730/0001-86), vencedora do item 30, pelo valor unitário de R$ 3,95
(três reais e noventa e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 12.245,00 (doze mil,
duzentos e quarenta e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-
to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 27 de junho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado
com a empresa MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº
08.388.921/0001-85), vencedora do item 29, pelo valor unitário de R$ 2,33 (dois reais
e trinta e três centavos), e pelo valor total de R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta
reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 27 de junho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISOS DE DOAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72,
TORNA PÚBLICO a Doação nº 22/2024, de materiais de informática, decorrente do Edital
Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no
Processo SEI
nº 0002069-65.2024.6.27.8000,
para a
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
TOCANTÍNIA - TO - CNPJ/MF nº 02.070.712-0001-02, com fundamento no Decreto nº
9.373/2018.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72,
TORNA PÚBLICO a Doação nº 23/2024, de materiais de informática, decorrente do Edital
Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no
Processo SEI nº 0002069-65.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO
BARROS - PI - CNPJ/MF nº 01.612.805/0001-59, com fundamento no Decreto nº
9.373/2018.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72,
TORNA PÚBLICO a Doação nº 24/2024, de materiais de informática, decorrente do Edital
Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no
Processo SEI nº 0002069-65.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE
ALTA DO BOM JESUS - TO - CNPJ/MF nº 01.067.966/0001-09, com fundamento no Decreto
nº 9.373/2018.
Palmas-TO, 27 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 110/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOTERAPIA JULIANA LTDA. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no
âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos,
a
partir da
data
de
sua assinatura.
e)Data
da
assinatura: 26/06/2024.
f)PA:
0010464/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0005805/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de manutenção "on-site", contínuo, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, voltado para a garantia de disponibilidade 24x7x365,
incluindo serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do ambiente, para
1 (uma) sala-cofre, marca Lampertz, Tipo "B", construída em conformidade com as
normas ABNT NBR 15.247 e NBR IEC 60529, com o grau de proteção IP67, com 7 m2,
compreendendo toda sua infr. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala
702, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90010-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 26/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP
- Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR),
GAVETEIRO VOLANTE, MESA AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO
DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os
interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023 SRP,
relativo ao processo em referência, restando FRACASSADO os itens 22 e 23.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de organização de eventos
e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob
demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional,
organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio
logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, mediante
procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da Lei
nº 14.133/21.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora-chefe de Licitação
(SIDEC - 27/06/2024) 080009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS; a) espécie: termo de doação de 88
(oitenta e oito) bens móveis (Proc. 11691/2021); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº
14.133/2021, c/c art. 3º, I, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos
bens constantes da relação do doc. 15; d) valor: R$8.077,31; e) prazo para retirada dos
bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 27/06/2024 o Sr. José
William Ribeiro pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar
Marques Carvalho, pelo Doador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Área nº 124/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio
Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Cessão de áreas físicas do CEDENTE, destinadas ao
funcionamento de salas da Ordem dos Advogados do Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar de 21/12/2023. DATA DA ASSIN AT U R A :
20/12/2023. PROAD Nº: 9311/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 572/2023. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Srs. Leonardo Lamachia e
Gustavo Juchem, pela cessionária.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO n. 2728/2024. CD n. 193/2024. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação
Técnica para acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis. VALOR
TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul e o
TRT da 4 Região. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado
com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 38/2021. OBJETO: Repactuação de
preços decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 e da Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2025, e adequação do contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.081/2023 e nº
4.573/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTR AT A DA :
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000.070,16, de 01/05/2023
a 01/01/2025. NOVOS VALORES MENSAIS: I) R$ 97.443,31 no período de 01/05/2023 a
31/12/2023 em virtude da alteração do auxílio-alimentação. II) R$ 101.687,79 a partir de
01/01/2024 em virtude do reajuste de salário da categoria, e da alteração dos valores do
auxílio plano odontológico, do seguro de vida e do auxílio bem-estar integral. PROAD n°:
2296/2021. ASSINATURA: 26/06/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 281/2021. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr.
Antonio Campos de Abreu, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 39, DE 26 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
P ES S OA L
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, resolve, INFORMAR
que o Edital nº 39/2024, de Convocação dos(as) candidatos(as) que concorrem às vagas
reservadas às pessoas com deficiência, está disponível no site da Fundação Carlos Chagas.
Des. Nise Pedroso Lins de Sousa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7ª nº 22/2024. Proad: 3959/2024. Contratada: HORUS ENGENHARIA
LTDA-ME - CNPJ: 36.129.511/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
predial de reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e muro das
edificações do fórum do Cariri - Juazeiro do Norte. Valor Total R$ 27.044,48. NE:
2024NE000403. Vigência: 105 dias a contar da data da assinatura. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo
contratante, e Benedito José Gonçalves Bisneto, em 26.06.2024.
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