DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800247
247
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital
do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de
27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os
seguintes candidatos aprovados:
Cargo - Contador:
10º posição - LEANDRO ALVES PEDROSO
JAIR GENOR BEVILAQUA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente. Valor
Referência: R$ 8.091,09. Período de propostas: de 28/06/2024 às 08:00h até 03/07/2024
às 08:00h. Período de lances: de 03/07/2024 ás 09:00h até 09/07/2024 às 9:00h. BASE
LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser
obtidos no
endereço eletrônico
do CRCSE
(https://crcse.org.br/consultas/licitacao-
dispensas), pelo telefone (79) 33016807, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
Aracaju, 27 de junho de 2024.
IONAS SANTOS MARIANO
Presidente do CRCSE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO AVISO DE EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO - CREF16/RN,
Autarquia Federal instituída pela Lei nº 9.696/1998, devidamente inscrita no CNPJ sob nº.
23.603.274/0001-70, com sede na Rua: Ataulfo Alves, nº 1949, bairro da Candelária, na
cidade de Natal/RN, CEP: 59.064-570, neste ato representado pelo seu Conselheiro
Presidente Francisco Borges de Araújo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
realização
de
Processo
Seletivo
Simplificado -
PSS,
para
fins
de
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA de interesse público, conforme Constituição Federal da República Art. 37, IX,
para provimento do cargo de Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, para Sede em Natal/RN
e Seccional em Mossoró/RN, especificamente, para suprir vacâncias do cargo em
substituição temporária
de empregada(o) pública(o)
efetiva(o), visando
atender à
necessidade transitória ou de acréscimo extraordinário de serviços, de acordo com a
legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos. Elegíveis
para as vagas serão os profissionais com formação nível ensino médio completo, residentes
em Natal/RN e em Mossoró/RN. O prazo final de inscrição é de 09h00min do dia
02/07/2024 (terça-feira) até 23h59min do dia 07/07/2024 (domingo). A inscrição, envio de
currículo e documentação será por meio do link: https://forms.gle/tbZE6nxfb18zGZdd9.
O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, sendo a 1ª
Etapa Análise Curricular e Documental e a 2ª Etapa Entrevista, Redação e conhecimentos
tecnológicos. O contrato é por prazo determinado de até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos termos da CLT. O regime de trabalho de acordo com Consolidação das Leis
Trabalhistas - CLT. Das ofertas de vagas, 3 (três) para lotação na Sede em Natal/RN e 1
(uma) para lotação Seccional em Mossoró/RN. Com carga horária de 40 horas semanais. A
execução do Processo Seletivo Simplificado será de responsabilidade do Conselho Regional
de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, sob fiscalização da Comissão do Processo
Seletivo Simplificado. A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição,
critérios
de avaliação,
instruções, normas,
conteúdo
programático, e
informações
complementares encontra-se disponível no site www.cref16.org.br.
NATAL, 27 de junho de 2024.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926235
O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), por meio do
Setor de Licitações e Contratos (SELIC), torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitando o preço mínimo de venda, bens móveis inservíveis, pertencentes
ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas discriminado no Edital, em caráter "ad
corpus" e no estado de conservação física em que se encontra, o leilão será operado pelo
Leiloeiro Público Oficial CLEBER DA SILVA MELO, JUCEP 007/2013, conforme Processo
Administrativo nº 259/2023. O Edital de Leilão estará à disposição dos interessados no
período
de
28/06/2024
até
10/07/2024
no
endereço
eletrônico
https://www.leiloespb.com.br. O leilão realizar-se-á no dia 10 de julho 2024, a partir das
10h,
na
modalidade
online
pela
plataforma
eletrônica
do
site
https://www.leiloespb.com.br. Qualquer informação poderá ser obtida junto a LEILÕES PB,
de segunda a sexta, das 08h:00m às 17h:00m, e através do telefone/WhatsApp: (83) 9-
8706-3661, e-mail: contato@leiloespb.com.br.
ANDREYLA DE LIMA NASCIMENTO
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.037/2024. Dispensa Eletrônica de Licitação n.90004/2024. Id
contratação PNCP: 15679277000160-1-000009/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimentos de peças e realizações de serviços de reparo em servidor
de Rede Dell PowerEdge R640 e de Storage Dell EMC Power Vault ME 4024 do Coren-BA ,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.
72.381.189/0001-10, no valor global de R$19.825,76 (dezanove mil oitocentos e vinte e
cinco reais e setenta e seis centavos). A presente Dispensa de Licitação, tem por base o
VIII, art. 75, da Lei nº 14.133/21, c/c com o III, art.22 da IN/SEGES/67/2021, com respaldo
do parecer jurídico n.136/2024 da PROGER do Coren-BA, de 2305/2024 e a Nota de Análise
da Controladoria Geral n.016/2024, de 28/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através
do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados, aprovado no concurso público, Edital n° 01/2024, de 04 de
janeiro de 2024, para comparecer na sede do (COREN/PE), ao Departamento de Gestão de
Pessoas, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, Empresarial Apolônio Sales,
Soledade, Recife/PE, até o dia 05/07/2024, das 9h às 16h, a fim de apresentar os
documentos originais e/ou cópias autenticadas dos seguintes documentos:
PARA O CARGO DE ENFERMEIRO FISCAL:
a)Cédula de Identidade;
b)Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de
regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal;
c)Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo B ou superior vigente;
d)Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a
Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União
Estável;
e)Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao
último exercício fiscal;
f)Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação
Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE);
g)Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos
do sexo masculino;
h)Diploma ou Certificado de Graduação;
i)Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data
recente);
j)Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para
o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado
por meio de apresentação de seu original e de cópia;
k)Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;
l)Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais;
m)Atestado Médico Admissional;
n)Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo
com os casos constitucionalmente admitidos;
o)Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função
pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão
público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
p)Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme o
subitem 11.3, caso tenha sido utilizado esta situação como critério de desempate;
q)Carteira de identidade Profissional dentro da validade;
r)Certidão de Nada Consta ou Certidão Negativa ou Certidão Positiva com
Efeitos de Negativa;
s)Comprovação de 03 anos de experiência na área de Enfermagem;
t)Comprovação do Registro de Título no COREN de jurisdição;
u)Documento de inscrição no PIS ou PASEP.
PARA O CARGO DE MOTORISTA:
a) Cédula de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de
regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal;
c) Documento de inscrição no PIS ou PASEP;
d) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a
Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União
Estável;
e) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao
último exercício fiscal;
f) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação
Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE);
g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos
do sexo masculino;
h) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo D vigente;
i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data
recente);
j) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para
o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado
por meio de apresentação de seu original e de cópia;
k) Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;
l) Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais;
m) Atestado Médico Admissional;
n) Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo
com os casos constitucionalmente admitidos;
o) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função
pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão
público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
p) Comprovação de experiência de 3 anos no cargo de motorista.
CARGO
ENFERMEIRO FISCAL
NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO
CAROLINNE CAVALCANTI
SANTANA DE MELO TAVARES 28/01/1990 1º
OLGA ELISA MORAES VIEIRA 06/05/1986 2º
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA 03/02/1989 3º
SAYONARA DE ALMEIDA PAULA 31/07/1976 4º
MILECYO DE LIMA SILVA 16/03/1988 5º
LUANA EUGÊNIA DE ANDRADE
SIQUEIRA PARENTE 11/07/1992 2ºPCD
LUCIENO DE MOURA SANTOS 12/05/1981 1º COTA RACIAL
CARGO
M OT O R I S T A
NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO
RICCHARD OZIEL DE OLIVEIRA
EUSTAQUIO 11/08/1993 1º
TIAGO CESAR DA SILVA 28/05/1987 2º
HAMILTON AFONSO VALENÇA
FILHO 10/07/1971 3º
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR
Presidente do COREN-PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente ao profissional Allan de Sousa
Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, nos
termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos
do Processo nº 0009/2024, no dia 09 de julho de 2024, às 12horas, na sede do COREN-PE,
sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE. Recife, 26 de junho de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
Fechar