DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 7/2024
OBJETO: Aditamento de contrato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a
prestação de serviços postais do CREFITO-17. FUNDAMENTO: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento visa atender a necessidade da contratação de
empresa para prestação do serviço de logística e transporte de correspondências oficiais
do CREFITO-17. DA RATIFICAÇÃO: 19/06/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente.
VALOR GLOBAL: R$1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviços de Correios. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS inscrita no CPNJ sob o nº 34.028.316/0032-00.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N° 15/2024
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 93/24
REPRESENTADA: Dra. Paula Roberta Kato de Oliveira Eugenio- CREFITO-
3/227589-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Paula Roberta Kato de Oliveira Eugenio - CREFITO-
3/227589-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a
contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em
epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir
advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em
contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de
defesa, será V. Sa. declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA
Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO N° 16/2024
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 94/24
REPRESENTADA: Dra. Kelly Aparecida Pereira da Silva- CREFITO-3/149303-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Kelly Aparecida Pereira da Silva - CREFITO-3/149303-
F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que
a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA
Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO N° 17/2024
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 95/24
REPRESENTADA: Dra. Talita Martins de Araujo - CREFITO-3/153409-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Talita Martins de Araujo - CREFITO-3/153409-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que
a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA
Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO N° 18/2024
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 78/24
REPRESENTADA: Dra. Vanessa Salgado e Santos - CREFITO-3/94648-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Vanessa Salgado e Santos - CREFITO-3/94648-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que
a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
KARINA PEREIRA BABLE FARIAS
Instrutora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
Eletrônico
nº
004/2024
-
(90004/2024).
Processo
SEI
nº
14514.000455/2024-25: Objeto: "Implantação e customização de infraestrutura pedagógica
e tecnológica, através da plataforma Moodle, para qualificar, através de ensino à distância,
usuários definidos pelo CREFITO-3, com Serviços de instalação, configuração, migração de
dados do ambiente atual e ajustes finos do sistema, suporte técnico e hospedagem do
sistema de gestão de aprendizagem Moodle", conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Sessão Pública:
12/07/2024, às 10h30min. Local: sitio: www. gov.br/compras. Edital à disposição dos
interessados no
mencionado endereço ou
no sítio:
www.crefito3.org.br, opção
"licitações".
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº SEI-1 - CREMAM/SECG/ADM
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO REMANESCENTE N° 001/2022/ADM -
CREMAM. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
-
CREMAM;
CONTRATADA:
TAWRUS
SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA
LTDA;
CNPJ:
09.406.386/0001-00; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada nas Dependências do CREMAM;
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 02/06/2024 a 02/06/2025, VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 290.386,56 (duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), a ser pago em 12 parcelas mensais, estimadas e sucessivas de
R$ 24.198,88 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.003
-
Vigilância
em
geral.
DATA:
31.05.2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
AVISO DE PENALIDADE
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR.
EDUARDO SANTOS MONTORO CRM-MT Nº 9950
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n.º 26/2019, julgado na
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 4º, 18, 36 e 80 do
Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1931/2009, com continuidade normativa na
Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. EDUARDO SANTOS MONTORO, inscrito neste
Conselho sob nº 9950.
Cuiabá, 21 de junho de 2024.
MAGNO STEFANI CEZAR
Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo 01/2024 do Contrato 11/2023. Espécie: Contrato de empresa
especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutado e serviços vinculados a
instalação e assinatura de 01(um) link e1 local e ldn, e 01(uma) faixa de numeração para
100 ramais (cada feixe e1 de 30 canais), fixo-fixo intra regional, fixo-móvel intra regional,
fixo-fixo inter regional, e fixo-móvel inter regional para a Sede do CRM-PA. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78.
Contratada: CLARO S/A, CNPJ sob nº40.432.544/0001-47. Vigência de 12(doze) meses,
início em 30 de maio de 2024 e termino em 31 de maio de 2025. Dotação orçamentária
nº622.11.33.90.39.030-Serviços de Telecomunicações-Telefonia e Internet. Contratante-
Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: CLARO S/A
- REGINA ZARIFE DO NASCIMENTO e EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90011/2024, UASG 389174, para
possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República,
Capacho, Pedestal e Mastro para Bandeira. Abertura da Sessão: 12/07/2024 às 14h00 no
Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte
edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo licitatório nº 125/2024.
Data da Sessão: 12/07/2024 as 09h00mim
Objeto: Servido de redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência
do prédio do CREMERS.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 27 de junho de 2024.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo
ético-profissional nº 01/2022, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa
pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada ao médico-veterinário
HAROLDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS - CRMV-GO 2967/VS.
Goiânia, 27 de junho de 2024.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do conselho
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