DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do
Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido
concurso, resolve: convocar LUIS FERNANDO FELICIO, classificado no cargo de Assistente
Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854,
sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao
provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da
vaga.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo administrativo nº 0044/2023 - Concorrência nº 0001/2023. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos e permanentes de
publicidade e propaganda para o CRP/RS. A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº
033/2024, de 30 de abril de 2024, declara habilitada e vencedora da presente licitação, a
licitante LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 29.325.342/0001-63, por ter atingido a maior NOTA FINAL e atendido às
exigências de habilitação presentes do edital. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a
contar do dia útil posterior a veiculação e publicação da presente ata, para eventuais
interessados. A ata de julgamento, em seu inteiro teor, está disponível no endereço eletrônico:
https://crprs.org.br/licitacoes
LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA
Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2024
7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO
CORE-ES - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo -
Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas
atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os abaixo
relacionados, aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para
comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto,
Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 01/07/24 ao 05/07/24, das 08:00 às 12:00, para
entrega de documentação.
O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames
exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou
sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o
contraditório e à ampla defesa. De acordo com edital para o preenchimento das vagas descritas
abaixo, o início do exercício será dia 10/07/24:
5ª vaga imediata: Lista Específica
pessoas com deficiência: Assistente
Administrativo - 457000480, Douglas Braga de Paula, 46, 4º
3º candidato ao preenchimento do cadastro reserva - 457000098, Gabriel de
Almeida Honorato, 60.5, 7º
Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os
documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia
autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça
eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF;
d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento
equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada
em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável;
f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho
e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que
comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição
do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade
exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou
original do comprovante de residência.
Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o
cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado
apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a
exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado
pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.
MARCELO MARINO SIMONETTI
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Contratação de empresa especializada em organização de eventos, sob demanda,
para viabilizar, organizar e operacionalizar encontros presenciais voltados aos Representantes
Comerciais de todo o Estado do Paraná. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das
Propostas Eletrônicas: 28/06/2024; Limite para o Acolhimento das Proposta: 12/07/2024; Início
da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 12/07/2024 às 10h00. Os trabalhos serão
conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na
página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor
e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br
fone para contato: 41 3234-5287 ou 41 3234-5291
Curitiba, PR 26 de junho de 2024.
PAULO CÉSAR NAUIACK
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará,
no dia 15/07/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, registro de preços, na forma
eletrônica do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação
aplicável para a contratação de serviços gráficos para a confecção de impressos, materiais
personalizados e outros. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do
site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente do CORE-RS
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NELI DOS SANTOS
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem intimar o senhor NELI DOS SANTOS atualmente em
local incerto e não sabido, considerando o Processo Ético nº 126/2018, INTIMÁ-LO para a
Reunião de Conselho Pleno com caráter de Tribunal de Ética, realizado por videoconferência,
no dia 22 de julho de 2024 às 14:30h, para fins de julgamento do Processo Ético nº 126/2018,
através
do
aplicativo
"google
meet".
Aguardamos
o
contato
no
e-mail
denuncia@cresspr.org.br.
Curitiba, 27 de junho de 2024.
OLEGNA DE SOUZA GUEDES
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora
do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação
das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e
formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as
Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las,
e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidato convocados,
conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3,
PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando os itens abaixo destacados no Edital: 9.1
Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
concurso público, 5% providas na forma do § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018 e nos
termos da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, destinadas a candidatos com deficiência.
9.12.9 Em caso de desistência de candidato com deficiência aprovado em vaga reservada, a
vaga será preenchida pelo candidato com deficiência posteriormente classificado. 10.1 Das
vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
concurso público, 20% serão providas na forma do art. 1º da Lei nº 12.990/2014, destinadas a
candidatos negros. 10.1.1 A reserva de vagas é aplicada sempre que o número de vagas
oferecidas no concurso público seja igual ou superior a três. 10.8.13 Em caso de desistência de
candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro
posteriormente classificado. 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer
à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a
classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os
respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 400 - Assistente Social - (Estado de Minas
Gerais): 4º AC: Lia Vieira Ribeiro - insc. 663.02535034/0. O candidato relacionado neste edital,
atendendo a todas as exigências definidas no item 3 do Edital Normativo do Concurso Público,
para entrega dos documentos comprobatórios (original e cópia) do requisito exigido para o
exercício do cargo e necessários para sua contratação, deverão comparecer: Cargo 400: Dia
28.06.24, das 14h às 19h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, Belo Horizonte/MG. A
ausência do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um
dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do
presente concurso público.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente CRESS 6ª Região
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CRESS/MG
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG, CNPJ 17.383.712/0001-30
realizará Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, para contratação de profissional de
Recursos Humanos, na forma determinada deste edital e Resoluções do conjunto CFESS/CRESS.
O Processo Seletivo Simplificado destina-se a contratação para vaga existente no quadro de
empregados do CRESS/MG 6ª Região, para o cargo comissionado de Gestor de Recursos
Humanos, de nível superior e compreenderá análise de curriculo, comprovantes de cursos de
qualificação e experiência, seguido de entrevista. PRÉ-REQUESITO: Experiência de trabalho na
área de gestão de pessoas/recursos humanos minima de 02 (dois) anos comprovada por meio
da CTPS e/ou Contrato de trabalho e/ou outros documentos equivalentes e conhecimentos dos
sistemas de departamento pessoal. Carga horária: semanal mínima de 30 horas; Local de
trabalho: Centro, Belo Horizonte/MG. Remuneração e benefícios conforme Edital. INSCRIÇÕES:
A presente inscrição implica no conhecimento e na tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital, realizada pelo email processoseletivo@cress-mg.org.br conforme
disposições no Edital publicado no site do CRESS /MG: www.cress-mg.org.br - Portal
Transparência - Gestão do Trabalho - Processo Seletivo 2024.
Belo Horizonte, 27 de Junho de 2024.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do CRESS/MG
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 -
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG -
CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MASTERMAQ
SOFTWARES BRASIL LTDA - CNPJ: 14.766.429/0001-07 - Objeto: Licença de
Software de Folha de Pagamento. Fundamento Legal: Disposições no inciso II
do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.000,00 (valor mensal). Vigência:
14/06/2024 a 13/06/2029.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0016/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0016/2024, para
contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) impressoras
multifuncionais ecotank, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia
do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CLICKWAY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 07.809.003/0001-10, estabelecida na Rua Santos Dumont, 1160, CEP
68901-270, bairro Santa Rita, Macapá estado do Amapá, com valor unitário de R$ 1.820,00
(um mil e oitocentos e vinte reais) totalizando ambas a importância de R$ 3.640,00 (três
mil e seiscentos e quarenta reais), início da execução imediata, com prazo de 05 (cinco)
dias uteis para entrega do objeto da presente dispensa. A homologação da presente
Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021,
tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as
condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º
14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial
União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º
14.133/2021.
Macapá-AP, 27 de junho de 2024.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente CRO/AP
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