DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE JANAÚBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato De Contrato Organizativo - Contrato N° 003/2024 Contratante: Associação
Educativa de Janaúba - SOEDUCAR, mantenedora Faculdade de Ciências e Tecnologia de
Janaúba - FACITEC. Contratada: Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba-MG Objeto: Termo
de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES tem por objeto viabilizar
a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de
Residências em Saúde no município de Porteirinha do estado de Minas Gerais, com
garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática,
mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. FUNDAMENTO
LEGAL: Com base na Portaria Interministerial Nº 1.127, de 04 de Agosto de 2015 que
institui as diretrizes para a celebração do COAPES, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de
2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993 e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e nas demais normas legais vigentes aplicáveis à
espécie. Prazo De Contrato: 05 de abril de 2029.
Extrato De Contrato Organizativo - Contrato N° 002/2024 Contratante: Associação
Educativa de Janaúba - SOEDUCAR, mantenedora Faculdade de Ciências e Tecnologia de
Janaúba - FACITEC. Contratada: Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba - MG OBJETO:
Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES tem por objeto
viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de
Residências em Saúde no município de Porteirinha do estado de Minas Gerais, com
garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática,
mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Fundamento Legal:
Com base na Portaria Interministerial Nº 1.127, de 04 de Agosto de 2015 que institui as
diretrizes para a celebração do COAPES, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que
institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº
6.932, de 7 de julho de 1981, e nas demais normas legais vigentes aplicáveis à espécie.
Prazo De Contrato: 05 de abril de 2029.
Extrato De Contrato Organizativo - Contrato N° 001/2024 Contratante: Associação
Educativa de Janaúba - SOEDUCAR, mantenedora Faculdade de Ciências e Tecnologia de
Janaúba - FACITEC. Contratada: Secretaria Municipal de Saúde de Porteirinha-MG OBJETO:
Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES tem por objeto
viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de
Residências em Saúde no município de Porteirinha do estado de Minas Gerais, com
garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática,
mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Fundamento Legal:
Com base na Portaria Interministerial Nº 1.127, de 04 de Agosto de 2015 que institui as
diretrizes para a celebração do COAPES, e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que
institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº
6.932, de 7 de julho de 1981, e nas demais normas legais vigentes aplicáveis à espécie.
Prazo De Contrato: 05 de abril de 2029.
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO
LTDA .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação
Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas, no período de
23/10/2023 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro
008- páginas 286 a 349. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://faba.edu.br.
RJ, 4 de junho de 2024.
SHEILA ARAUJO DE SOUZA
Diretora
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas
no período de 31/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1 registro 338986 a 340008], [livro 2 registro 339920], [livro 3 registro
339476 a 339988] e [livro 4 registro 339377]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus - AM, 7 de junho de 2024
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 546832, 547268 e 547303; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes, solventes e insumos da marca SIGMA. Valor Global: R$ 10.384,00.
Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos
24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 26 de junho
de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4
(QUATRO) diploma no período 03/06/2024 a 06/06/2024, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: [livro 16- registro 338484 a 339723]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.unama.br/.
Belém - PA, 6 d junho de 2024
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
COLÉGIO NETWORK S/S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Network
Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda.
CNPJ: 54.692.710/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA
ODESSA/SP: foram registrados 01 (um) diploma no dia 17/04/24 (registro nº 795667) e 05
(cinco) diplomas no dia 15/05/2024 (registros nº 795873, 795874, 795875, 795876, 795877),
pela Universidade Federal de São Carlos. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.nwk.edu.br/diplomas
Nova Odessa, 20 de junho de 2024.
TÂNIA CRISTINA BASSANI CECILIO
Diretora
COMPANHIA DOCAS DE SANTANA
R E T I F I C AÇÕ ES
Concorrência 002/2024; No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 030/2024 -
Concorrência 002/2024, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do
dia 21/06/2024. Onde se lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024
Concorrência 004/2024; No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 034/2024 -
Concorrência 004/2024, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do
dia 21/06/2024. Onde se lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil.
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior
do Brasil LTDA - CNPJ
02.741.457/0001-82.
Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 1.903, de 31/10/2019, DOU 213,
Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019. Informa que foram registrados 407(Quatrocentos e sete)
diplomas no período de abril/2024 a junho/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: Livro 06: 7 diplomas entre 12995 e 13108; Livro 07:799 a 1156;Livro
08:043 a 085.
Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação
de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma
LUCIANA MARA DE JESUS GNATTA PEREIRA
Supervisora do Setor de Diplomas
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo
para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE.
Abertura 08/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
HELIO DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Materiais Esportivos para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
01/07/2024 até às 09:00 horas do dia 11/07/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 11/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 25 de junho de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000003/2024.
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do
Rio Cuiabá, mediante a utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET e por
intermédio da Pregoeira designada pelo Termo de Cooperação nº 004/2023, publicada no
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 26 de setembro
de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, devido a erro no edital do
Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado em Diário Oficial Eletrônico dos Municípios -
Estado do Mato Grosso, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de Mato Grosso,
no site do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio
Cuiabá, que se tratava do mesmo objeto, porém com divergência nas quantidades
ofertadas. Sendo assim, o Edital correto será publicado nos mesmos meios. Tendo em vista,
que as alterações estão relacionadas diretamente às condições de participação, bem como,
na formulação das Propostas, a sessão que ocorreria em 03 de julho de 2024, as 09:00h
(horário de Brasília), será remarcada para a data 10 de julho de 2024, as 09:00h (horário de
Brasília), atendendo assim, os prazos determinados na lei. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br.
Cuiabá - MT, 27 de junho de 2024.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
Pregoeira