DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024
COMPRASGOV Nº 90106/2024 - SEE
SEI Nº 0014.013892.00067/2024-05
Objeto: Aquisição de material de copa/cozinha, com intuito de atender a
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes e suas unidades escolares, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste estudo.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 26 de Junho de 2024.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024
COMPRASGOV Nº 90074/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00023/2024-72
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VIII para
atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/07/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em função de retificação.
Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.
CAROLYNE REANATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024
COMPRASGOV Nº 90052/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00019/2024-12
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial
do Estado Nº 13.795 Pág. 16, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião, todos
do dia 13/06/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.
Onde se Lê:
"AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - COMPRASGOV Nº 90052/2024 - FUNDHACRE"
21/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília)".
Leia-se:
"AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - COMPRASGOV Nº 90052/2024 - SESACRE"
28/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília)".
Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024
COMPRASGOV Nº 90055/2024 - SEE
SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63
Objeto: Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de
atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual
(ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os
apontamentos indicativos do presente Estudo Técnico Preliminar.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em
função de retificação.
Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 58/2024 - DOE E DOU
Processo: E:04105.0000000264/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.061/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos hospitalares de monitorização, DFD 061/2024 - Data de realização:
11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000675/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.062/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de fios de sutura, DFD 110/2024 - Data de realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h,
horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000373/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
91.022/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos laboratoriais - DFD 073/2024; Data de realização: 11 de julho de
2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000021/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.063/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente 02, DFD - 004/2024 - Data de realização: 11 de julho de
2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:14056.0000000066/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
91.013/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Veículo Automóvel; Data de
realização: 11 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000136/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.064/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de OPME (hemodinâmica) 02 - DFD 029/2024; Data de realização: 11 de julho de
2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000673/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.065/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição correlatos (fios 02) - DFD 108/2024; Data de realização: 11 de julho de 2024, às
09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;
UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F.
Informações: 82 3315-1876
Maceió, 26 de junho de 2024
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-MPAP
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de desktop de alto
desempenho, destinado ao auditório e ao anfiteatro multiuso do Ministério Público do Estado
do Amapá, que compõe o Convênio Transferegov.Br nº 942219/2023, referente ao processo nº
20.06.0000.0000903/2024-20. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no
D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para
dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da
entrega de propostas e documentação: a partir de 01/07/2024 às 8:00h no site
www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90021/2024. Início da sessão de
disputa: às 10h00 do dia 15/07/2024.
Macapá-AP, 20 de junho de 2024.
JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira/MPAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-MPAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 3 (três)
Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy ,
destinado à Promotoria de Justiça Laranjal do Jari, Complexo Cidadão da Zona Sul e
Almoxarifado Central, que compõe o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, referente
ao processo nº. 20.06.0000.0000863/2024-33- MPAP. O edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e
www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e
telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de
01/07/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação:
90022/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 16/07/2024.
Macapá-AP, 20 de junho de 2024.
JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira/MPAP
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 59/2023 - DPE/AP
Vinculado ao Processo n.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00.
Credenciado: WENDEL MARQUES UCHOA, CPF: 0XX.XXX.X02-10; Objeto: Fica rescindido de
pleno direito, amigável, com efeitos a partir de 30/04/2024, o contrato n.º 059/2023, as
partes resolvem, nesta data, em comum acordo e considerada a conveniência e
oportunidade da Administração; Fundamentação Legal: o contrato está sendo rescindido
amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei n.º 8.666/93; Signatários: JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado
pelo Decreto n.º 1117/2024, de 25 de janeiro de 2024, pela contratante e WENDEL
MARQUES UCHOA pelo credenciamento. Macapá-AP, 14 de junho de 2024. JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS NETO. Defensor Público-Geral do Estado do Amapá
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 53/2023 - DPE/AP
Vinculado ao Processo n.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00.
Credenciado:
LUCICLEIA RODRIGUES
LACERDA,
CPF:
XXX.XXX.782-XX; Objeto:
Fica
rescindido de pleno direito, amigável, com efeitos a partir de 30/04/2024, o contrato n.º
053/2023, as partes resolvem, nesta data, em comum acordo e considerada a conveniência
e oportunidade da Administração; Fundamentação Legal: o contrato está sendo rescindido
amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei n.º 8.666/93; Signatários: JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado
pelo Decreto n.º 1117/2024, de 25 de janeiro de 2024, pela contratante e LUCICLEIA
RODRIGUES LACERDA pelo credenciamento. Macapá-AP, 14 de junho de 2024. JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS NETO. Defensor Público-Geral do Estado do Amapá
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA/ PREGÃO ELETRÔNICO
INTERNACIONAL Nº 37/2024 - SSPBA/PMBA/DAL
A PREGOEIRA OFICIAL DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO DA
PMBA comunica aos interessados em participar da Audiência Pública acima
referenciada, que tem por objeto a aquisição de pistolas semiautomáticas .40,
através de inscrição no Sistema de Registro de Preços, e com sessão então
designada para o dia 04/07/2024 às 14horas, que fica remarcada para o dia
11/07/2024 às 10h30, em razão de compromissos profissionais concomitantes
dos dirigentes.
Outras informações ou Edital e seus anexos podem ser obtidos
através 
do
e-mail 
dal.clcc@pm.ba.gov.br, 
tel.: 
(71)
3115-9303, 
ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª
Avenida, CAB, 590.
Salvador-BA, 21 de junho de 2024.
PAULA MANUELA DA SILVA ALMEIDA GONZAGA -
Cap PM
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº
90318/2024-Comprasnet , de interesse da SDA, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural - ATER em 46 (quarenta e seis) Organizações da Agricultura Familiar, selecionadas
nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 2a Fase especificamente a Componente 1 - Inclusão Econômica
Sustentável e sua Subcomponente 1.2 - Melhoria da Inclusão Social e Produtiva .
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br
e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Fortaleza, 25 de Junho de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira