DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 3 AO CONTRATO Nº 5/2023
Processo nº: : 202216448079830
Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP, CNPJ: 29.394.729/0001-71. Contratada: Spacecomm Monitoramento S/A, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ: 09.070.101/0001-03. Objeto do Apostilamento: Reajuste em sentido estrito dos preços praticados no aludido contrato, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), conforme previsto na Cláusula Sétima "Da Forma de Pagamento", Parágrafo 9º "Do reajuste em sentido estrito" e incisos, do instrumento contratual, em conformidade com
Requisição de Despesa n° 01/2024 (56609620), Especificação do Aditivo Contratual (56668605) e Nota de Empenho nº 2024.2906.008.00004. Recursos:15000100 Recursos não vinculados de
impostos - receitas ordinárias. Valor Total: R$ 2.743.545,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Data do Apostilamento: 07/05/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
.Nº EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024
.DATA SESSÃO 2024
.
.01
.202400006052681
.Aparecida
.Rodolfo de Oliveira
.28/06 até 8h59 de 23/07
.23/07 às 9h
Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA-EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no
regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço
por lote, com orçamento SIGILOSO no dia 17/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por
meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br,
para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Eletrodomésticos (LOTE 01
- A - Ampla Cocorrência e Lote 01-B Cota Reservada A ME/EPP/MEI) e Equipamentos (Lotes
02 E 03- Destinados Exclusivamente A Me/Epp/Mei) Para Uso da Empresa Maranhense de
Administração Portuária- EMAP, constante do Processo Administrativo no 1233/2024 -
EMAP, de 18/04/2024 e em conformidade com as disposições do regimento de Licitações e
Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária -
EMAP, da Lei
Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal no 13.303, de 30 de junho
de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido: às
gratuitaente, mediante solicitação pelo e-mail csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Esclarecimentos e informações
adicionais serão prestados aos interessados no sitio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)
3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 21 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNO Nº 26/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no
regime de execução lote único, pelo critério de julgamento menor preço global, com
orçamento SIGILOSO no dia 19/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de
recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação
de empresa especializada no fornecimento de brindes para premiação de Programa de
Destaque em Saúde e Segurança do Porto do Itaqui, conforme quantitativos e especificações
do Termo de Referência, Anexo I do Edital., constante do Processo Administrativo n. º
0327/2024 - EMAP, de 31/01/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento
de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações
adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones:
(98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 24 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, com orçamento estimado no valor de R$ 23.001.512,40 no
dia 16/04//2024, às 09:30h - Hora de Brasília-DF, por meio do uso de recursos de
tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de
empresa especializada para execuções dos serviços de apoio operacional no Porto do
Itaqui, em São Luís - Ma, constante do Processo Administrativo no 3716/2023 - EMAP,
de 21/11/2023 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações
e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei
Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal no 13.303, de 30 de
junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link: Transparência/Compras, podendo
ainda 
ser
adquirido 
gratuitamente, 
mediante
solicitação 
pelo
e-mail 
para:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 à 12:00 horas e das 13:00 ás
17:00 horas. Esclarecimento e informações adicionais serão prestados aos interessados
no sitio www.emap.ma.gov.br. Telefone: (98) 3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-
6517.
São Luís-MA, 20 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Profisco II/SEFAZ - MA/BR-L1500. nº 90003 (site compras.gov.br). Processo Administrativo SEI
nº 208204/2023.
A Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que
fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro
de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação aquisição de bens e
contratação de serviços para replicação de backup voltados para proteção de dados
corporativos (fase 2) visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do
Maranhão (SEFAZ/MA), no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do
Maranhão (PROFISCO-MA), com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR
celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 12/07/2024,
horário: 14:30hs (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação,
no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo
presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA ,
situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira -
Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa
que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.
São Luís, 24 de junho de 2024.
MARCELO RUBIM LOBATO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DE MINAS GERAIS - EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 74/2024,
com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação
artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa Focos Comercial Ltda,
CNPJ 08.195.271/0001-51, nos lotes 01 e 02, no valor R$ 414.392,00 (quatrocentos e
quatorze mil, trezentos e noventa e dois reais); a empresa E. R. Felix Prod. Agrop. - ME,
CNPJ 07.296.219/0001-29, lote 03, no valor R$ 44.800,00,(quarenta e quatro mil e
oitocentos reais); a empresa R. Ribeiro Agro Ltda, CNPJ 43.246.643/0001-22, no lote 5, no
valor R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais); a empresa Alta Genetics do
Brasil Ltda, CNPJ00.771.945/0001-07, nos lotes 06, 07, 08, 09,10, 12,13,15, 16, 17 e 18,
valor R$1.109.800,00( hum milhão, cento e nove mil, oitocentos reais); a empresa Semex
do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ 00.593.476/0001-83, no lote 11, no
valor R$31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais); o lote 04 restou deserto e o lote 11
restou fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro
(a) e Equipe de Apoio.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2024.
EQUIPE DE APOIO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Termo De Doação Eletrônico Nº 121/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0380891/2023-20.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de São João Del Rei. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 30 computadores no valor de R$ 5.266,80 (cinco mil e
duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana,
pelo doador, e o Sr. Nivaldo José de Andrade, pelo donatário.
Termo De Doação Eletrônico Nº 127/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0225102/2024-12.
Partes: Seplag e a Prefeitura de Cachoeira Dourada. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo
doador, e o Sr. Aleandro Francisco da Silva, pelo donatário.
Termo De Doação Eletrônico Nº 137/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0190590/2024-54.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo
doador, e o Sr. Fagner Ferreira Veiga, pelo donatário.
Termo De Doação Eletrônico nº 139/2024. Processo SEI Nº 1500.01.0188085/2024-80.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 10 computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e
setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima
Viana, pelo doador, e o Sr. Sebastião Expedito Quintão de Almeida, pelo donatário.