DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 832/AJUR-GABAER, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art.19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto nos artigos 125, inciso III, 126 e
127 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº
67400.004006/2024-08, resolve:
EXCLUIR, ex officio, a bem da disciplina, com a perda do seu grau hierárquico,
o militar reformado de Nr. Ord. 0974064/BREVET, por ter sido considerado incapaz de
permanecer na situação de inatividade em que se encontra, em consequência do Conselho
de Disciplina ao qual foi submetido, como incurso no inciso III do artigo 2º do Decreto nº
71.500, de 5 de dezembro de 1972.
Em consequência, as Organizações Militares responsáveis deverão adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 833/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SEL LEANDRO RIGÃO (Nr Ord
3652246/GOP-SM) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil na Bolívia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 3 de junho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 3 de julho de 2025 - início da instalação;
III - 13 de julho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 20 de julho de 2025 - assunção do cargo;
V - 20 de julho de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 18 de agosto de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial SAD MARCELO SIQUEIRA BRAVO (Nr Ord
2955733) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil na Bolívia, a partir de 20 de julho de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 834/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67201.002687/2024-16, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro FABRICIO DA
FONSECA VIANNAY (Nr Ord 6664113/COMAE) para cumprir a missão nº 1/COMAE/PARTE
III/PLAMENS EXT 2024 - Master Of Science In Space Systems
Operations, na Naval Postgraduate School, na cidade de Monterey, Califórnia,
Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 6 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 5 de setembro de 2024 - início da instalação;
III - 15 de setembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 27 de março de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 25 de abril de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza
militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 628 dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018,
no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na
ICA 37-770, de 17 de maio de 2024
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Comando de
Operações Aeroespaciais (COMAE).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 835/AJUR-GABAER, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art.19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto nos arts. 125, inciso III, 126 e 127
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº
67400.004139/2024-76, resolve:
EXCLUIR, ex officio, a bem da disciplina, com a perda do seu grau hierárquico,
o militar reformado de Nr. Ord. 0181951/GAP-SP, por ter sido considerado incapaz de
permanecer na situação de inatividade em que se encontra, em consequência do Conselho
de Disciplina ao qual foi submetido, como incurso no inciso III do artigo 2º do Decreto nº
71.500, de 5 de dezembro de 1972.
Em consequência, as Organizações Militares responsáveis deverão adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 836/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de
2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SDE GINGLEISON ALVES
FIGUERÊDO (Nr Ord 2690233/GAP-RF) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil no Chile, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 1º de outubro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 31 de outubro de 2025 - início da instalação;
III - 10 de novembro de 2025 - início do recebimento da carga e
encargos;
IV - 17 de novembro de 2025 - assunção do cargo;
V - 17 de novembro de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 16 de dezembro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973,
na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020,
e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial SGS ANDRÉ LUIS SAMPAIO (Nr Ord
3284280) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no
Chile, a partir de 17 de novembro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 837/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, e na Portaria nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BET JORGE ALVES MACHADO
(Nr Ord 3447782/DTCEA-PCO) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil na França, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de outubro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de novembro de 2025 - início da instalação;
III - 3 de dezembro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 10 de dezembro de 2025 - assunção do cargo;
V - 10 de dezembro de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 8 de janeiro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial BCO FABIANO ROCHA FRANÇA (Nr Ord
3235327) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil na França, a partir de 10 de dezembro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 838/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SAI MARCO ANDRE
QUADROS DA SILVA (Nr Ord 3326080/DTCEA-NT) para o cargo de Auxiliar do Adido de
Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Itália, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 27 de abril de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 27 de maio de 2025 - início da instalação;
III - 6 de junho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 13 de junho de 2025 - assunção do cargo;
V - 13 de junho de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 12 de julho de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial BET JORGE ANTONIO MENDES JUNIOR (Nr
Ord 3127907) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada
do Brasil na Itália, a partir de 13 de junho de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 839/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, no
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SEL JOSÉ FLÁVIO TURRA DE
AQUINO (Nr Ord 3103471/CIMAER) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil na África do Sul, de acordo com as datas relacionadas:
I - 24 de novembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 24 de dezembro de 2025 - início da instalação;
III - 3 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 10 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;
V - 10 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 8 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial BETEDUARDO MESQUITA BALTAZAR (Nr Ord
2746379) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na África
do Sul, a partir de 10 de janeiro de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 840/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, a Tenente-Coronel Intendente CAROLINA
CAVALCANTE RODRIGUES PASTRO (Nr Ord 3500080) da função de Chefe da Seção
Administrativa, Financeira e Contratual do Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-
AIRBUSHELICOPTERS, na cidade de Marignane, França, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 841/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial STO JOÃO BATISTA TEIXEIRA
(Nr Ord 3071960/EPCAR) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada
do Brasil no Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 1º de março de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 31 de março de 2025 - início da instalação;
III - 10 de abril de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 17 de abril de 2025 - assunção do cargo;
V - 17 de abril de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 16 de maio de 2027 - término do trânsito.
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