DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 853/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Especialista em
Comunicações RICARDO ANTUNES GOMES (Nr Ord 2603900) da função de Assessor para
Assuntos Técnicos e de Logística na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia (MTAB
- Bolívia), na cidade de Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, a partir de 8 de
agosto de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 856/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67430.003884/2024-41, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 948/GC1, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, Seção 2,
referente à designação, por necessidade do serviço, da Tenente-Coronel Intendente
FABIANA MAGALHÃES DOS SANTOS (Nr Ord 3835120/EPCAR) para a função de Chefe da
Seção Administrativa, Financeira e Contratual do Grupo de Acompanhamento e Controle
GAC-AIRBUS HELICOPTERS, na cidade de Marignane, França.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 858/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017,
resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BFT VITOR PINTO ATAYDE (Nr
Ord 3374823/2/10 GAV) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada
do Brasil na Colômbia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 18 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 17 de junho de 2025 - início da instalação;
III - 27 de junho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 4 de julho de 2025 - assunção do cargo;
V - 4 de julho de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 2 de agosto de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes
e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Suboficial SAD RAPHAEL VICTOR CHAVES (Nr Ord
2759608) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
Colômbia, a partir de 4 de julho de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 859/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SOB EMERSON ANTONIO DE
OLIVEIRA DAMIÃO (Nr Ord 2721732/PARF) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil no Uruguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 21 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 20 de junho de 2025 - início da instalação;
III - 30 de junho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 7 de julho de 2025 - assunção do cargo;
V - 7 de julho de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 5 de agosto de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial SEL CLOVIS MARTINI FERRARI (Nr Ord
3594653) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no
Uruguai, a partir de 7 de julho de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 860/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
60631.001028/2024-45, resolve:
PRORROGAR a designação do Cel QOAV R/1 ALEXANDRE FERNANDES RAMOS
(Nr Ord 1042513) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, a fim de exercer a
função de Professor junto à Divisão de Assuntos Militares (DAM), da Escola Superior de
Guerra, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 862/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67615.024555/2024-75, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Aviador R/1 VLADIMIR MARQUES PASSOS
(Nr Ord 0554855) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, na função de Assessor de Apoio
Jurídico aos Projetos e atividades Estratégicas, relacionadas ao Quarto Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), e aos Destacamentos
Subordinados, na forma dos itens 2.5.7 e 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 863/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67615.024134/2024-44, resolve:
PRORROGAR a designação do Tenente-Coronel QOECom Reformado LUIZ
CARLOS DE SOUZA MOREIRA (Nr Ord 0346985) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 12 meses, na
atividade principal de Gestor de Projetos, abrangendo todas as atividades e projetos
estratégicos nas áreas técnicas, em suporte à atividade operacional do Quarto Centro
Ingegrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) e Destacamentos
Subordinados, e revisar propostas e projetos de modernização de equipamentos e
instalações como Especialista em Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo, na forma dos
itens 2.5.7 e 3.4.3, da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e da Portaria Normativa nº 2/MD de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 864/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA JOSÉ EDERSON DE
CASTRO ARAÚJO (Nr Ord 2883562/EPCAR) para a função de Auxiliar da Seção de Material
da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da América, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 29 de junho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 29 de julho de 2025 - início da instalação;
III- 8 de agosto de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV- 15 de agosto de 2025 - assunção da função;
V- 15 de agosto de 2027 - passagem da função; e
VI - 13 de setembro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Suboficial BSP MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Nr Ord
3178692) da função de Auxiliar da Seção de Material da Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington - D.C., Estados Unidos da América, a partir de 15 de agosto de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 865/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017,
resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BCO EDUARDO ALMEIDA DE
OLIVEIRA (Nr Ord 3182681/CINDACTA IV) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Suécia, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 30 de agosto de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 29 de setembro de 2025 - início da instalação;
III - 9 de outubro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV -16 de outubro de 2025 - assunção do cargo;
V - 16 de outubro de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 14 de novembro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Suboficial BEI JULIO CÉSAR SILVA OLIVEIRA (Nr Ord
3178412) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto
à Embaixada do Brasil na Suécia, a partir de 16 de outubro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 866/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, a Major Intendente ALINE COELHO
RENDE SCHEER (Nr Ord 4016416/BASM) para o cargo de Chefe da Assessoria de Controle
Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 22 de junho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de julho de 2025 - início da instalação;
III - 1º de agosto de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 8 de agosto de 2025 - assunção do cargo;
V - 8 de agosto de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 6 de setembro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Tenente-Coronel Intendente RODRIGO ALVES DE NOVAES
(Nr Ord 3835324) do cargo de Chefe da Assessoria de Controle Interno da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 8 de agosto de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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