DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
NOMEAR para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, com sede em Nova
Delhi, o Cel Inf RONNY DE BRITO BARROS, do Cmdo CML, pelo prazo aproximado de vinte
e quatro meses, a partir de 20 de maio de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 912, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil na República Popular da China, com sede em Pequim, o S Ten Art MARCO AURÉLIO
DA SILVA CARNEIRO, a partir de 16 de maio de 2025.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten
Inf RONDINEI CARVALHO NOGUEIRA, da ESA, a partir de 16 de maio de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 913, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER a partir de 30 de junho de 2024, ao respectivo Quadro, o General de
Divisão Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 915 , DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0111024048)
RODRIGO BENEDITO NICOLINI, do Comando do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva (Marabá -PA), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 916 , DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0111557641)
PAULO JORGE FERNANDES DA HORA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-
DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 917 , DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203915343) JORGE
ANTONIO SANTOS COSTA, do Comando do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
(Macapá -AP), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 918, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b",
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da
Defesa, os seguintes militares:
- Cap QCO Infor (0937389245) CARLOS EDUARDO DE LIMA JOAQUIM, do
CDS (Brasília-DF);
- Cap Int (0116375759) VINICIUS BARBOSA BATISTA DE ARAUJO, do ECT (Rio
de Janeiro-RJ); e
- 1º Ten QAO (0420437840) EDIMILSON GOMES DA SILVA, adido ao DGP (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 919, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0233947936) CARLOS KLOMANN
NETO, no Comando do Comando da 2ª RM, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Gestor e Encarregado da Implantação do Projeto Gestão do
Bem Público e Governança Administrativa no âmbito da 2ª RM, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 920, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0345627921) ROGERIO FORTES
CARPES, no Centro de Obtenções do Exército (COEx), em Porto Alegre-RS, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico na Divisão de Processos
Administrativos Sancionadores, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de
2024, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 921, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
EXONERAR, ex officio, o Ten Cel Refm (019803780-6) JOEL NUNES BARBOSA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (019803780-6) JOEL NUNES
BARBOSA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Chefia da Seção de Dermatologia
do HFA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota
do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 930, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (1279568917) NILTON DE SOUZA E SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, em 30 de
junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (1279568917) NILTON DE SOUZA E SILVA ,
no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Gestor do Módulo Gerencial do Projeto Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELOG), do
Programa Estratégico do Exército Sistema Logístico Militar Terrestre (SLMT), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 931, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0134502921) PAULO RENATO DE ALMEIDA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres (COTER), em
Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0134502921) PAULO RENATO DE
ALMEIDA, no Comando de Operações Terrestres (COTER), em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Gestão do Projeto
Sistema de Emprego da Força Terrestre (SISEMP) - Projeto do Programa SISOMT, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Comando
de Operações Terrestres.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 932, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9
de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0224796425) JORGE FERNANDO DO
NASCIMENTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações
Terrestres (COTER), em Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11,
inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224796425) JORGE FERNANDO DO
NASCIMENTO, no Comando de Operações Terrestres (COTER), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Gestão do Projeto
Reestruturação do Comando de Operações Terrestres Programa SISOMT, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA