DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.2º Sgt QE
.(052147604-4)
.CLAUDEMIR CARVALHO CORREA
.20º BIB;
.2º Sgt QE
.(085872103-8)
.DEJACI DA SOLIDADE PINTO
.1º GAC / Sl;
.2º Sgt QE
.(031763414-5)
.GILNEI OLIVEIRA DOS SANTOS
.Pq R Mnt / 3ª RM;
.2º Sgt QE
.(031808094-2)
.JOÃO CLADINEI FULGEARINI
.Pq R Mnt / 3ª RM;
.2º Sgt QE
.(092628494-4)
.MÁRIO MÁRCIO SCHUÊLLER DE ALMEIDA
.CMCG; e
.2º Sgt QE
.(031808604-8)
.SIDNEI LUÍS KEGLER
.Pq R Mnt / 3ª RM.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 576, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Inf
.(112661364-3)
.MARCELO PINTO DE OLIVEIRA
.Cmdo 13ª Bda Inf Mtz;
.Cel Com
.(011104924-3)
.MARCELO SANTOS GONÇALVES
.DGP;
.Cel Eng
.(030712644-1)
.PAULO NORBERTO CONCEIÇÃO SILVA
.Cmdo 1ª Bda C Mec;
.Cel Com
.(011103384-1)
.SÉRGIO
ALEXANDRE 
SALDANHA
LEITE
REZENDE DE MATTOS
.DEPA;
.Cel Cav
.(030858664-3)
.TANIR PEREIRA TAVARES
.Cmdo CMS;
.Cel Inf
.(118277243-2)
.TOKIO NAKASHIMA FILHO
.EME;
.Cel Int
.(019456253-4)
.VICTOR HUGO PINHEIRO RODRIGUES
.IBEx;
.Cel QEM
.(011539274-8)
.WAGNER BARRETO DA SILVA
.DSG;
.Cel Inf
.(020333724-1)
.WILSON ROGÉRIO PINHEIRO
.CComSEx;
.Ten Cel Dent
.(030972314-6)
.JOSÉ ALOISIO MESQUITA KLOECKNER
.H Ge SANTA MARIA;
.Ten Cel QCO
.(062379674-5)
.LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
.STM;
.Ten Cel QCO
.(073720454-5)
.RONALDO PEREIRA DE MELO JUNIOR
.CMR;
.Maj QCO
.(019680473-6)
.JOILSON BARBOSA DE BRITO
.Cmdo Cmdo Av Ex; e
.Maj Farm
.(043469994-8)
.LUCIANE DE PAULA SANTOS VIEIRA
.H Ge JUIZ DE FORA.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 575, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLEONE DE MELO ROCHA,
matrícula SIAPE nº 0084301, lotada no Hospital Militar de Área de Manaus, no cargo de Técnico
de Laboratório, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 577, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DENISE DA COSTA MAGNAGO,
matrícula SIAPE nº 0080315, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 23 -PTTC/EME, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 022692043-7) NILO
ROBERTO BEZERRA GOMES, Prec-CP: 96 1665496, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra b), inciso II, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 126/GCM, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CF (T) 85.1948.91 JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS à
disposição do Ministério da Defesa a partir de agosto de 2024, a fim de servir na
Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMES D - B S B ) .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 686, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
OR 86.3694.23 HAROLDO RODRIGUES DA COSTA, prevista na Portaria n° 663/2022, deste
Comando, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na função de Monitor na área de Administração do Colégio Militar do
Rio de Janeiro, NEO 111.0.0.33.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 36/DEN, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência que
lhe confere o art. 1o, da Portaria no 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do
Material da
Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-MA 87.2219.18 GUSTAVO GOMES DA SILVA para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Controle e Catalogação, na área
de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 13 de junho de 2024 a 12 de junho de 2026.
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos ao dia 13 de junho de 2024.
V A EN ROGÉRIO CORRÊA BORGES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 97/CIAA, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-MR-SB 87.3709.56 FRANCIS KELER SILVA XAVIER,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Instrução Militar Naval,
no Quartel de Marinheiros, NEO 43.0.0.10, na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escolar Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 24JUN2024 a 23JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24JUN2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 98/CIAA, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-CI 87.1962.39 RICARDO RAMALHO FORTES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Manutenção do Sistema de
Agulha Giroscópica, na Escola de Eletricidade e Eletrônica, NEO 11.7.0.19, na área de
Membros do Magistério e Instrutores de Escolar Militares deste Centro de Instrução, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a
30JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.323/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA ROSÁRIO FERNANDES MOREIRA, na
qualidade de viúva do ex-servidor EDGAR MOREIRA, ocupante do cargo de Artífice de
Mecânica, Matrícula SIAPE 0961721, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 24 de abril de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de abril de 2024, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.324/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH ROCHA SOBRAL, na qualidade de
viúva do ex-servidor MARIO SOBRAL NETO, ocupante do cargo de Artífice de
Mecânica, Matrícula SIAPE 0976111, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 20 de abril de 2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de
2024, data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA