DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coronel HIALLYSON ELLER GONÇALVES CRUZ LANDIM;
Coronel JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR;
Coronel MAURÍCIO GRÖHS;
Coronel MILTON COSTA NETO;
Coronel MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA;
Coronel NOÉ BISPO DA SILVA;
Coronel PAULO DA SILVA NOGUEIRA;
Coronel RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO;
Coronel ROGÉRIO BEZERRA PASSOS; e
Coronel WAGNER FERNANDES DOS SANTOS;
d) do Comando da Aeronáutica:
Coronel DAVID DE ANDRADE PEREIRA;
Coronel ELÉSIO MARTINS FERREIRA;
Coronel ERIVANDO PEREIRA SOUZA;
Coronel JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BEZERRA;
Coronel LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES;
Coronel LUCIANO CANTUARIA PIETRANI;
Coronel LUIZ CARLOS NUNES DE SOUZA;
Coronel LUIZ DOS SANTOS ALVES;
Coronel LUIZ EDUARDO RESTUM HENRIQUES;
Coronel MARCELO FERREIRA PEDRO;
Coronel MAURÍCIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA;
Coronel NAZARENO CORREIA PEREGRINO;
Coronel RENATO LEAL LEITE; e
Coronel RICARDO FELZCKY;
e) de Nações Amigas:
Coronel ARUN TOM SEBASTIAN (Índia);
Coronel de Infantaria JOSÉ IGNACIO SILVANI (Argentina); e
Assessor
Sênior SUZAN
MIALSKI RAMOS
RESSTEL
(Estados Unidos
da
América);
f) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal:
Tenente-Coronel LUCAS CAETANO LEÃO; e
Tenente-Coronel NILSA ANTONIA DE OLIVEIRA;
g) da Polícia Militar do Distrito Federal:
Tenente-Coronel FABIO PEREIRA MARGARIDO;
h) de Instituições Civis:
Senhor ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA, Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
Senhor ANDRÉ FERREIRA BERMUDEZ, Superior Tribunal Militar (STM);
Senhora ÂNGELA DE ALMEIDA MARTINS, Senado Federal (SF);
Senhor CESAR RODRIGUES VAN DER LAAN, Senado Federal (SF);
Senhora CYNARA MENDONÇA MOREIRA TINOCO, Universidade Federal de Goiás
( U FG ) ;
Senhor DANIEL SANTANA FERNANDES, Ministério da Defesa (MD);
Senhora DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO, Escola Nacional
de Administração Pública (ENAP);
Senhor EDILSON URBANO DA SILVA, Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços (MDIC);
Senhor EMERSON SILVA GOMES, Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Senhor ERITON LINCOLN TORRES POMPEU, Casa Civil da Presidência da
República (CC-PR);
Senhor FABIO MEDEIROS DE ASSIS, Banco do Brasil SA (BB);
Senhor FABRÍCIO DE MOURA SABINO, Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Senhor FELIPE BARBI CHAVES, Agência Nacional de Mineração (ANM);
Senhor GIL PINTO LOJA NETO, Ministério das Comunicações (MCom);
Senhor GUSTAVO DURAN DO VALLE, Supremo Tribunal Federal (STF);
Senhor IDO ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, Telecomunicações Brasileiras S.A.
(TELEBRAS);
Senhor ISAAC PINTO AVERBUCH, Ministério de Minas e Energia (MME);
Senhor JOSÉ ABÍLIO DE PAIVA RAMOS, Caixa Econômica Federal (CEF);
Senhora JULIANA SOUZA MOTA, Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (FIESP);
Senhora KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS);
Senhor LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, Universidade Federal de Santa Catarina
( U FS C ) ;
Senhora
LOIANE
GOMES
DE
MORAES,
Serviço
Geológico
do
Brasil
(SGB/CPRM);
Senhor LUÍS GUSTAVO COSTA REIS, Superior Tribunal Militar (STM);
Senhora MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS);
Senhor MARCIO AKIRA HARADA, Agência Espacial Brasileira (AEB);
Senhora MARIA ROSARIA DA SILVA BARCELLOS, Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI-PR);
Senhor NELSON SIMÃO DE CARVALHO JUNIOR, Ministério de Minas e Energia
(MME);
Senhor NILO DA SILVA TEIXEIRA, Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MIDR);
Senhor OSVALDO BRUNO PEDROSA DE SOUSA MARTINS BARBOSA, Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (SRF);
Senhora PATRÍCIA APARECIDA ABREU MOREIRA, Banco do Brasil SA (BB);
Senhor RAFAEL DE SÁ SAMPAIO, Secretaria de Estado de Segurança Pública
(SSP/DF);
Senhor RAIMUNDO DA ROCHA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
( I P EA ) ;
Senhora REGILENE SIQUEIRA ROZAL, Secretaria de Estado de Segurança Pública
(SSP/DF);
Senhor RICARDO MAGNO TEIXEIRA FONSECA, Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios (TJDFT);
Senhor ROBSON RIBEIRO VICENTE ALVES, Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios (TJDFT);
Senhora ROSSANA BALESTRA CHOZE, Universidade Católica de Brasília (UCB);
Senhora RUBIANE HELOISA OLIVEIRA, Congresso Nacional (CN);
Senhor SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECCA, Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA);
Senhor THIAGO FERNANDES DO PRADO, Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP);
Senhor THIAGO FERREIRA PORTELA,
Telecomunicações Brasileiras S.A.
(TELEBRAS); e
Senhor VALTER DE SOUSA MATOS, Controladoria-Geral da União (CGU).
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.149, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º,
inciso I e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o art. 1º,
parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº
9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº
09243.200231/2024-19 e nº 09243.200053/2024-26, resolve:
DESIGNAR o Major ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR, do Comando do Exército,
para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão
do Sul (UNMISS), como "SHQ U3 SO INT1", no período de 30 de agosto de 2024 a 29 de
agosto de 2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações
Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e
inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme
previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Alte EsqRENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.150, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60593.000041/2024-81,
resolve:
N O M EA R
GABRIEL VINICIUS RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação de Segurança Cibernética do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.152, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.002439/2023-90, resolve:
D ES I G N A R
BRUNA MAGALHÃES LELES, para exercer
o encargo de substituta do
Coordenador de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE
1.10, por motivo de férias do titular, no período de 8 a 19 de julho de 2024, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.154, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000043/2024-20,
resolve:
D ES I G N A R
MARIANGELA BARBOSA BORGES, para exercer a função de Assistente Técnico na
Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE 2.03.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.151, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000043/2024-20,
resolve:
DISPENSAR
MARCIA REGINA FELICIANO DE CASTRO, da função de Assistente Técnico da
Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE
2.03, a contar de 25 de junho de 2024, por ter sido designada para outra função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.153, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001406/2024-11,
resolve:
DESIGNAR, FLÁVIO ROGÉRIO CENTENO COSTA, para exercer a função de
Assistente Técnico na Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta
Secretaria, código FCE 2.02.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.132, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais
informações que constam do Processo nº 63056.003571/2024-56, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULO CESAR SANTOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº
1046286, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha, lotado no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha
(CMASM), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 133ª
Zona Eleitoral/São Gonçalo-RJ, no período de 8 de julho a 5 de novembro de 2024,
inclusive, ou até 26 de novembro, caso haja segundo turno.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de
2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
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