DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.325/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NI-S-III, 85.9003.46, Matrícula SIAPE 0978272, SERGIO BARBOSA, Código de Vaga
564057 (Processo nº 63014.005583/2024-10, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.326/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NAS-III, 87.3177.29, Matrícula SIAPE 1046671, VICENTE JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA, Código
de Vaga 566068 (Processo nº 63014.005693/2024-73, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.327/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Assistente em Ciência e Tecnologia,
NI-RIII, 85.9137.23, Matrícula SIAPE 0972471, JOAIR PEREIRA DOS SANTOS, Código de Vaga
558711 (Processo nº 63432.000662/2024-03, do IEAPM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.328/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III,
74.0002.76, Matrícula SIAPE 0971052, JORGE DA SILVA PINTO, Código de Vaga 558380
(Processo nº 63999.000743/2024-90, da BHMN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.329/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 85.8238.05,
Matrícula SIAPE 0955186, NUNO DAVID DOS SANTOS FILHO, Código de Vaga 553861
(Processo nº 63017.000294/2024-96, da BACS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.330/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-SIII, 86.0463.65, Matrícula SIAPE 0978712, FRANCISCO DIAS SALES, Código de Vaga
564488 (Processo nº 63014.005636/2024-94, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.332/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor EDESIO MENEZES DE OLIVEIRA, NIP
86.3717.03, Matrícula SIAPE 1000200, aposentado pela Portaria Coletiva nº 050/2000, da
extinta DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2000, no cargo
de Estruturas Navais, AUA-7207, NI-D-IV, atual Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-B-III, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentada pelo inciso I, do art. 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º O servidor será convocado para o retorno à atividade para completar o
tempo
de
serviço
para
futura
aposentadoria
integral,
ou
ser
aposentado
compulsoriamente, caso atinja a idade de 75 anos antes que tenha completado o
respectivo tempo, ficando lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 1.013, de 4 de abril de 2023, desta
Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2023, Seção 2, página
12.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.333/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUCIA DA SILVA BASTOS, na qualidade de
viúva do ex-servidor NILTON TEIXEIRA BASTOS, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
Matrícula SIAPE 0968826, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 8 de maio de 2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2024, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
PORTARIA Nº 48/CCCPM, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, do Art. 7,
da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, §
1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, o CMG (RM1-IM)
03.8608.84 FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE ALENCAR MARQUES, da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria nº 23/2023, da CCCPM, de acordo com o contido na
alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2024.
VA IM ALEXANDRINO MACHADO NETO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.121, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60000.003290/2024-51, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) FELIPE DALENOGARE ALVES, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do Rule of Law, Human Rights, &
Woman, Peace, and Security Symposium, a ser realizado em Bogotá, Colômbia, no período
de 21 a 27 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.136, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 60420.000134/2024-97, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem da III Reunião de Estados-Maiores México-Brasil, na
Cidade do México, México, no período de 11 a 17 de agosto de 2024, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa:
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;
Coronel R/1 (EB) JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS; e
Capitão R/1 (FAB) JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11,
parágrafo único, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.081, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e que consta do processo
Processo Administrativo nº 60094.001458/2024-91, resolve:
D ES I G N A R
os militares e civis, abaixo relacionados, para participar da Viagem de Estudo
Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) - 2024, na cidade
de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 12 a 19 de outubro de
2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para Escola Superior de Defesa ( ES D ) :
I - Membros do Corpo Permanente da Escola Superior de Defesa:
Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS, Comandante da ESD;
Coronel
(FAB) JAÍNA
MARA
PATROCÍNIO
DE AZEVEDO,
Assistente
da
Comandante da ESD;
Coronel R/1 (FAB) DONALD GRAMKOW, Diretor-Adjunto do CAED;
Tenente-Coronel R/1 (EB) LUIZ AMÉRICO PEREIRA DA COSTA, Adjunto da Divisão
de Apoio Acadêmico;
Capitão de Fragata (T) NÁDIA XAVIER MOREIRA, Adjunta da Divisão de Pesquisa
e Pós-Graduação; e
Primeiro-Sargento (EB) JAIME VAZI JUNIOR, Auxiliar da Divisão de Apoio
Acadêmico;
II - Membros do Corpo Discente do Curso de Altos Estudos em Defesa:
a) da Escola Superior de Defesa:
Professora Doutora VIVIANE MACHADO CAMINHA;
b) do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA;
Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS;
Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS;
Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO FELIPE DE FREITAS SILVA;
Capitão de Mar e Guerra CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA;
Capitão de Mar e Guerra EDGARD CARDOSO GAMA;
Capitão de Mar e Guerra FABIANO JOSÉ FERREIRA LEAL;
Capitão de Mar e Guerra FÁBIO BORGES GONÇALVES;
Capitão de Mar e Guerra (EN) HAYNNÈE TRAD SOUZA;
Capitão de Mar e Guerra JAMES ACÂMPORA BESSA PINTO;
Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ CLAUDIO MOREIRA FILHO;
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO CAVALCANTI DE SOUZA LIMA;
Capitão de Mar e Guerra LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA;
Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO BRAVIN CALLEGARIO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO FORTUNATO HERINGER ROSA;
Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO BORGES FERREIRA;
Capitão de Mar e Guerra MARCIO HECKSHER STALLONE;
Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DE CAMPOS CARVALHO;
Capitão de Mar e Guerra RODRIGO FERNANDES MONTEIRO; e
Capitão de Mar e Guerra (FN) ROGERDSON FABIANO DA COSTA PEREIRA DA
S I LV A ;
c) do Comando do Exército:
Coronel ADRIANO POSSETTI DE SOUZA DIAS;
Coronel ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA;
Coronel CARLOS NUNES PACHECO NETO;
Coronel CLÓVIS JESUS DE SOUZA;
Coronel CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA;
Coronel DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA;
Coronel FELIPE PEREIRA BARROS;
Coronel FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES;
Coronel FILIPE SILVA DOS SANTOS;
Coronel GERMANO BOTELHO PEREIRA;
Coronel GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO;
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