DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar GISELLY BATISTA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 2004054,
para, no período de 04 a 14 de julho de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe da Divisão de Temas Tarifários da Coordenação de Temas Tarifários da Coordenação-
Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação Temas Comerciais da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e de seu substituto.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (NO QUE TANGE A MEIA DIÁRIA
DE TRÂNSITO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM,
HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO LABORATÓRIO IISG ITÁLIA., na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112
de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio
de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do
servidor:
LUIS FRANCISCO MARCON RIBEIRO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1652866, para representando o Inmetro, participar como avaliador
líder na visita de reavaliação no laboratório da IISG ITALIA, em Cabiate, Itália, no período
de 19 a 27 de julho de 2024. (Processo SEI nº 0052600.003360/2024-83).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, no exercício
das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Portaria Ministerial nº 755, de 5 de
dezembro de 2023, e em atenção ao disposto no art. 4º da Portaria nº 4, de 4 de abril de
2024, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as pessoas representantes do Comitê de Monitoramento
do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+:
I - representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) titular: Symmy Larrat;
b) suplente: Cecilia Nunes Froemming;
c) titular: Emerson Roberto de Araújo Pessoa;
d) suplente: Renato Cesar Cani.
II - representantes da Fundação Oswaldo Cruz:
a) titular: Wagner de Jesus Martins;
b) suplente: Bruno Leonardo Alves de Andrade;
c) titular: Nilo Martinez Fernandes;
d) suplente: Lucilene Araújo de Freitas.
III - representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) titular: Walmir Siqueira;
b) suplente: Agnaldo Knevitz.
IV - representantes da sociedade civil que compõem o Comitê Intersetorial de
Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua:
a) titular: Maria Sueli Sobral Oliveira;
b) suplente: Verônica Marx.
V - representantes da sociedade civil que atuam em defesa da pauta do
acolhimento de pessoas LGBTQIA+:
a) titular: Indianarae Pereira Siqueira;
b) suplente: Sandra da Conceição Munhoz Neves;
c) titular: Raissa Martins Mendonça;
d) suplente: Pedro Gustavo Fernandes Matias Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
SYMMY LARRAT
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 604, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17
da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº
23000.032057/2022-97, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................................
I - .................................................................................
.......................................................................................
b) Marcelo Bregagnoli, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica,
titular; e Fábio Henrique Ibiapina Gomes, Coordenador-Geral de Fomento aos Sistemas de
Ensino da Educação Profissional e Tecnológica, suplente.
II - ................................................................................
......................................................................................
b) Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Vice-Presidente do Consed
Nordeste e Secretário de Educação do Piauí, pela Região Nordeste, titular; e Rodrigo Torres
de Araújo Lima, Secretário Adjunto de Educação do Piauí, pela Região Nordeste,
suplente;
......................................................................................
e) Roni Miranda, Secretário Estadual de Educação do Paraná, pela Região Sul,
titular; e Stefanie Eskereski, Secretária Adjunta de Educação do Rio Grande do Sul, pela
Região Sul, suplente.
III - ...............................................................................
a) Luslarlene Umbelina Souza Fiamett, Dirigente Municipal de Educação de
Santa Luzia D'Oeste/RO e Presidente da Undime Rondônia, titular; e Fernanda Pinheiro de
Abreu, Dirigente Municipal de Educação de Xapuri/AC e presidente da Undime Acre,
suplente;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 528 - Dispensar SAMANTHA MARAFON DO CANTO, matrícula Siape nº 1890706, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da
Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 529 - Designar ANA CAROLINE CARNEIRO MARQUES, matrícula Siape nº 1222334, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.14, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 530, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria M EC
1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 1 - MEC,
de 7 de agosto de 2023, homologado pelo Edital nº 8 - MEC, de 12 dezembro de 2023;
na Portaria MGI nº 2.386, de 16 de abril de 2024; e no Edital nº 6, de 08 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso
Público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo - PGPE, do Quadro Permanente do Ministério da Educação, na
forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A posse dos candidatos(as) nomeados(as) será realizada nos termos
indicados nos itens 2.2 a 2.5 do Edital nº 6/2024, de convocação dos aprovados,
observado o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
GREGÓRIO DURLO GRISA
ANEXO
. .Inscrição
.Nome do candidato
. .10005819
.FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA
. .10040452
.NOAH GABRIEL DOS SANTOS NERY NUNES RIBEIRO
. .10006746
.LETICIA MAYARA FERREIRA DE SOUSA
. .10017307
.GIOVANE CAPUTO DA COSTA
. .10023455
.PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQERQUE
. .10029189
.YASMIN RODRIGUES XAVIER
. .10019410
.ANA LAIS REIS DO NASCIMENTO
. .10034504
.DEBORAH ARAUJO BORGES
. .10039020
.MATHEUS DO AMARAL SPARRENBERGER
. .10016111
.DAYANE MARIA MARTINS DA COSTA
. .10018367
.DANIELA DOS SANTOS FARIA PINTO OLIVEIRA
. .10023680
.JULIANA EMANUELLE RODRIGUES GOMES
. .10024914
.LEALBERTH PERES PEREIRA
. .10024942
.JULIANA PEREIRA DE SOUZA
. .10009563
.HENRIQUE VIANA DO VALE
. .10001151
.PRISCILA SOBRAL NOBREGA
. .10034760
.ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI JUNIOR
. .10017981
.BRUNA RODRIGUES DE SOUSA
. .10027458
.RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO
. .10025815
.ANA CAROLINA BARBOSA PINHEIRO
. .10003137
.RAISSA JULIANA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA
. .10012618
.SAMMUEL ALCANTARA CHAVES
. .10009739
.ESTELLA CHRISTIE BORBA GOMES
. .10041377
.GEISA MARA CASTILHO MAGALHAES
. .10013261
.DELIANE JORGE PAIVA
. .10031252
.CAROLINA MENDES DE CARVALHO
. .10028519
.DEBORA RAQUEL BARRIOLO CAMILO
. .10043616
.MARINA JURADO VICENTE
. .10036623
.LUCAS MATHEUS ANTUNES SARMENTO
. .10005794
.ANA CARLA PEREIRA SANTOS
. .10007804
.FILIPE MARTINS SOARES
. .10009307
.TAMARA SA TORRES
. .10042677
.VINICIUS RENNER SILVA XIMENES
. .10011473
.GABRIELA GUIMARAES DE OLIVEIRA
. .10017411
.JESSICA HELLEN CARDOSO LOPES
. .10006459
.ALINE CANDIDA NAVES
. .10028508
.LUCAS BORDIN TELES
. .10006753
.AUGUSTO BAPTISTA BRETAS DA FONSECA
. .10001312
.MARINA FLORES DE OLIVEIRA FRANZIM
. .10031305
.MONIQUE QUEIROZ DA SILVA
. .10004431
.LUDI FERREIRA DE AVELAR
. .10044471
.ERICK LIMA DE CARVALHO
. .10041499
.CAMILA DE SOUZA PEIXOTO RIBEIRO
. .10024247
.DAISY COSTA DE CARVALHO
. .10043122
.CATIANE APARECIDA GUIMARAES
. .10026680
.JOSE CORREIA TAVARES NETO
. .10026686
.NATHALIA REZENDE SOSTER
. .10013209
.AMANDA BRETON
. .10011388
.JOISIANE BARROS DE OLIVEIRA
. .10033732
.YAN COSTA AGUIAR
. .10014250
.KEVIN WILLIAN DOS SANTOS PADILHA
. .10022150
.PALOMA EULINA AFONSO SOARES
. .10001528
.BRUNA ALVES SILVA
. .10024019
.ANDREIA DA SILVA GOMES
. .10001512
.ISABELLA FARIA SANTOS
. .10036105
.RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS
. .10000942
.NATALIA DE CARVALHO
. .10012189
.GLEIDY SOUZA PEREIRA
. .10025837
.LAUREANE PEREIRA DE SOUSA
. .10019704
.DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA
. .10007477
.ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO
. .10014460
.MIGUEL TIRIBA SCHLESINGER
. .10025974
.REBECA CHAVES BATISTA