DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .10032310
.ALBERTINA FERREIRA TORRES DUARTE
. .10004693
.JEFERSON HENRIQUE CASTRO DA COSTA
. .10026030
.YGOR DIAS ALVES
. .10000013
.VALENTINA CARVALHO OLIVEIRA
. .10016089
.DAVI DE MACEDO FONTINELE
. .10037827
.JAQUELINE CARDOSO DURAES
. .10015297
.WANGLEZIA FONTENELE DO CARMO MUNIZ
. .10013799
.ANDREIA LINS CASTRO
. .10001888
.LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO
. .10018854
.JENNIFER ROSA LIMA DE OLIVEIRA
. .10028887
.ANNE CAROLINE MACIEL MESQUITA
. .10018780
.VIVIANE LOPES ALBANIZA REBOUCAS
. .10027870
.JONAS SOUSA DO NASCIMENTO
. .10027504
.DUCIJANE MORAES SILVA AMORIM
. .10015329
.AURICEIA CRISTINA DO NASCIMENTO BRIGIDA
. .10040435
.JULIANA OFUGI SHIMURA
. .10037386
.SARA CHAVES COSTA
. .10012048
.IRIS SOARES LOURENCO ANDRADE SERAFIM
. .10004675
.MILENA DE AQUINO FIGUEIREDO
. .10002010
.MAIRA LUANE MIZAEL SANTOS
. .10024911
.THAINA RIBEIRO NORONHA
. .10022728
.LAYS FIGUEIREDO DE SOUSA
. .10009993
.RAQUEL SOARES DO NASCIMENTO BORGES
. .10014785
.BRUNA RIBEIRO AGUIAR
. .10017323
.POLYANNA ERVEDOSA PINTO
. .10020286
.JANAINA NATALI ANTONIO
. .10027126
.ISABELLA GALDINO SOUTO
. .10033058
.JOELMA DA SILVA
. .10015660
.ELISANGELA DE FATIMA TOMAS BARBOSA
PORTARIA Nº 532, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de
2023,
e
tendo
em
vista
os
elementos
constantes
do
processo
nº
23000.025785/2024-12, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
JANAINA FERREIRA MA, Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação da
Educação Básica deste Ministério, para participar do curso Executivo para Líderes em Avaliação, que
será realizado em Bridgetown, Barbados, de 29 de junho a 14 de julho de 2024, trânsito incluso,
com ônus de diárias e passagens para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 531, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo nº
23000.023253/2024-32, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado ALCEU DE SOUZA ROCHA FILHO, matrícula nº
6040682, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU do Governo do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 781, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado
pela Portaria nº.1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em
29/11/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº.
8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados, com as seguintes
correspondências de vagas:
. .UNED/
U N I DA D E
.DISCIPLINA
.NOME
.CÓDIGO DE
V AG A
. .ANGRA DOS REIS
.M AT E M AT I C A
.VINICIUS
DOS
SANTOS HONORATO
.954023
. .ANGRA DOS REIS
.M AT E M AT I C A
.HUGO CARLOS DA
ROSA ESQUIVEL
.836495
. .NOVA FRIBURGO
.A D M I N I S T R AÇ AO
.ERIKA
FREITAS
COSTA GOMES
.302797
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 786, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País de Fabiana Chagas de Andrade, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1210002, no
período de 09/09/2024 a 09/02/2025, para atuar como professora visitante no Instituto
Politécnico de Bragança (IPB) em Bragança, Portugal, com ônus para o IPB e limitado para o
CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.002783/2024-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 787, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado
pela Portaria nº.1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em
29/11/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº.
8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:
. .UNED/
U N I DA D E
.DISCIPLINA
.NOME
.CÓDIGO DE
V AG A
. .M A R AC A N A
.SEGURANÇA
DO
T R A BA L H O
.LETICIA
ANSELMO
DE MATTOS
.302792
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º. - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 788, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de
25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.002110/2024-52, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº. 04/2023, homologado pela
Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. de 28/11/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, nível 1, efetuada pela Portaria nº 787, de 27/06/2024, publicada no D.O.U. de 28/06/2024, conforme discriminado:
. .UNED/
U N I DA D E
.DISCIPLINA
.NOME
.CÓDIGO DE
V AG A
. .M A R AC A N A
.SEGURANÇA DO TRABALHO
.LETICIA ANSELMO DE MATTOS
.302792
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 794, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002442/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VALERIA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO, na qualidade de companheira de RONALDO BERNARDO JUNIOR, servidor ativo no cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, matrícula SIAPE 2138753, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca, falecido em 02/10/2022, com fundamento no § 1º inciso II do art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso III,
219 inciso II e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2024, data do requerimento.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 613, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA GEORGIANA MARTINS DO NASCIMENTO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3063061, para a função de Coordenadora do Curso
Superior de Licenciatura em Química, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
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