DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 614, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 de agosto de 2024 a 1º de agosto de 2026, ao servidor ANTONIO LUIZ JARUDE
THOMAZ, Docente - EBTT, matricula SIAPE nº 1941921, atualmente lotado no Campus Rio Branco, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.099, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LIMA MARTINS, Siape nº 1330319, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, para responder pela Diretoria de Informação, Comunicação e
Eventos - DICOM, CD-03, no período de 1º a 30/7/2024, em virtude de Licença Capacitação do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.137, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar RENAN RAMOS ALMEIDA, Siape nº 3160459, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para sem prejuízo de suas funções, responder pela
Diretoria do Departamento de Governança, Risco e Relações Estratégica, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 27 JUNHO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, resolve:
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 29 DE JUNHO DE 2022, publicada no DOU de 30 de junho de 2022, seção 02, página 23 que publicou os novos prazos
de validade do Edital Concurso n.º 64/2019 e Edital Concurso n.º 65/2019, conforme erratas a seguir:
ONDE SE LÊ:
Anexo I - Edital Concurso n.º 64/2019
. .Nº DO
EDITAL
.P U B L I C AÇ ÃO
DO EDITAL
NO D.O.U
.CARGOS
.D I S C I P L I N A / Á R EA
.H O M O LO G AÇ ÃO
DO RESULTADO
FINAL 
NO
D. O. U
.V A L I DA D E
ANTES 
DA
S U S P E N S ÃO
.V A L I DA D E
APÓS 
A
S U S P E N S ÃO
.V A L I DA D E
APÓS 
LEI
N.º
14.314/2022
.P R O R R O G AÇ ÃO
. 64/2019
31/05/2019
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico
Administração; Agrimensura; Ciência e Tecnologia de
Alimentos; Agronomia; Biologia; Licenciatura Educação Física;
Informática; Licenciatura em Letras/Libras; Licenciatura em
Física; Licenciatura em Geografia; Licenciatura em Pedagogia;
Licenciatura em Química; Nutrição; Sociologia
30/12/2019
29/12/2021
04/08/2022
04/08/2024
CO M
POSSIBILIDADE DE
P R O R R O G AÇ ÃO
POR MAIS 2
ANOS
LEIA-SE:
Anexo I - Edital Concurso n.º 64/2019
. .Nº DO
EDITAL
.P U B L I C AÇ ÃO
DO EDITAL
NO D.O.U
.CARGOS
.D I S C I P L I N A / Á R EA
.H O M O LO G AÇ ÃO
DO 
RESULTADO
FINAL NO D.O.U
.V A L I DA D E
ANTES 
DA
S U S P E N S ÃO
.V A L I DA D E
APÓS 
A
S U S P E N S ÃO
V A L I DA D E
APÓS LEI N.º
14.314/2022
. 64/2019
31/05/2019
Professor do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
Administração; Agrimensura; Ciência e Tecnologia de Alimentos;
Agronomia; Biologia; Licenciatura Educação Física; Informática;
Licenciatura em Letras/Libras; Licenciatura em Física; Licenciatura em
Geografia; Licenciatura em Pedagogia; Licenciatura em Química;
Nutrição; Sociologia
30/12/2019
29/12/2021
04/08/2023
04/08/2025
ONDE SE LÊ:
Anexo II - Edital Concurso n.º 65/2019
. .Nº DO
EDITAL
.P U B L I C AÇ ÃO
DO EDITAL
NO D.O.U
.CARGOS
.H O M O LO G AÇ ÃO
DO RESULTADO
FINAL 
NO
D. O. U
.V A L I DA D E
ANTES 
DA
S U S P E N S ÃO
.V A L I DA D E
APÓS 
A
S U S P E N S ÃO
.V A L I DA D E
APÓS LEI N.º
14.314/2022
.P R O R R O G AÇ ÃO
. .65/2019 .31/05/2019
.Administrador,
Contador, 
Odontólogo,
Pedagogo, 
Técnico
em
Assuntos Educacionais, Assistente em Administração, Técnico em
Artes,
Técnico
em Audiovisual,
Técnico
de
Laboratório/Biologia,
Técnico
de
Laboratório/Informática, Técnico
em
Segurança
do
Trabalho, Técnico de Tecnologia da Informação
.30/12/2019
.29/12/2021
.04/08/2022
.04/08/2024
.CO M
P O S S I B I L I DA D E
DE
P R O R R O G AÇ ÃO
POR 
MAIS
2
ANOS
LEIA-SE:
Anexo II - Edital Concurso n.º 65/2019
. .Nº DO
EDITAL
.PUBLICAÇÃO 
DO
EDITAL
NO D.O.U
.CARGOS
.H O M O LO G AÇ ÃO
DO 
RESULTADO
FINAL NO D.O.U
.V A L I DA D E
ANTES 
DA
S U S P E N S ÃO
.V A L I DA D E
APÓS 
A
S U S P E N S ÃO
VALIDADE APÓS
LEI N.º
14.314/2022
. .65/2019
.31/05/2019
.Administrador, Contador, Odontólogo, Pedagogo,
Técnico em Assuntos
Educacionais, Assistente em Administração, Técnico em Artes, Técnico em
Audiovisual, 
Técnico 
de
Laboratório/Biologia, 
Técnico 
de
Laboratório/Informática, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico de
Tecnologia da Informação
.30/12/2019
.29/12/2021
.04/08/2022
04/08/2025
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 JUNHO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 497 - Exonerar o servidor EDILSON DOS SANTOS PIEDADE, ocupante do cargo de
Contador, Matrícula SIAPE n° 2981509, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a)
Administrativo(a), Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.251426.2024-28).
Nº 498 - Dispensar o servidor EDILSON DOS SANTOS PIEDADE, ocupante do cargo de
Contador, Matrícula SIAPE n° 2981509, da função da Coordenador Geral de Suprimentos,
Código FG 1, Reitoria. (Processo n° 23327.251426.2024-28).
Nº 499 - Nomear a servidora DI PAULA FERREIRA PRADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1890327, para substituir o(a) titular do
cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), código CD-03, Campus Itapetinga, no período de
25/06/2024 a 13/07/2024, por motivo de
impedimento do(a) seu/sua titular e
substituto(a).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA