DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA CONSUP Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais
previstas no inciso §1º, do art. 4º e art. 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior,
CO N S I D E R A N D O :
- o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.251414.2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear o membro Suplente do Conselho Superior do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, Biênio 2024-2026 (18/06/24 a
18/06/2026), para um mandato de 02(dois) anos.
.
.CATEGORIA - SEÇÃO SINDICAL
.
.Nome
.Condição
. .SINÉZIO COTRIM GUIMARÃES JÚNIOR
. Suplente
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.038, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 23348.003042/2024-52, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CARLA ZANDAVALLI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****296, para o cargo comissionado de
Diretora Substituta de Extensão (código CD-03), vinculada à PROEPPI do Instituto Federal
Catarinense - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 173, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 24 de março de 2024, o(a) servidor(a) Rodrigo
Martins Monzani, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
****174, para a Função Comissionada de Coordenação do curso de Bacharelado em
Agronomia, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense campus Araquari, pelo
mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.737, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23824.000805/2024-41, resolve:
Designar o servidor JOSE BORGES LEAL FILHO, SIAPE nº 1063556, SIAPECAD nº
00095551, como Ordenador de Despesas Substituto do Instituto Federal do Ceará - IFCE -
campus Paracuru, no período de 1º de julho de 2024 a 20 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.745, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000615/2024-55, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JHONY ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3286343, SIAPECAD nº 02392008, lotado(a)
no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria
de Tecnologia da Informação-ACO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.747, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000729/2024-95, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JONATAS DAVI LIMA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2163735, SIAPECAD nº 01944190, lotado(a) no(a) Campus
Maranguape, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica-
MPE, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2946/GABR/REITORIA, DE 10 DE
MAIO DE 2024(DOU Nº 92,14..05.2024, SÇ 2, PÁG 13). Efeitos a partir de 27 de junho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 28, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor AILTON PINHEIRO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1035751, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Cedro, no período de 09/08/2024 a 16/05/2025, com ônus
limitado, trânsito incluso, para participar, tendo em vista aprovação no Edital nº 31/2023
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de curso de
pós-graduação (lato sensu) em Liderança e Gestão Educacional, oferecido pelo Mary
Immaculate 
College
- 
MIC,
na 
Cidade
de 
Limerick
- 
Irlanda.
(Processo 
nº
23262.001546/2024-88).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.677 - Processo n° 23149.001926/2024-19 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.617, de
18.06.2024, publicada no DOU em 19.06.2024, seção 2, pág. 18, referente à Dispensa FG
- DANIELI MARCOLAN CARARI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se
lê "Dispensar, a partir de 03/06/2024", leia-se "Dispensar, a partir de 03/05/2024". Art. 2º
Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.678 - Processo n° 23147.004949/2024-03 - Art. 1º Ceder, a partir de 27.06.2024, o
servidor Luciano de Oliveira Toledo, matrícula nº 1545289, ocupante de cargo de Professor
do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para
exercício do cargo de Diretor (CCE 1.15) do Centro de Formação e Desenvolvimento dos
Trabalhadores em Educação (Cetremec), no Ministério da Educação (MEC). Art. 2º O ônus
pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta
Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art.
5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1.679 - Processo 23147.004990/2024-71 - Exonerar, a pedido, a partir de 27/06/2024,
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula SIAPE 1545289, do Cargo de Direção, código CD-
2, de Pró-Reitor da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, da Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3069, de
31.10.2017, publicada no DOU em 01.11.2017.
Nº 1.680 - Processo 23114.700499/2202-46 - Exonerar, DANIELLI VEIGA CARNEIRO
SONDERMANN, matrícula SIAPE 1544675, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora
Executiva, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela
Portaria nº 888, de 23.04.2018, publicada no DOU em 24.04.2018, retificada pela Portaria
894, de 25.04.2018, publicada no DOU em 26.04.2018.
Nº 1.681 - Processo 23147.004993/2024-13 - Art. 1º Nomear DANIELLI VEIGA CARNEIRO
SONDERMANN, matrícula SIAPE 1544675, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de
Pró-Reitora da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, da Estrutura Administrativa
da Reitoria do Ifes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 48 - Processo 23187.001566/2024-07 - MANUELLA VILLAR AMADO, matrícula SIAPE
1354948, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, representar o Ifes com
apresentação de trabalho científico no IX Seminário Ibero Americano CTS / XIII
Seminário Ibérico CTS 2024 e atividades de Aula de Campo do Programa Educimat nas
cidades de Porto e Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para
o Campus Vila Velha.
Nº 49 - Processo 23187.001374/2024-92 - LEONARDO LIMA RODRIGUEZ, matrícula
SIAPE 1790597, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para no
período de 06.07.2024 a 15.07.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho
científico no IX Seminário Ibero Americano CTS / XIII Seminário Ibérico CTS 2024 e
atividades de Aula de Campo do Programa Educimat nas cidades de Porto e Aveiro,
Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha.
Nº 50 - Processo 23187.001553/2024-20 - VILMA REIS TERRA, matrícula SIAPE 1170968,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para
no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, representar o Ifes com apresentação de
trabalho científico no IX Seminário Ibero Americano CTS / XIII Seminário Ibérico CTS
2024 e atividades de Aula de Campo do Programa Educimat nas cidades de Porto e
Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila
Velha.
Nº 51 - Processo 23187.001561/2024-76 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LOBINO, matrícula
SIAPE 1333267, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, representar o Ifes com
apresentação de trabalho científico no IX Seminário Ibero Americano CTS / XIII Seminário
Ibérico CTS 2024 e atividades de Aula de Campo do Programa Educimat nas cidades de Porto
e Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha.
Nº 52 - Processo 23187.000745/2024-19 - MARISA BARBOSA LYRA, matrícula SIAPE
1956770, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 03.07.2024 a 14.07.2024, realizar reunião de
trabalho na Unidade de Ensino das Ciências na Faculdade de Ciências - Universidade
do Porto, sob supervisão da Professora Cecília Vieira Guerra e representar o Ifes com
apresentação de trabalhos científicos no IX Seminário Ibero Americano CTS / XIII
Seminário Ibérico CTS 2024 nas cidades de Porto e Aveiro, Portugal. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha.
JADIR JOSE PELA

                            

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