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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062800023 23 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO SUPERIOR PORTARIA CONSUP Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, do art. 4º e art. 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior, CO N S I D E R A N D O : - o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.251414.2024-01, resolve: Art. 1º Nomear o membro Suplente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, Biênio 2024-2026 (18/06/24 a 18/06/2026), para um mandato de 02(dois) anos. . .CATEGORIA - SEÇÃO SINDICAL . .Nome .Condição . .SINÉZIO COTRIM GUIMARÃES JÚNIOR . Suplente MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.038, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23348.003042/2024-52, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora CARLA ZANDAVALLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****296, para o cargo comissionado de Diretora Substituta de Extensão (código CD-03), vinculada à PROEPPI do Instituto Federal Catarinense - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS ARAQUARI PORTARIA GAB/ARAQ Nº 173, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 24 de março de 2024, o(a) servidor(a) Rodrigo Martins Monzani, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****174, para a Função Comissionada de Coordenação do curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense campus Araquari, pelo mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 3.737, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.000805/2024-41, resolve: Designar o servidor JOSE BORGES LEAL FILHO, SIAPE nº 1063556, SIAPECAD nº 00095551, como Ordenador de Despesas Substituto do Instituto Federal do Ceará - IFCE - campus Paracuru, no período de 1º de julho de 2024 a 20 de julho de 2024. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.745, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000615/2024-55, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JHONY ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3286343, SIAPECAD nº 02392008, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-ACO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.747, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000729/2024-95, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JONATAS DAVI LIMA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2163735, SIAPECAD nº 01944190, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica- MPE, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2946/GABR/REITORIA, DE 10 DE MAIO DE 2024(DOU Nº 92,14..05.2024, SÇ 2, PÁG 13). Efeitos a partir de 27 de junho de 2024. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 28, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor AILTON PINHEIRO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1035751, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Cedro, no período de 09/08/2024 a 16/05/2025, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar, tendo em vista aprovação no Edital nº 31/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de curso de pós-graduação (lato sensu) em Liderança e Gestão Educacional, oferecido pelo Mary Immaculate College - MIC, na Cidade de Limerick - Irlanda. (Processo nº 23262.001546/2024-88). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.677 - Processo n° 23149.001926/2024-19 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.617, de 18.06.2024, publicada no DOU em 19.06.2024, seção 2, pág. 18, referente à Dispensa FG - DANIELI MARCOLAN CARARI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 03/06/2024", leia-se "Dispensar, a partir de 03/05/2024". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 1.678 - Processo n° 23147.004949/2024-03 - Art. 1º Ceder, a partir de 27.06.2024, o servidor Luciano de Oliveira Toledo, matrícula nº 1545289, ocupante de cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para exercício do cargo de Diretor (CCE 1.15) do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação (Cetremec), no Ministério da Educação (MEC). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JADIR JOSE PELA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: Nº 1.679 - Processo 23147.004990/2024-71 - Exonerar, a pedido, a partir de 27/06/2024, LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula SIAPE 1545289, do Cargo de Direção, código CD- 2, de Pró-Reitor da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3069, de 31.10.2017, publicada no DOU em 01.11.2017. Nº 1.680 - Processo 23114.700499/2202-46 - Exonerar, DANIELLI VEIGA CARNEIRO SONDERMANN, matrícula SIAPE 1544675, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora Executiva, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 888, de 23.04.2018, publicada no DOU em 24.04.2018, retificada pela Portaria 894, de 25.04.2018, publicada no DOU em 26.04.2018. Nº 1.681 - Processo 23147.004993/2024-13 - Art. 1º Nomear DANIELLI VEIGA CARNEIRO SONDERMANN, matrícula SIAPE 1544675, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-Reitora da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADIR JOSE PELA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 48 - Processo 23187.001566/2024-07 - MANUELLA VILLAR AMADO, matrícula SIAPE 1354948, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no IX Seminário Ibero Americano CTS / XIII Seminário Ibérico CTS 2024 e atividades de Aula de Campo do Programa Educimat nas cidades de Porto e Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha. Nº 49 - Processo 23187.001374/2024-92 - LEONARDO LIMA RODRIGUEZ, matrícula SIAPE 1790597, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para no período de 06.07.2024 a 15.07.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no IX Seminário Ibero Americano CTS / XIII Seminário Ibérico CTS 2024 e atividades de Aula de Campo do Programa Educimat nas cidades de Porto e Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha. Nº 50 - Processo 23187.001553/2024-20 - VILMA REIS TERRA, matrícula SIAPE 1170968, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no IX Seminário Ibero Americano CTS / XIII Seminário Ibérico CTS 2024 e atividades de Aula de Campo do Programa Educimat nas cidades de Porto e Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha. Nº 51 - Processo 23187.001561/2024-76 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LOBINO, matrícula SIAPE 1333267, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no IX Seminário Ibero Americano CTS / XIII Seminário Ibérico CTS 2024 e atividades de Aula de Campo do Programa Educimat nas cidades de Porto e Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha. Nº 52 - Processo 23187.000745/2024-19 - MARISA BARBOSA LYRA, matrícula SIAPE 1956770, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 03.07.2024 a 14.07.2024, realizar reunião de trabalho na Unidade de Ensino das Ciências na Faculdade de Ciências - Universidade do Porto, sob supervisão da Professora Cecília Vieira Guerra e representar o Ifes com apresentação de trabalhos científicos no IX Seminário Ibero Americano CTS / XIII Seminário Ibérico CTS 2024 nas cidades de Porto e Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha. JADIR JOSE PELAFechar