DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062800025
25
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA,
matrícula 2237410/SIAPE, assistente em administração, da função de Chefe da Seção de
Planejamento e Orçamento do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, devendo
sua localização funcional ser mantida na UORG nº 307.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSANIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, matrícula
1670216/SIAPE, assistente em administração, para a função de Chefe da Seção de
Planejamento e Orçamento do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, vinculada a
UORG nº 307
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2024.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.459/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012365/2024-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROSEMERI SCALABRIN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2692869, SIAPECAD nº
01598706, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus
Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.460/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012365/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ETIANE PATRICIA DOS REIS DA SILVA MACEDO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1061465, SIAPECAD nº 02257022, lotada no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, para
exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura
em Educação do Campo do Campus Rural Marabá, de acordo com o disposto no Artigo 15,
§ 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021, com início em 28/06/2024 até 28/06/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.462/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012604/2024-12, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora FRANCISCA
SOCORRO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1160430, à função de Coordenador (FUC - 01), do(a) Curso Técnico
em Meio Ambiente do Campus Bragança, a partir de 31 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.463/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012952/2024-25, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRA CASTRO CONCEIÇÃO, CPF XXX.896.512-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ARTES, Classe D, Nível
101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 4º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o
código de vaga nº 348710.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.464/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012952/2024-25, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRE HENRIQUE LAMEIRA DOS SANTOS, CPF XXX.786.952-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA
ELETRÔNICA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAGOMINAS, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de
21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado
no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 938161.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.465/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012952/2024-25, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE PERES ARIAS, CPF XXX.041.199-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área INFORMÁTICA, Classe D, Nível 101,
para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 11º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com
o código de vaga nº 954826.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.466/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012952/2024-25, resolve:
Art. 1º Nomear ALAN MEDEIROS CASTELUBER, CPF XXX.189.037-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área LETRAS/HABILITAÇÃO EM
INGLÊS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ RURAL, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitado em 3º lugar, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de
21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado
no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 210699.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.467/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012952/2024-25, resolve:
Art. 1º Nomear MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA, CPF XXX.066.875-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área MATEMÁTICA ,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 2º
lugar, nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital
nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 948066.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.761, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000375/2024-40, resolve:
Designar a servidora Norbertina Veloso de Carvalho Macedo, matrícula SIAPE nº
2151049, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenadora
de Compras e Licitação, FG-2, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.776, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000375/2024-40, resolve:
Dispensar o servidor Paulo Roberto Almeida de Medeiros, matrícula SIAPE nº
1902198, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, da função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus Oeiras,
código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.810/2021 - GAB/REI/IFPI, de
31/08/2021 e publicada no DOU de 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 123, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 980, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
junho de 2024, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.001533.2024-74, de
26 de junho de 2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024, o servidor
JADER LUIZ LIMA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 3012724, do cargo de confiança de
Diretor Administrativo - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado
Lajes, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 9/2021 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 7 de
janeiro de 2021.
EUGÊNIO RIBEIRO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.591, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23277.000299/2024-
33, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor FLAVIA TURINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1493033, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/06/2024 a 09/07/2024, na Cidade:
Lisboa e Porto, País Portugal, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens). Art. 2º. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.058/GAB/IFRR, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000496.2024-89,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARILDA VINHOTE
BENTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2121208, SIAPECAD nº 01902115, lotado(a) no(a) Diretoria de Extensão, e em exercício
no(a) Diretoria de Extensão, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar do(da)
o IX Congresso Regional da Sociedad Interamericana de Psicología em Arequipa - Peru, com
base no art. 96-A da Lei n.º 8.112/1990, na Resolução n.º 499/2020-CONSELHO SUPERIOR,
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e no art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, conforme Edital nº 16/2023, de 03 de julho
de 2023, pelo período de 25/06/2024 a 06/07/2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
Fechar