DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 691, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23873.001260/2024-12, resolve:
Art. 1º Declarar Nulo o ato de nomeação, bem como seus efeitos, do(a)
candidato(a) ELISÂNGELA APARECIDA ZABOROSKI FLORES para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Educação Especial, Classe D, Nível I, Padrão 01,
no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo,
código da vaga nº 0954282, realizado através da Portaria nº 1.732, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, seção 2, página 26, por descumprimento do
requisito para ingresso no cargo, conforme item 1.1 do Edital de Abertura nº 223/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23241.001682/2024-16, resolve:
Nº 694 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ODAIR JOSÉ KUNZLER, matrícula Siape nº
2313789, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Chefe do Setor de Assessoria Pedagógica, código da função
FG-0005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santo Augusto, a contar de 25 de junho de 2024.
Nº 695 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SAULO STEVAN PASA, matrícula Siape nº 2757378,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Chefe do Setor de Assessoria Pedagógica, código da
função FG-0005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Santo Augusto, a contar de 25 de junho de 2024.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.210 /IFG, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000353/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
MARCOS FRIZZARINI, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-338, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021 - REITORIA/ IFG, de 15 de março
de 2021:
1. Servidor DIRCEU LUIZ HERMANN, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 2465339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora ALICE DE BARROS GABRIEL, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2290908, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.212 /IFG, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no
Parecer nº 140/2024/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU, nos termos do art. 45 e do art. 50, §
1º, da Lei nº 9.784/1999 e considerando o que consta no Processo nº 23372.001243/2024-
18, resolve:
Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor
SUELBER MATIAS DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2177316, do exercício do cargo de
Contador, por 60 (sessenta) dias, para apuração dos fatos mencionados no Processo nº
23372.001234/2024-27.
Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas
do Câmpus Formosa do IFG, durante o período supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.213 /IFG, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000335/2024-72, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituto Interino da servidora
RUSLANA TAVARES ALVES, na condição de Chefe (FG - 01), UORG-287, do(a) Chefia de
Gabinete do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 /IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor LUCAS MANOEL ANDRADE, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2725343, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3311 /IFG, de 21 de dezembro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.214 /IFG, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000332/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
GUSTAVO DE ASSIS COSTA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-30, do(a) Gerência de
Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 /IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor
EDNALDO OLIVEIRA DE
CARVALHO, pertencente
ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 4307890, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora LEYLANE
FRANCO LEAL BARBOZA, pertencente
ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 3221338, ocupante do cargo de Psicólogo Área;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2139 /IFG, de 24 de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.298/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23751.000318.2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA EDUARDA SANTOS ARANEGA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3334845, SIAPECAD nº 02425587, lotada no(a)
Coordenação do Gabinete Geral do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, e em exercício
no(a) Coordenação do Gabinete Geral do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, da função
de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação do Gabinete Geral do Campus Avançado
Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.300/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23751.000318.2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONADABE FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3049378, SIAPECAD nº 02229898, lotado no(a)
Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, e em
exercício no(a) Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Avançado Lucas do
Rio Verde, da função de Secretária, FG - 02, do(a) Secretaria Geral de Documentação Escolar
do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir de 10 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.303, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000241.2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0870910, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TULIO MARTINEZ
SANTOS, SIAPE nº 1067722, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.308, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000553.2024-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIETE GRASIELA BOTH,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2944086,
SIAPECAD nº 01799242, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de Pós-
Graduação (Lato Sensu) em Liderança e Gestão Educacional oferecido pelo Mary Immaculate
College - MIC, na cidade de Limerick, Irlanda, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/08/2024 a 17/05/2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.309/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23751.000318.2024-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA EDUARDA SANTOS ARANEGA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3334845, SIAPECAD nº 02425587, lotada no(a)
Coordenação do Gabinete Geral do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, e em exercício
no(a) Coordenação do Gabinete Geral do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer
a função de Secretária, FG - 02, do(a) Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus
Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 69, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
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