DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.550 - Dispensar a servidora CLEIDE ELIS DA CRUZ RAULINO, matrícula SIAPE nº 1458951,
da função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG4.
Nº 1.551 - Designar, a partir de 01/07/2024, a servidora LARYSSA TARACHUCKY, Siape nº 1457164,
para a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG4.
Nº 1.552 - Designar, a partir 01/07/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA BARCELOS,
matrícula SIAPE nº 1696565, para a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais do Câmpus São Miguel do Oeste - FCC.
Nº 1.553 - Dispensar, a partir 01/07/2024, o servidor CHERILO DALBOSCO, matrícula SIAPE
nº 1822545, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Gerenciais do Câmpus São Miguel do Oeste - FCC.
Nº 1.554 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GABRIEL NEVES
FERRARI, Docente, Siape nº 2934060, lotado no Câmpus Caçador, para participação no
International Congress on Education and Learning - (CEL-24), em Tashkent - Uzbequistão. O
afastamento com trânsito incluso será de 15/07/2024 a 22/07/2024. Processo no.
23292.017423/2024-10.
Nº 1.555 - Retificar a portaria do Reitor N° 1450, de 6 de junho de 2024, referente ao
afastamento do país do servidor LEONARDO LEIRIA FERNANDES, publicada no DOU - Edição
nr 108 de 07/06/2024.
Onde se lê:
"(...)Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto
First Steps/Canadá em Toronto - Canadá"
Leia-se:
"(...)Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto
First Steps/Canadá em Montreal - Canadá."
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.378/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001052.2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS HENRIQUE SACCHI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Bachar em Ciencia da Computac do Campus Salto, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Bachar em
Ciencia da Computac do Campus Salto. Efeitos a partir de 17 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.379/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001232.2024-10, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de
julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.380/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001202.2024-03, resolve:
Designar o servidor EDUARDO DANTAS LEITE, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.381/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001220.2024-87, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO MOLITOR SANSON, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01
de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.382/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR 
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril
de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001231.2024-67,
resolve:
Designar o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Guarulhos, para exercer a
Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do
Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.383/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001227.2024-07, resolve:
Designar o servidor ANDRE VIANA ANTUNES AMARAL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 234****, SIAPECAD nº 0246****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Guarulhos. Efeitos a
partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.384/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011363.2024-27, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA AMORIM ROCHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 170****, SIAPECAD nº 0146****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Secretaria da
Pró-Reitoria de Administração, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró-
Reitoria de Administração. Efeitos a partir de 26 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.385/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011761.2024-43, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria de Pesquisa da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ERICA MAYUMI SHIMADA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor ARTHUR MURAMOTO HAYASHI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
3. Servidor PEDRO PINTO DA MATA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
4. Servidor TIAGO ALVES DE MAGALHAES, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
#/td
#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3158/IFSP, de 10 de maio de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.387/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011367.2024-13, resolve:
Designar o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº
0240****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria
da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.389/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000848.2024-66, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0844243, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MIRELLA MONIQUE SOARES, SIAPE nº
104****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03 de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.398/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011865.2024-58, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Finanças da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 04),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidora JENIFFER PEREIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidor MARCIO JOSE DO AMARAL SAMPAIO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Contador;
3. Servidor LUIZ HENRIQUE NISTAL, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
4. Servidor ROBSON DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 107****, ocupante do cargo de Contador;
5. Servidora HELENA BRUSCHI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 194****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1230/IFSP, de 02 de março de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.401/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001024.2024-33, resolve:
Dispensar a servidora ANA PAULA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0173****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) CoordenadoriaCurso Area Ads
do Campus Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
CoordenadoriaCurso Area Ads do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS