DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.402/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23313.000950.2024-91, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0173****,
lotado(a) 
no(a) 
Diretoria
Geral 
do 
Campus 
Salto, 
e
em 
exercício 
no(a)
CoordenadoriaCurso Area Ads do Campus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG
- 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Salto. Efeitos a partir de
01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.403/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23313.000938.2024-87, resolve:
Dispensar a servidora MARISOL GOSSE BERGAMO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 296****, SIAPECAD nº
0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Núcleo de
Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Salto, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo
de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.404/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001183.2024-18, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS FERNANDES RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 309****, SIAPECAD nº
0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Fuc
Curso Tecnico em Manutencao de Aer do Campus São Carlos, da função de Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Manutencao de Aer do
Campus São Carlos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.321, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder licença para atividade política à servidora Elizabete de Cássia
Santana Nascimento, matrícula SIAPE 2413967, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, Classe D, Nível/Padrão 405, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Reitoria, nos termos do art. 1º, inciso II, letra l, da Lei
Complementar nº 64/90 e do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, e considerando o Processo
Administrativo SEI n° 23060.000999/2024-63, pelo período de 06/07/2024 a 16/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 586, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23418.100191/2024-98, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente de Aluno, ocupado pelo servidor FLAVIO JULIO DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1811813, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 1º de julho de 2024, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23302.100810/2024-41.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando os Processos nº 23303.100246/2024-57 e 23757.100166/2024-63, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
.
.Nº da Portaria
.Matrícula SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.589
.2114367
.Francisco Lucas Santos Oliveira
.FCC - Coordenação de Curso do Ensino Médio Integrado Técnico em Agropecuária do Campus Petrolina Zona Rural
.11/06/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
.
.Nº da Portaria
.Matrícula SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.590
.1154193
.Diego de Quadros Melo
.FCC - Coordenação de Curso do Ensino Médio Integrado Técnico em Agropecuária do Campus Petrolina Zona Rural
.
.591
.3257003
.Igor Jose Silva Alves
.FG 2 -Coordenação de Manutenção, Limpeza e Transporte - Campus Santa Maria da Boa Vista
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 592, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23416.100277/2024-31, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 553, de 12/06/2023, que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores
abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo,
onde se lê:
Campus Ouricuri
.
.SERVIDOR / SIAPE
.FUNÇÃO / COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO, DIRETORIA
.1º SUBSTITUTO / SIAPE
.2º SUBSTITUTO / SIAPE
.3º SUBSTITUTO /SIAPE
.
.Jose Willams Nogueira da Costa (1913142)
.CD - 02 - Direção-Geral
.Willame Custodio Dias (3075917)
.Willame Custodio Dias (3075917)
.Jesaias Jorge de Andrada (1814640)
leia-se:
Campus Ouricuri
.
.SERVIDOR / SIAPE
.FUNÇÃO / COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO, DIRETORIA
.1º SUBSTITUTO / SIAPE
.2º SUBSTITUTO / SIAPE
.3º SUBSTITUTO /SIAPE
.
.Jose Willams Nogueira da Costa (1913142)
.CD - 02 - Direção-Geral
.Beatriz Nunes dos Santos (2397119)
.Willame Custodio Dias (3075917)
.Jesaias Jorge de Andrada (1814640)
Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 328, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Thaisa Granato Nunes, SIAPE 112****, da função
de Chefe da Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba,
a partir de 01.07.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 330, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Douglas Domiciano Corrêa Netto Cunha, SIAPE
167****, para a função de Chefe da Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, a partir de 02.07.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.087, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001948.2024-09, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luciano Costa Gomes, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Avançado Jaguarão, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Maclove Souza Soares,
publicada no Diário Oficial da União em 20/05/2024, código da vaga n.º 0211698.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.089, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.001956.2024-47, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jonathan de Aquino da Silva,
habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de
27/09/2023, publicada no D.O.U. em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
código da vaga nº 0954701.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES